ANIVERSARIO DE UMA LUTA -

DIA 12 DE ABRIL DE 2015, era domingo e chovia.

Sob a arcada da Igreja do Carmo, alguns cidadãos, convictos de sua posição contra o fechamento de mais uma rua que dá para o rio, na Cidade Velha, esperavam o tempo melhorar. Chovia.

Pouco a pouco, alguns representantes de associações e grupos de cidadãos mais esclarecidos começaram a chegar. O tempo melhorou e todos se encaminharam em direção da Travessa Felix Rocque, ex da Vigia. Estava se formando o Movimento Orla Livre.

Entre a Praça da Sé e a do Carmo, tres ruas davam para o rio. Duas ja estavam fechadas ha anos, e a terceira era a Felix Rocque. 

Até os anos 70 a D.Bosco resultava  fechada a causa de um distribuidor de gasolina para barcos e navios.

                                                                                 Uma segunda rua,  a Joaquim Tavora,  teve a vista para o rio  impedida por um portão colocado pela familia Cardoso. 

É quando descobrimos um cancelo na Felix Rocque que corremos aos reparos, antes que se concretizasse algo impossivel de corrigir.

Era mais de um ano que viamos uma movimentação estranha naquela travessa que culminou com a colocação de um cancelo... fechando o acesso ao rio. Tentamos em vários modos saber o que estava  acontecendo até descobrirmos o nome  da firma  que tinha comprado a área. 

Do alto tinhamos conseguido fazer algumas fotos que demonstravam o que estavam fazendo. Decidimos denunciar o problema com uma manifestação.

Imagem do lote na Trav. Félix Rocque, em 2013, com as obras iniciadas, onde é possível observar o antigo alinhamento da edificação anterior e as ferragens dos pilares (destacados pelas setas) que avançaram para o leito da via pública.

Obtivemos o retiro daquele cancelo, mas um portão foi colocado la no fundo

Naquele domingo chuvoso, chegamos a Felix Rocque para para chamar atenção a mais um abuso na área tombada.

No dia 05 de maio de 2015, as entidades que formaram o Movimento Orla Livre entregaram ao Ministério Público Estadual um documento substancioso, no qual exigiam a demolição da obra da Empresa de Praticagem do Pará, que estava sendo construída irregularmente sobre o leito da Travessa Félix Rocque, uma das primeiras ruas de Belém. 

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2015/05/o-que-mandamos-ao-mpe-sobre-tv-felix.html

Não foi fácil como pensávamos. As irregularidades eram várias e cada uma que descobriam, dava lugar a declaração de um embargo das obras. Os atos e documentos controlados continham vários erros. Por ex.o Cartório Diniz registra: “terreno edificado, em alvenaria, situado nos fundos do imóvel anteriormente descrito, que mede 14,70m de frente por 44,16m de fundos, ou o que realmente tiver e for verificado in loco...”. 

Após consulta aos cartórios houve a constatação de um equívoco de digitação, onde a escritura declarava 14,70m, quando na verdade deveria ser considerado 14,07m...

Contraste da edificação que se ergue irregularmente e obstrui parcialmente a via, executada de forma que se pretende permanente com pilares e vigas de concreto, paredes em tijolos e cujo traçado projetual propositadamente é chanfrado e invade a via, quebrando sua perspectiva visual pretérita.

Outra medida não correspondia ao justo, a dos fundos. Nesse sentido a SPU devia reconhecer a falha em seus registros e corrigi-la, sob pena de gerar um grave prejuízo à municipalidade. 

Ao revalidar um dos  projetos, o IPHAN  admite  ter aceitado o avanço para a rua, da construção da área de 12,22 X 33 m, em 0,68 cm. Ao indicar  que foi detectado erro na escritura do imóvel e no alinhamento, outro   embargo da obra é declarado.

A SEURB, por sua vez, levou mais de um ano para corrigir sua posição a respeito de tantos erros... que não tinha notado.

Enfim, mais de dez foram os embargos necessários para que algo começasse a se mexer. Muitas irregularidades tiveram que ser reguralizadas até que o Ministerio Publico Estadual colocasse um ponto final na nossa luta.

A rua não foi fechada. A construção foi reposicionada e a visão da ilha das Onças diminuiu não a causa da largura da rua, mas a causa da altura desproporcional  da construção autorizada, em confronto com a anterior.

Conseguimos salvar a visão do rio

 e um beco virou algo mais respeitavel.