DE QUE MODO O CIDADÃO PODE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ?

(http://www.inepac.rj.gov.br/modules.php?name=PreservTomb&file=perguntas)

A Constituição Federal é clara, chamando a atenção para o papel da comunidade junto ao poder público, conforme Art. 216, V, § 1º: " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(...)".
Portanto, qualquer cidadão tem o direito de solicitar o tombamento e outras formas de proteção dos bens que considere de valor histórico, artístico, arquitetônico, ambiental ou afetivo para a sua cidade: casas, monumentos, áreas, ruas, praças, bairros, áreas verdes, etc., cabendo aos órgãos técnicos a apreciação dos pedidos e o desenvolvimento dos estudos necessários.
E mais, em seu art. 5º inciso LXXIII, a Constituição também nos diz que: "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência".
Além disso, a Lei nº 7.347, de 24 de julho de1985, que disciplina a ação civil pública, dispõe no seu artigo 6º: " Qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando-lhe informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção".
E, mais que isso, a mesma lei permite que instituições, governamentais ou não, e associações comunitárias proponham a ação civil pública, visando à punição dos responsáveis pelos atos lesivos ao patrimônio cultural e natural, cabendo inclusive a exigência de reparação dos danos causados.
Mas, de um modo geral, qualquer atitude de respeito para com a coletividade e para com a cidade traz em si um valor positivo que, sem dúvida, ajuda a preservar o que há de melhor no lugar em que se vive:
Não depredar monumentos nem equipamentos urbanos; não jogar lixo nas ruas; denunciar ocupações em áreas de proteção ambiental ou de risco, ou quaisquer outros danos à natureza e ao espaço urbano; protestar contra construções ou intervenções que interfiram no equilíbrio da paisagem; não desmatar sem autorização dos órgãos públicos.
Essas são algumas sugestões às quais poderiam se somar muitas outras, compondo uma longa lista. Sobretudo, é preciso ter sempre em mente que cada cidadão pode contribuir mais do que imagina para a preservação do patrimônio cultural coletivo e para a conservação e melhoria do espaço onde trabalha e mora, e que as leis dependem do respeito e da vigilância de todos nós para serem cumpridas.

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Depois de ter seguido essas sugestões descobrimos, com pesar, que, bem poucas vezes se tem um resultado idoneo.

Bienal do Espaço Público

Realizou-se em Roma no mês de maio passado a Bienal do Espaço Público. A intenção era abrir o debate e construir no tempo um observatório permanente sobre as condições de saude do espaço publico.

Essa Bienal foi promovida por um Instituto da região Lazio, pela Universidade de Roma Tres, a Casa dell’Architettura, a Cornell University, e muitas outras organizações mesmo não academicas.
Os temas enfrentados e a participação de mais de 1.000 pessoas, demonstraram o grande interesse que se estabeleceu entre estudiosos e leigos, sobre o argumento.

Emergiu a relevância do litoral, onde o espaço público assume uma dupla face. A requalificação do “ waterfront urbano” e sua regulamentação resultou atualíssima.

A relação publico/privado no uso do waterfront urbano e praias agredidos pela crescente categoria de construtores bem pouco sensíveis a tutela do ambiente e aos direitos de uso coletivo de um bem comum como as áreas ribeirinhas, também foi debatido intensamente e sem demagogia.

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A bienal não era reservada somente a Expert. Foi exatamente isso que qualificou mais ainda o debate: os problemas de quem mora numa determinada área foram debatidos com quem os estuda.

A minha preocupação permanente é exatamente a ocupação abusiva, desordenada, sem critérios, etc. que vejo acontecer aqui. Me pergunto: em que condições de saúde está o nosso espaço público?

Vejo o nosso 'waterfront urbano' jogado as baratas; cada um faz o que quer no território e Deus o livre ir proibir, ir se meter ou tentar melhorar... Barraquinhas nascem diariamente na Praça do Carmo; o jogo de bola continua quebrando carros e ninguem tem coragem de fazer algo; os carros estacionados nas calçadas; bicicletas na contramão; a baixada do Carmo foi até tombada...

Aqui o "espaço publico" é de alguns, somente... alias, daqueles, muitos, que nem sabem o que quer dizer a palavra “público”, e os outros que se danem.

Dulce Rosa Rocque

UMA CARTA ATUALISSIMA

Em 2007, preocupados com a insegurança na Cidade Velha, pedimos "socorro" as autoridades de então, enviando um abaixo assinado.

Nestes ultimos dias a insegurança no bairro voltou a nos preocupar. Infelizmente, isso não resulta oficialmente pois, sabe la por qual motivo, bem poucas pessoas fazem o Boletim de Ocorrência, o que falseia a real situação de nossas ruas. Os esforços de quem cuida da nossa segurança não resultam suficientes, talvez a causa do inadequado aumento do numero de policiais destinados a esse fim.

Pela atualidade da nota resolvemos publica-la. Vale para os atuais governantes. Alias, alguns ainda são os mesmos de então.

Boa leitura.

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Exma. Sra.
Ana Julia Carepa
D.D. Governadora do Estado do Pará

- Exmo. Sr.

Dulciomar Costa

D.D. Prefeito de Belém

-Exmo. Dr.
Geraldo de Mendonça Rocha

D.D. Procurador Geral do

Ministério Publico do Estado do Pará

- Exmo. Sr.

Luis Carlos Ruffeil

M.D.Comandante Geral daPolicia Militar do Estado

- Exma. Sra.

Ângela Sales

M.D. Presidente da

Ordem dos Advogados do Brasil

Seção Pará

-Exma. Sra.

Ellen Margareth da Rocha

M.D.Comandante da

Guarda Municipal de Belém

Prezados Senhores e Senhoras

Com a presente, moradores, comerciantes, estudantes, religiosos e demais usuários do bairro da Cidade Velha, vem muito gentilmente solicitar a atenção de Vs. Sas, relativamente ao aumento da violência no bairro mais antigo da cidade de Belém.

Devemos dizer, inicialmente, que após a criação das duas policias especiais - Rotam e Rocam - com a finalidade de reforçar o combate ao crime organizado, aumentou o patrulhamento motorizado diurno, do bairro. De fato, cada duas/três horas, automóveis com policiais passam por algumas ruas da Cidade Velha.

Isso, infelizmente, porém, não levou a redução da delinqüência (entendendo por “delinqüir” toda infração às leis, falta, crime ou delito, com ou sem arma) o que se está verificando na verdade é uma redução das denuncias. Desiludidos, depois de vários assaltos sem ver solução, a maior parte dos cidadãos de bem, não procura mais as delegacias para “dar parte”, o que leva a falsear as estatísticas.

Além do mais, temos a impressão que o crescimento populacional nos últimos anos não teve adequada correspondência no aumento do numero de policiais e guardas destinados à nossa segurança. Neste caso pensamos que não somente os cidadãos, mas os policiais também devam ter seus direitos garantidos, tais como salários compatíveis com o perigo no enfrentamento dos delinqüentes, compreensão por parte das autoridades ou Comissões ligadas aos Direitos Humanos, no que tange a real situação de vida destes policias, a lhes garantir, dentro da legalidade, respeito e autoridade de agentes protetores da sociedade.

Assim sendo, preocupados por tanta insegurança, anexo a esta, enviamos cerca de 3.000 (três mil) assinaturas recolhidas de casa em casa, de loja em loja, nos colégios e bares da parte histórica da Cidade Velha. Todos, sem exceção, tinham um ou mais casos para contar; todos pedem ajuda; todos querem segurança; todos gostariam que, o bairro que deu origem a nossa cidade, tivesse a atenção que merece.

Das 18 horas até as 7,30 da manhã é impossível, não somente aguardar a chegada dos ônibus nas paradas, mas também andar por qualquer rua do bairro. Nesse horário se multiplicam os assaltos. A partir do meio dia de sábado, com o fechamento das lojas comerciais e a diminuição do trafego de ônibus, caminhões, etc., as ruas ficam a mercê de quem entende delinqüir. As praças perderam seu uso tradicional, viraram campo de futebol. O medo de sair de casa, é um fato concreto. O aparente sossego presente nas ruas vem a demonstrar o receio do morador de sair de sua residência por pavor do que possa acontecer. É justo viver nessas condições?

Somos conscientes que a violência não acontece somente na Cidade Velha. Aqui, como em outros bairros, as necessidades são iguais. Em vez de diminuir, alias, aumenta o clamor por uma maior atenção no campo da segurança pública, em toda a cidade.

Gostaríamos que as Vossas atenções se dirigissem, portanto, para o que os cidadãos pedem. No nosso caso, durante a coleta de assinaturas, duas sugestões foram dadas: a volta do PM Box para a Praça do Carmo e guardas ou policiais pelas ruas, 24 horas por dia. Somos três mil cidadãos a pedir isso, e pensamos ter todo direito.

Certos de podermos contar com a compreensão e providência de Vs. Excias, agradecemos,

Cordialmente.

Assinado por:

Pe. José Gonçalo Vieira (Cura da Sé)

Pe. Genaro Tesauro (Diretor Colégio do Carmo)

Dulce Rosa Rocque (Pres. CiVViva)

Flavio Nassar (Fórum Landi)

Mercado Bolonha perde a beleza das pedras de lioz

Relativamente a noticia publicada neste blog, o jornal O Liberal publicou a nota abaixo REFORMA Obra está retirando as pedras portuguesas, Prefeitura diz que vão para outro local. Os trabalhadores do entorno do Mercado Bolonha, no Ver-o-Peso, reclamam da retirada das pedras de lioz, conhecidas como portuguesas, que formavam a calçada do local. As pedras são consideradas patrimônio cultural e, assim como prédios e outras construções, protegidas pela lei municipal de número 7.709/1994. No entanto, como parte da reforma do mercado, elas foram substituídas por pedras do tipo cariri, consideradas de qualidade inferior, e o material retirado foi acumulado nas calçadas, o que dificulta o trânsito de pedestres. O comerciante Raimundo Veloso, 80 anos, é proprietário de uma casa comercial instalada no Mercado. No entanto, em função da reforma no local, que já dura quatro anos, seu estabelecimento passou a ser localizado na via lateral. Há 40 anos trabalhando na área, o comerciante explica que as pedras portuguesas começaram a ser retiradas aproximadamente há duas semanas. O motivo seria o fato da calçada se tornar escorregadia durante as chuvas, causando inúmeros acidentes com pedestres. "O piso de fato ficava liso, mas não concordo com a retirada. As pedras portuguesas já existiam muito antes de eu vir trabalhar aqui e fazem parte do nosso patrimônio cultural, da nossa história", defende. Raimundo diz que as rochas foram substituídas por outras do tipo cariri, com qualidade inferior. "Trocaram as portuguesas, que durariam pela vida inteira, por essas que nem terminaram de ser colocadas, e já estão saindo ou se quebrando". As pedras retiradas estariam sendo levadas por caminhões da empresa ou sendo acumuladas na calçada e nas ruas próximas ao local. "Ninguém sabe para onde estas pedras, que devem ter alto valor comercial estão indo. As outras ficam aqui acumuladas, causando acidentes com os pedestres que precisam passar por aqui. E, ninguém diz um prazo para que a obra da calçada e do Mercado realmente seja concluída", reclama. O arquiteto Akel Fares Filho, do Programa Monumenta, do governo federal, que está sendo executado pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), explicou por telefone que a retirada das pedras de lioz foi feita "porque estavam muito quebradas". No entanto, ele garante que elas serão recolocadas na calçada de acesso ao Mercado, pela rua 15 de Novembro, e nas marcações das entradas pela avenida Boulevard Castilhos França e pelas vias laterais. "Se tivéssemos lioz para toda a calçada, nós colocaríamos. Mas não é possível, em função do estado em que as pedras se encontravam", destaca o arquiteto. A previsão da conclusão da obra no calçamento é de 15 dias, e as pedras que sobrarem, deverão ser encaminhadas para a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), que conta com um depósito para recolher os materiais.

Peguei um taxi, ontem....

E dai?
É que o taxista estava furioso. Me contou que caminhões sobem e descem a Ladeira do Castelo, ou seja, aquela ruinha que passa entre o Forte do Castelo e o MAS.
Disse que:
- desde que inauguraram o "trenzinho que não anda", caminhões com ou sem açai, usam aquela estradinha para chegar a Feira do Açai;
- na sua opinião, foi a trepidação causada por tanto movimento, que fez cair um daqueles casarões utilizados pela igreja;
- que por um curto periodo de tempo, pararam de passar por ali, mas que agora era um vai-vem a partir das 19 horas até as 5 da manhã;
- que não tem ninguem da CTBEL para tomar providências, e nem, ao menos, um pedaço de arame para evitar tanto transito;

Ele, indignado, concluiu "quando cair outro casarão, todos vão se perguntar "como então?"

Vejam so, ele não é um "profissional do patrimonio", mas um cidadão que presta atenção ao que acontece na sua cidade. Se todos os funcionários públicos fossem como ele, quem sabe nosso patrimonio estaria bem melhor... . Na verdade, não so o nosso patrimônio, mas a cidade inteira.

CALÇADA DE LIÓS: RESPONDE O IPHAN

RECEBI HOJE E REPASSO

Prezados Senhores e Senhoras,

Agradeço a informações e as fotos enviadas. Em atenção à mensagem e a informação repassada pelo Pedro Paulo, logo pela manhã, estive no Mercado de Carne, acompanhada do arquiteto Akel Fares da Prefeitura, o qual esclareceu tratar-se de obra realizada pela Seurb a qual está acompanhando e orientando.

Segundo o arquiteto, como havia muitas falhas no pavimento das calçadas que circundam o edifício, à exceção da calçada posterior, pela rua 15 de novembro, que se encontra praticamente completa, a equipe responsável pela obra optou por concentrar o pavimento de lioz nas quatro entradas do Mercado além de manter o pavimento da calçada da 15 de Novembro. As demais áreas de onde foi removido o lioz receberão revestimento de pedra cariri.

Assim, as pedras removidas serão reassentadas marcando as quatro entradas do edifício. A calçada pela quinze permanecerá revestida de lioz, devendo ser recuperada e nivelada.

Att.,

Maria Dorotéa de Lima

Iphan/Pará

P.S. Segundo trabalhadores daquela área, um caminhão ja levou um bocado dessas pedras .Francamente gostaria de saber onde foram parar. Quem sabe daria para fazer outro pedaço de calçada.

PARA ONDE ESTÃO LEVANDO AS PEDRAS DE LIÓS???

Recentemente soubemos dos jornais que aprovaram o “tombamento” da Cidade Velha e da Campina.

Muitos de nós se perguntam onde fica esse bairro chamado “Campina”, aqui em Belém. Se você for ver as placas nas ruas é capaz de estar escrito “Comércio”. É, mas no tempo de Landi, do lado de lá do igarapé (ou alagado) do Pirí ficava a Campina, do lado daqui, a Cidade Velha. Isto no século XVIII.

Pois bem, no período da borracha as ruas desses dois bairros tiveram suas calçadas cobertas com “pedra de liós”. Por motivos vários, cada conserto de nossas calçadas no século XX, faziam desaparecer essas pedras, até que com uma lei de 1994, algo mudou, ou, pensávamos que ia mudar.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM sancionou a Lei 7.709 que decidia sobre nossos Centro Histórico dizendo que:

Constituem o Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, relacionados à identidade, à memória, à ação dos grupos formadores da sociedade belenense, dentre os quais se incluem:

...

V- os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, arquitetônico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, inerentes às reminiscências da formação de nossa história cultural, dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana.

Casas e calçadas se tornaram Patrimônio Histórico. Mexer nelas deveria ter se tornado mais difícil, em vez... continuaram, umas a cair e outras a desaparecer.

Aquilo que tinha sobrado, porém, tinha que ser salvaguardado, daí resolveram “preservar” o Ver-o-Peso. Bem ou mal fizeram algo do lado de lá da estrada, na parte que fica na beira do Rio. Há alguns anos, atravessaram a rua e decidiram “conservar” algo do lado daqui também: foi a vez do nosso Mercado da Carne, assim o fecharam para restauro.

Quem viveu e trabalhou dentro daquele Mercado, já está reclamando desse restauro. Vendedores de carne e de temperos, porém, não tem direito a dar opinião a respeito do restauro. Dizem porém, que não era daquele jeito quando trabalhavam la, muito tempo atrás.

Quem passa pela rua também nota diferenças: cadê as pedras de liós da calçada? Pois bem, foram tiradas e colocadas num canto da rua e um caminhão já levou uma parte embora. O que sobrou, não vai levar muito tempo para desaparecer, também. Na calçada,vemos que o revestimento é outro: tem uns quadrados de um material que esperamos agüente ao menos uma ano de chuva e trepidação...

De acordo com Cesare Ferrari, arquiteto e consultor do Instituto Internacional do Mármore, um dos maiores especialistas italianos em rochas ornamentais, a pedra de liós é nada mais do que mármore.(Segundo Wikipédia, em vez, Lioz ou pedra lioz é um tipo raro de calcário que ocorre em Portugal, na região de Lisboa e seus arredores). Há graduações na qualidade desta pedra, mas isso não vem ao caso neste momento: fato é que, aqui em Belém, essa pedra é “tombada”.

Em Manaus, em 2007 uma polêmica ocupou os jornais: As obras de restauração do Mercadão foram embargadas pelo instituto (IPHAN) porque a Prefeitura vai trocar a pedra de liós por cerâmica. Segundo o instituto, a pedra de liós é patrimônio histórico e artístico nacional, não pode ser trocada por um revestimento, digamos, moderno. (http://omalfazejo2.wordpress.com/2007/10/16/salvem-a-pedra-de-lios/).

Com certeza isso vale para Belém também, então, como é que substituíram as pedras de liós da calçada do nosso Mercado? Para onde as estão levando? Que fim vão dar nelas?

Agora, imaginem se não fossem tombadas, em duas esferas diferentes!!!