Era o tempo da CTBEL e ele vetou a entrada e circulação de veículos para transporte de carga com peso bruto total a partir de 3.500kg no horário entre 6h e 21h, de segunda a sexta-feira, em onze vias de Belém...
Reler essa sentença nos demonstra que os problemas, de pouco mudaram... e, PARA SER UMA SENTENÇA, É ATÉ AGRADAVEL DE LER.
DECIDE:
“Repito o que todos já
sabem. A cidade de Belém do Pará, outrora charmosamente cabocla, elegantemente
vestida com o tecido fino da educação e que buscava nas suas carências a
unidade de sentimentos e propósitos que lhe conferiram identidade marcante no
cenário nacional (e internacional) está a um passo de virar uma sombra pálida
no espelho de governantes que não se enxergam. Nosso trânsito é um caos.
Tudo flui para o caos sem que qualquer providência seja tomada.
No estado democrático de
Direito somente o vislumbre do caos permite a ação do Judiciário em políticas
públicas. É o caso. Mas não basta. Na ausência do tripé Educação, Policiamento
(fiscalização) e Sistema (no aspecto teleológico), como costumava dizer o
primeiro presidente da CTBEL, Dr. Elias Chamma, abre-se o caminho para a
desordem.
Não se pode esquecer que
o exemplo arrasta. Talvez isto explique a falta de educação no trânsito por
parte de um grande número de belenenses. Ora trafegando na contra-mão em
artérias centrais, tendo a desfaçatez ainda de ligar o alerta como se tudo
pudessem. Ora param onde bem entendem e como querem pelo tempo que querem.
A falta de
fiscalização também contribui. Não raro carretas param em frente às construções sem a menor
importância ao respeito que devem à cidade ou à segurança de seus transeuntes.
...
Estudo em relação às
outras capitais mostrou que em Belo Horizonte, Portaria restringiu a
circulação nas Rodovias e nos Feriados Nacionais; em Fortaleza, Portaria restringiu
a circulação na região leste de Fortaleza, compreendendo 4 bairros; Em
Ilhéus, houve restrição de circulação na área central; em Curitiba,
Decreto restringiu a circulação apenas na Zona Central; Rio de janeiro e
São Paulo fizeram restrição parcial.
...
Determino que se proceda
Estudo Técnico a respeito do impacto e propostas de soluções para o tráfego da
cidade levando-se em conta o trânsito de carretas e caminhões no município de
Belém
...
Determino ainda que o
município realize estudo de impacto nas residências ... e tome todas as
providências necessárias a fim de garantir a segurança dos imóveis e dos
pedestres daquele local.
...
A CTBEL deverá
fiscalizar com rigor o tráfego de caminhões, impedindo o descumprimento desta
decisão em qualquer das suas formas,
...
ESSAS DECISÕES causaran polemicas e... será que formam implementadas?Não lembraram da Cidade Velha e, acabamos vendo nascer, no ano seguinte uma outra norma que, entre outras coisas, começou:
- criando corredores onde
passariam os veiculos de comprimento superior a 14m e
- mudando para 5.500kg o
peso dos veiculos que não podiam entrar em determinadas ruas...
- E a Cidade Velha continuou, totalmente ignorada.
OS ANOS passaram, a CTBEL
passou a se chamar SEMOB. A Cidade Velha
foi tombada pelo Iphan e nenhum direito
de salvaguarda do seu patrimônio foi reconhecido por outros orgãos. Dentro e fora da área tombada prédios antigos caíram, outros foram
derrubados, e os que estão em pé, trepidam e tem suas telhas, no mínimo
deslocadas, independentemente da presença de urubús, cada vez que uma carreta, caminhão ou ônibus, insiste em passar na área tombada.
Aquela cabocla charmosa cada vez mais mal educada, acabou perdendo anáguas, mangas, babados, incluindo a sua identidade marcante, porque ao problema do transito na Cidade Velha ninguém deu confiança...e agora, a SEMOB, nem multas quer dar as carretas que continuam ignorando as leis, prejudicando os bens dos outros e ainda ajudando a poluição sonora, que aumentou e muito nesses ultimos anos.
Belém tornou-se, nesse meio tempo, uma sombra pálida no espelho de governantes que não se enxergam.
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