sábado, 19 de abril de 2025

UM FAROL PARA A DEFESA ...

  ... DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, MAS NÃO SOMENTE.

 Enquanto esperava a minha vez na fila de autógrafos do livro O CIRINEU Farol da Advocacia, do Dr. Humberto Feio Boulhosa, aproveitei para começar a lê-lo.

Logo no início descubro que Cirineu foi o escolhido entre a plebe presente ao calvário de Jesus a ajuda-lo a carregar sua cruz, foi assim “compelido à pratica de bem servir a sociedade civil...”. Desse modo começa o autor a endereçar sua ideia sobre a ajuda que dão os advogados “contra a indiferença, injustiça, desigualdade, ilegalidade, parcialidade, tendenciosidade, burocratização do Estado em todos os ramos dos poderes...”

Irá abordar, através de sua experiencia e cultura, temas jurídicos através de fatos e casos que a literatura mundial nos coloca a disposição, começando pelo que conta o Velho Testamento. Induz assim o leitor a refletir sobre o que contou William Shakespeare em seus livros e notar que nem sempre os princípios do direito eram observados. Isso vale para os outros autores citados no livro os quais, quando li alguns deles, não dei atenção.

Como cidadã, me encontrei na frase “servir a sociedade de forma justa, ordeira, leal, ética e de acordo com todas as normas vigente em nosso país...” Imediatamente me encontrei ali  e, como em alguma norma está escrito que “calçada é para pedestre”, me refuto sentar em bares com mesas nas calçadas. Questão de coerência me levam a ter cuidado e atenção para não dar mau exemplo frente a normas simples de civilidade que tento defender.

Lendo todos os exemplos que dava através dos clássicos da literatura, não podia me eximir de notar que nas lutas que faço, o conhecimento das normas e de informações várias, me levam a interpretações que deveriam ser o alicerce da boa defesa, mas que nem sempre agradam o transgressor... e viro a “velha  chata”. O desconhecimento das leis é evidente nessas ocasiões, assim sendo os meus apelidos aumentam e pioram de nivel.

A importância desse livro está no fato de introduzir o estudante que não teve a possibilidade de ler todos os autores e livros que cita, à realidade histórica do direito em todas as suas nuances e... classes. Descobrirão o outro lado que a literatura mundial oferece: o confronto de fatos, ações e decisões, através do tempo. Ler é, portanto, fundamental ainda mais que ele ensina a raciocinar através do confronto.

Um dos métodos usados hoje para eliminar cidadãos que tem opiniões diferentes ou baseadas nas leis, é isola-los: ignora-los. A UFPa fez isso com meu irmão Carlos Rocque, e continua fazendo com outros, ainda hoje... Teve um tempo, porém, que o abuso de poder relativamente a esse  tipo de intolerantes, concedeu a alguém o poder de declara-los “loucos”. Esse tipo de controle social não justifica esse tipo de tirania, latente ainda hoje também. Soluções extremas e violentas não são suficientes para resolver os problemas estruturais da sociedade.

Notaremos lendo o Cirineu que não existem  limites a busca por justiça pessoal. Desafiar o poder ou alguns potentes, mais o tempo passa, mais isso vai se aperfeiçoando. Teremos a confirmação que é assim, desde sempre...a justiça pode ser influenciada por interesses pessoais e de classe.  Até o desconhecimento do valor e do sentido de uma palavra dentro de uma lei, quando não é levada em consideração, é um dano para a sociedade, o que facilita, inclusive, fraudes e corrupção.

Na defesa do nosso patrimônio histórico, as palavras preservação, proteção e defesa usadas em algumas normas, abrem celeumas porque tem quem ache que não impedem o uso  de cores fortes na área tombada, com a desculpa que “não tem lei que proíba”.... e desse jeito a nossa memória histórica vai para as cucuias, inclusive com os embelezamentos que vimos fazerem na Cidade Velha. Embelezar não é proibido, mas modificar o patimônio nas áreas tombadas é um delito.

A leitura desse livro deveria ser obrigatória ao menos na faculdade de Direito desde o primeiro ano, e, com certeza para os arquitetos que dizem defender o nosso patrimônio.  Quanto aos funcionários públicos e candidatos a Prefeito ou Governador... deveriam ser sabatinados antes de serem admitidos em qualquer cargo. 

A Democracia e a Cidadania, agradeceriam

Este livro não fala de defesa da nossa memória histórica  ou do nosso patrimônio, fala de como deveria comportar-se um advogado frente a seu cliente, frente a uma questão.  O autor afirma que: o poder interpretativo da narrativa é o alicerce da boa defesa... e quanto mais informação o homem tiver,  isto lhe fará gigante dentro da seara juridica.

Eu o li do ponto de vista de uma cidadã e tive a confirmação que o meu modo de pensar e de agir, nas minhas lutas, é correto... e ninguem gosta disso.

 

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