segunda-feira, 1 de outubro de 2007

CARTA ABERTA da CIDADE VELHA-CIDADE VIVA

Moradores, comerciantes estabelecidos e amigos do bairro, todos de acordo com a necessidade de defender os interesses do bairro mais antigo da cidade de Belém, uniram-se e fundaram a Associação Cidade Velha-Cidade Viva (CiVViva). A intenção é buscar melhorias para a comunidade.  

A defesa da nossa memória histórica é parte importante da nossa presença no território. Serão portanto pontos de referência para nossas lutas  a salvaguarda, defesa e proteção das praças, prédios e calçadas da Cidade Velha, situados na área tombada do Centro Histórico.

 Representa portanto um desafio para os associados, que, com a presente, relacionam alguns problemas com os quais convivem e fazem algumas indagações:

 1- Violência e delinqüência. Como em toda a cidade, o bairro não é isento de tais problemas. Não somente as paradas de ônibus são ponto de encontro de descuidistas, mas as praças também. Bicicletas na contra-mão, normalmente significam assalto e, sempre, com revolver e faca em punho. Comerciantes, transeuntes e moradores que o digam. A quase total falta de vigilância favorece o aumento de tal fenômeno. Porque tiraram o PM Box da Praça do Carmo? 
2- Ruas que dão acesso ao rio interditadas. No caso da Cidade Velha, pouco a pouco vimos as ruas que davam acesso à Baia de Guajará serem fechadas. Com autorização de alguém? Não sabemos qual Órgão deveria ter tomado providencias: o (ex) SPU ou a SEURB? E o pior: por que continuam fechadas até hoje? 
3- Orla incompleta. Chamar de Portal da Amazônia ou Orla da cidade, o que na verdade trata da Macro drenagem da bacia da Estrada Nova, talvez nos tenha levado a um engano. De fato uma pergunta nos fazemos: porque o tão falado projeto da Orla ignorou o trecho que vai da Igreja do Carmo até a Tamandaré? A parte mais antiga e histórica da cidade ficou de fora e não entendemos a razão. Porque o Portal não contemplou essa parte da Baia de Guajará? 
4- Porto do Sal Este mercado está abandonado há anos. Outro patrimônio da Cidade Velha e de Belém ao qual ninguém dá atenção. Impossível freqüenta-lo a causa da delinqüência. Não seria o caso de recuperá-lo, sanear-lo quanto a violência e, realmente, destinar-lo ao comercio local, voltado prioritariamente as necessidades das comunidades das ilhas, dos moradores e usuários do bairro? 
5- Pichação” (conspurcação) do patrimônio histórico e de casas particulares. A falta de vigilância leva também a isso. As casas restauradas são imediatamente revisitadas por esses artistas. Os danos não são somente dos proprietários, mas de toda a cidade que vê seu visual agredido, aumentando assim a impressão de abandono. Uma vigilância ostensiva das ruas evitaria isso e muito mais. 
6- Estacionamento irregular de carros nas calçadas e praças. São bem-vindas atividades que tragam vida à Cidade Velha. Porém, o órgão responsável pela liberação do “habite-se de uso” a esses estabelecimentos deveria ser mais rigoroso na questão de “áreas de estacionamento”, uma vez que pela particularidade de ruas antigas e estreitas, o bairro não oferece condições de estacionamento nas vias públicas além das vagas já utilizadas pelos moradores. A partir da instalação da Assembléia Legislativa e do Palácio da Justiça com seus anexos, sem áreas privativas para estacionamento o caos se instalou na área.. E o cidadão se vê obrigado a andar se esgueirando pelo meio da rua, pois as calçadas estão ocupadas. Os que elaboram, defendem e julgam as leis estão isentos de cumpri-las, ou deveriam ser os primeiros a darem bons exemplos? O bem comum não prevalece sobre o individual? 
7- Flanelinhas Outra situação que incomoda, também foi gerada pela proliferação das casas noturnas. A presença de flanelinhas, que antes só apareciam no bairro em ocasiões festivas, como casamentos nas Igrejas da Sé e do Carmo, agora infestam as ruas das proximidades desses estabelecimentos, e, na maioria das vezes, destratam os próprios moradores que têm direito de estacionar seus carro sem nenhum ônus a título de pagamento ou extorsão, como queiram chamar. 
8- Calçadas Como em outras ruas da cidade, as calçadas estão em péssimas condições. Não somente porque estão destruídas, mas também por falta de nivelamento. O estacionamento de carros, caminhões e carretas ajudam a piorar a situação. Impossível usa-las. Outra questão é: Porque alguns podem colocar bastões nas calçadas para evitar estacionamento de carros e outros não podem? Pelo contrário, vêem seus bastões serem retirados? Visto o abuso desses nossos motoristas, não seria o caso de por esses bastões em todas as calçadas e praças, com o único intuito de defendê-las de depredações? 
9- Coleta de lixo Os sacos de lixo, qualquer que seja o horário que forem colocados na rua, tornam-se objeto de visitação por mendigos, indigentes, cães e gatos. Após tais visitas, os resíduos ficam espalhados pelas calçadas até o momento que o caminhão passa para coleta-las. Tal coleta, porém, cuida somente dos sacos íntegros, a imundície fica no local, provocando riscos aos pedestres além de odores impossíveis. Quem ousou colocar uma lixeira de fronte à própria casa, viu-se obrigado a retira-la. Por que? Era anti-estético? Além do mais, existem zonas que, por falta de controle, tornaram-se depósitos de lixo a céu aberto. O esquina da Tv. D. Bosco com a Dr. Assis e defronte da Igreja do Carmo, são dois, dos vários exemplos que foram relacionados. 
10- Som alto Não podemos ignorar o barulho provocado por bares e locais noturnos com musica tocando em volume altíssimo até tarde da noite. De tão forte, até as casas tremem. Quem deu o habite-se verificou se esses ambientes possuíam isolamento acústicos para não incomodar os moradores, como garante a lei? Os bares são isentos do respeito das leis?
 11- Iluminação das ruas inadequada. A delinqüência crescente aproveita da pouca ou má iluminação das ruas para trabalhar. De fato nem todas as ruas tem iluminação adequada, facilitando assim os mal intencionados. Quem anda a pé que o diga. Seria oportuno o uso de lâmpadas amarelas, como as já em uso na Rua Dr. Assis. Ligue V. também pedindo para a Cite Luz: 0800 727 7173 
12- Esgotos a céu aberto. Os problemas da Cidade Velha não dizem respeito apenas ao poder público, alguns são causados pela falta de educação e consciência dos próprios moradores ou usuários do bairro. De fato, alguns comerciantes se dão ao luxo de descarregar, diretamente na sarjeta, suas águas servidas. Também, não é difícil ver pessoas lavando motores nas calçadas de ruas e praças. Valas cheias e bueiros entupidos estão na ordem do dia... e ninguém toma providencias. 
13- Canal da Tamandaré Penosa situação: se chove, enche; se a maré está alta, transborda; se tem lua cheia, alaga até as casas. No caso esses três fatos coincidam, tem que usar botes para sair de casa.... e isso não é de agora. 
14- Prostituição infanto-juvenil. Não é difícil, para quem freqüenta a Praça do Carmo e a Tamandaré, ter idéia desse problema. Não entraremos em detalhe nesta ocasião, mas chamamos a atenção de quem tem o dever de cuidar disso. 

Durante anos, o desleixo dos administradores levou o bairro a essa situação. O Código de Postura do Município é algo inexistente porque não é aplicado. Se continuássemos a enumerar os problemas, todos os órgãos da Prefeitura seriam chamados em causa: buracos no asfalto, bueiros abertos, ruas com três sentidos de direçã( Joaquim Távora)o, os absurdos bloketes da Tamandaré, praças usadas, também, como campo de futebol, excesso de ônibus na Dr. Assis, e por aí vai. 

Como falar de segurança, trânsito e preservação do patrimônio quando vemos que continuam a fornecer licenças para localização (Alvará) de empresas sem os requisitos previstos pelas leis e que nem sempre se enquadram no perfil da Cidade Velha. 

Somos todos de acordo que quanto mais se ignora o desrespeito das leis da convivência, mais nos tornamos coniventes com situações irregulares que depois tornam-se hábitos, costumes, difíceis de serem modificados. Os exemplos, em toda a cidade, são evidentes. Por tudo isso decidimos fundar essa Associação como forma de reivindicar os direitos dos cidadãos que moram na Cidade Velha, além de defender esse patrimônio da cidade. 
Pensamos poder contribuir para melhorar o bairro e a vida de todos. JUNTE-SE A NÓS. VENHA LUTAR CONOSCO. ASSOCIAÇÃO CIDADE VELHA-CIDADE VIVA (CiVViva). Endereço provisório: Trav. D.Bosco, 72 - Cidade Velha – Belém CNPJ nº 08.678.649/0001-78 (civviva@gmail.com)

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