Ha alguns dias vemos uma viatura da Policia Militar estacionada na travessa D. Bosco. As vezes acompanhada até de motocicletas... Chegam as 09 horas da manhã e as vezes ficam mais de uma hora ali embaixo das mangueiras. Vista a localização da viatura, pensavamos que estavam ali a causa da vacinação no ex Colégio do Carmo, mas isso acabou semana passada e eles contiuaram a estacionar no mesmo lugar de onde alguns balizadores ja desapareceram.
A Guarda Municipal não aparece quase nunca, em vez... e quando passa ainda usa uma buzina de som escandaloso, sem alguma necessidade.
Segundo as normas em vigor qual é a competência desses orgãos relativamente ao patrimônio, histórico ou não. Independentemente de quem governa, confirmamos que, quanto à Polícia Militar, a Constituição do Estado do Pará, dentre outras atribuições, prevê no seu art.198:
“V- a proteção do patrimônio histórico, artístico, turístico e cultural.
A lei n. 8769/2010, em vez, estabelece para a Guarda Municipal de Belém, no art. 1º: “... competência institucional da segurança urbana municipal e atribuições de proteger sua população, guarda e proteção dos parques, praças, jardins e demais logradouros públicos ou próprios municipais, localizados em área territorial do Município, bem como, colaborar com órgão competente na operacionalização e fiscalização do trânsito no município.
Simplificando: boa parte dos problemas nascem e permanecem por uma total falta de educação patrimonial, fiscalização e controle da cidade. Aquilo que se considera como função de proteção municipal preventiva da Guarda Municipal, não é aplicada em todas as praças. Naquelas tombadas, ao menos, teriam um direito adquirido, visto que a Prefeitura também tombou o Centro Historico de Belém.... em vez!!!
Partindo desses principios perguntamos: Qual desses dois órgãos denunciaram os danos feitos na Praça do Carmo e do Relogio por "desportistas incivis" e por ladrões, também???? E a quem denunciaram, se isso foi feito?
A Praça do Carmo, assim com a do Relógio, foram reabertas ao publico, requalificadas, em novembro de 2020, cerca de um ano atras, e a situação atual é esta:
- Que fim levaram os balizadores colocados na Praça do Relógio, que não vemos mais nenhum?
- Na Praça do Carmo cerca de uns quinze ja desapareceram... em todo o seu entorno.
- A alvenaria que ja foi refeita em abril, voltou a ficar assim em todo o entorno do anfiteatro da praça...
- A escadaria, toda escurecida com oleo/cera, tem também outros "arranhões" fruto da incivilidade de pretensos desportistas...
- os canteiros foram revisitados por sabe la quem e, de alguns não sobrou nada...
- das lampadas do anfiteatro não sobrou uma, e as dos postes, bem poucas...
Ja deve chegar a um milhão e meio os gastos feitos so na praça do Carmo, do ano passado até hoje...e somente dia 26 de novembro p.v. ela fará um ano de sua reabertura ao público...que pelo visto podemos dizer incivil, mas a falta de proteção prevista nas leis acima, são bem evidentes para os moradores.
A quem pedir satisfações sobre esses resultados?
Se nota que o horário escolhido para tomar conta da praça (de manhã), não coincide com aquele escolhido por quem delinque (a partir da tarde até noite funda), como vemos acontecer sem que ninguem competente concretize alguma ação util de proteção a esses bens.
Se tanto me dá tanto, o que acontecerá quando desembestarem a ignorar as normas contra a poluição sonora nas praças cheias de igrejas tombadas a serem salvaguardadas e protegidas... Aliás, os casamentos de novos ricos, ja começaram com suas cafonices.
É o caso de recordar quem quem utiliza as praças e locais do bairro, deve também respeitar as leis relativas AS POSTURAS EM ÁREA PÚBLICA, e é dever de quem autoriza ações e eventos, lembrar e fiscalizar isso.
P>S>Insistimos sobre o argumento porque muita gente não passa pela Cidade Velha e até nem se interessa pelos problemas da área tombada... mas, mesmo assim, alguns insistem em querer falar disso sem algum conhecimento de causa e ainda acabam até se candidatando a cargos eletivos...
Nenhum comentário:
Postar um comentário