OUVIDORIA DA SEGUP

 Esta semana tivemos uma grata visita. Em comitiva recebemos a Ouvidora do  Sistema Estadual de Segurança Pública, Liliane Barbosa  (SEGUP/SIEDS); Lidiane Tenório - Assistente Social (3°Sargento Da PMPA)e o advogado Mário Amoras, do setor jurídico da Ouvidoria.

"A ouvidoria é um órgão vital para o Sistema de Segurança, principalmente, porque ele contribui para a garantia da proximidade com a sociedade, com maior participação da população, o que estamos priorizando desde o início de nossa gestão", foi o que disse numa reunião Ualame Machado, presidente do Consep e titular da Segup. 

Ficamos sabendo, então, que o Ouvidor tem a atribuição de ouvir demandas, encaminhar às instituições parceiras e acompanhar as denúncias, reclamações e elogios feitos pela sociedade à segurança pública no Estado, garantindo o atendimento tanto ao agente quanto a sociedade civil diante de qualquer necessidade. Saber disso nos incentivou a levantar os problemas do bairro, onde moram tantas pessoas de idade.

Vieram ouvir e também ver de perto os problemas  que os moradores da Cidade Velha tanto reclamam: poluição sonora; uso das praças e das calçadas inclusive como estacionamento; a presença de carretas nas ruas estreitas dessa área tombada; buracos nas ruas e outros exemplos de incivilidades cometidas há anos.

É evidente a dificuldade de usar as calçadas, e não somente porque estão sendo ocupadas abusivamente por algum comerciante, mas porque desniveladas, quebradas e cheias de degraus feitos a causa do aumento do asfalto no meio da rua que leva as calçadas a ficarem num plano inferior e a chuva a entrar nas lojas... sem esquecer o lixo na parada do onibus.

Quem usa carrocinha, seja com crianças que com anciães, não consegue usar a Dr. Assis a causa dos  vários desniveis que existem. Na Dr. Malcher, para citar outro caso, são as entradas nos porões que foram transformados em garagens, que impedem juntamente com os postes, o uso das calçadas pelos cidadãos.

Precisa andar a pé pelas ruas da Cidade Velha para saber também quais mercadorias vendem as lojas que existem nas ruas próximas ao rio. É aqui que os ribeirinhos compram material de construção, aparelhos e motores para barcos e para trabalhos agrícolas. Por isso as carretas entram no bairro tombado e estacionam, com  a devida autorização da SEMOB, onde temos a sede da primeira prefeitura de Belém e a igreja do Carmo. Trazem azulejos, pisos, revestimentos, material elétrico, barcos, remos e tudo mais para o trabalho...na beira do rio.

Os problemas mais evidentes, são outras pessoas “de fora” que trazem, em  muitos casos. Festas nas praças  e igrejas que, na maior parte dos casos servem para pessoas de outros bairros... sem a presença de banheiros quimicos, substituidos pelas portas e muros das casas.  Não somente festas de santos, mas casamentos, por exemplo, sem estacionamento adequado para os convidados... e o Auto do Cirio, desde seus ensaios, cuja poluição sonora vem juntar-se aos trios elétricos que estacionam diariamente em frente a Alepa.

Locais que usam aparelhos de reprodução eletro-acústica em geral, e que muitas vezes usufruem de calçadas e praças para colocar seus clientes barulhentos é motivo de muitas reclamações. E as normas em vigor proíbem a localização dessas atividades em zona de silencio ou residencial... 

Precisa viver no bairro para conhecer seus problemas...ou informar-se através de maiores contatos com os moradores. A presença de uma Ouvidoria já é um passo enorme em direção da resolução de boa parte dos problemas... e nos  esperamos  que esse nosso encontro comece a dar resultados. 

Fomos informados da importância de denunciar os abusos afim dos vários órgãos terem condições de saber como e onde agir. A importância fundamental do Disk  100 e do 181 nessas ações, depende de nós. Na ocasião, nos foi recomendado pela Ouvidora que sempre formalizássemos as denúncia e anotássemos o n° de protocolo.

O respeito das leis é já um grande passo verso a civilidade e aplicando  as sanções previstas pra os mais irresponsáveis se começará  a completar aquela educação que propomos há anos que seja feita nas escola: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL e do TRANSITO. Isso ajudaria muito na  conscientização da população e no desenvolvimento do sentido de pertencimento e de comprometimento com busca pelo bem comum, e por uma sociedade mais justa.

Apreciamos e agradecemos a disponibilidade dos representantes da Ouvidoria e desejamos bom trabalho... juntos. 

Ótimos resultados para a cidadania é o que almejamos.