Não há outro tema tão em voga nos dias atuais que não seja o aquecimento global. Belém, por ser uma Capital localizada abaixo da linha do equador, recebe - a exemplo de Macapá e Manaus - uma das maiores incidências de raios ultravioletas do planeta. Por isso, há uma preocupação acentuada, por parte de muitos dos que aqui vivem com o superaquecimento desta entidade federada.
Neste momento também está em discussão na Câmara de Vereadores de Belém o Plano Diretor Municipal da cidade que, uma vez aprovado terá vida longa: vinte anos. Tal lei estabelecerá uma série de normas relativamente ao crescimento da cidade, sendo como é o principal instrumento de governo urbanístico. Nele serão fixadas as áreas de proteção ambiental e histórica e delimitadas as regiões e os critérios para instalação de atividades econômicas ou para grandes obras. Também apontará os limites de expansão da cidade e os potenciais a serem explorados além de cuidar do transito, da mobilidade, etc.
Atualmente, nesta Capital, observa-se um elevado crescimento vertical dirigindo-se para as margens da Baía do Guajará. Verdadeiros “arranha-céus” ou imensas “torres de babel” estão sendo construídos sem muito critério ou planejamento no tocante ao meio ambiente em que se vive. O surgimento dessas construções está criando uma parede ou barreira a servir de obstáculo à ventilação. Corolário disso é a baixa umidade, alta concentração de gás carbônico e pasmem, futuramente, o efeito estufa e chuva ácida - com problemas respiratórios e outros - a exemplo de São Paulo.
Um outro aspecto a ser enfatizado, diz respeito ao preparo de nosso Corpo de Bombeiros. Será que esta instituição tem material e pessoal preparados para ações emergenciais nas alturas, em prédios de trinta ou quarenta andares? E, esses moradores estão treinados para casos emergenciais? Bom pensar nisso!
Sequencialmente, é bom dizer que existem pessoas interessadas no aumento do gabarito de 7m. para muito mais. Isto significa o impulso no mercado imobiliário, uma vez que, certamente, incentivará a ocupação irracional das margens da baía, mais especificamente, das áreas próximas ao projeto “Portal da Amazônia” - a exemplo do que já vem ocorrendo no “Ver-o-Rio” - em razão da bela vista, a ser inaugurada.
Ora, o aumento do gabarito (altura) desses edifícios na orla de Belém, ocasionará o surgimento de verdadeiros paredões a impedirem a entrada e circulação dos ventos. E, o que o vem a ser o vento? O vento é o ar em movimento; e o ar é carregado de oxigênio, a ventilar os pulmões de nós seres humanos e demais espécies viventes, sem falar na expulsão e dissipação do gás carbônico acumulado, emitido pelos veículos automotores.
Portanto, cabe à sociedade organizada e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal zelarem pela qualidade do ar que se respira hoje, uma vez que a Capital deste Estado poderá transformar-se em uma “Ilha de calor”, conforme já veiculado pela imprensa falada, escrita e televisionada local. A razão da insatisfação é óbvia: o ar, assim como a água são direitos difusos (de um grupo indeterminado de pessoas) na esfera do direito ambiental; sem falar no possível incentivo à derrubada de prédios antigos tombados na Cidade Velha para dar lugar aos espigões. Logo, compete, a nós defender os interesses do bairro mais antigo da cidade e evitar que isso aconteça em vista de possuir caráter eminentemente individualista de um pequeno grupo de interessados.
Com intuito de impedir atos desastrosos dessa natureza, convoca-se a comunidade em geral para lutar em defesa da saudável qualidade de vida, impedir que isso vá adiante, no intento de evitar o superaquecimento da cidade localizada às margens da baía do Guajará. Participar da discussão dos vários artigos do PDM em exame é necessário.
O objetivo a ser alcançado é evitar que esse PDM venha ajudar a piorar, não somente a Cidade Velha, mas toda a Orla de Belém, portanto muitos outros bairros. O direito ao ar puro limpo, à ventilação e a bela vista do rio é uma das metas!
Os portais dos órgãos competentes deveriam noticiar dias e horários de discussão; o que já foi aprovado e como; quem aprovou essas modificações, etc. Precisamos ficar atentos e evitar que destruam mais a cidade. A discussão do PLANO DIREITOR MUNICIPAL (PDM) deveria ver todos nós lá, a impedir que aconteça o irreparável.
LUZIVALDO PANTOJA DE LIMA
Secretario Associação Cidade Velha-Cidade Viva
segunda-feira, 1 de outubro de 2007
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