sábado, 28 de setembro de 2019
QUEM TEM MEDO DA CIVVIVA???
AUMENTA O NUMERO DE ORGÃOS PUBLICOS QUE IGNORAM A EXISTENCIA DA ASSOCIAÇÃO CIDADE VELHA CIDADE VIVA - CIVVIVA .
O fato de ter sido reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA para o Municipio de Belém, com LEI Nº 9368 DE 23 DE ABRIL DE 2018, em nada mudou essa realidade.
Esta Associação nasce para " garantir o exercício de direitos conferidos às pessoas físicas e/ou jurídicas, sociedades de fato". De fato no art. 3 do seu Estatuto temos seus objetivos princiais:
II – atuar junto aos poderes organizados – Legislativo, Executivo e Judiciário – nos âmbito Federal, Estadual e Municipal – visando a edição e aperfeiçoamento de leis e procedimentos atinentes à cidadania e à qualidade de vida dos moradores e estabelecidos no Bairro, a sua revitalização, preservação, valorização do seu patrimônio cultural e preservação do meio ambiente;
III – promover campanhas de mobilização e esclarecimento da opinião pública acerca dos direitos e deveres das pessoas referidas no item I, deste artigo e dos objetivos da Associação.
Essa linha de conduta seguimos desde que foi fundada a Associação. Os problemas enfrentados aumentaram pouco a pouco, nem todos sendo resolvidos. A medida que passavam os anos mais necessário foi enfrentar os problemas com as leis nas mãos, indicando os artigos não respeitados; as omissões; os erros, etc.
Os abusos de poder também começaram a serem enfrentados e isso alguns começaram a não gostar. Acontece que os cidadãos também não gostavam do que acontecia e começaram a insistir na luta demonstrando seus direitos e exigindo-os.
O resultado foi aparecendo pouco a pouco. Começaram a evitar a presença da Civviva nas reuniões. Hoje, chegamos a um ponto que esse comportamento mais parece uma clara afronta e um desrespeito com quem luta pela garantia dos direitos mais simples do cidadão e pela plena democracia no Brasil.
O engraçado é que não inventamos nada. Está tudo escrito e previsto nas leis. Além da Constituição, temos a Lei Organica do Municipio que também insiste na necessidade de "promover a participação comunitária no processo de planejamento de desenvolvimento urbano municipal .(ver art 108/II)." Isso feito através de representantes da sociedade civil organizada na forma da lei, exatamente como a Civviva é organizada.
Assim agindo, o protagonismo constante da Civviva em defesa dos direitos mais comuns dos cidadãos, se transformou num historico de luta a ser combatido, em vez de ser apoiado. A palavra luta foi logo, com superficialidade e má fé, mudada em "briga", numa tentativa de diminuir os valores da Civviva.
Defender as leis e seus usos não deve ser motivo para 'desmoralizar' a Civviva, invalidar suas lutas ou evitar confrontos. Por que ter medo dela, então?
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