EMBARGO NO PORTAL DA AMAZÔNIA

Passando pelo  terreno a esquerda da entrada do Portal da Amazonia situado depois do acesso existente ao Hospital Naval,  vimos em meados deste ano,  por algum tempo,  várias maquinas grandes, inclusive  do tipo movimento terra, de terraplanagem, trabalhando.

 Até o fim do mês de junho, tínhamos notado algumas placas com indicações relativas a Prefeitura mas sem dizer que obra seria. Soubemos também que após o inicio da construção naquela área, a marca da SEURB  tinha sido apagada nas placas. Mais uns dias se passaram  e até  a placa da Prefeitura desapareceu.

No inicio de julho, passando novamente pelo Portal da Amazonia deparamos com uma construção no terreno já em avançado estado. Procuramos informações a respeito e descobrimos ser um “Atacadão”.

Tal tipo de atividade não nos pareceu ser possivel no entorno de uma área tombada e de um Hospital, começamos então a denunciar nas nossas paginas na internet e vimos crescer a olhos vistos as estruturas  de ferro de tal construção. Em pouco tempo, após o inicio dos trabalhos, a obra já tinha provocado estragos na pavimentação do Portal da Amazônia.

Tratando-se de um Atacadão, com certeza esse problema iria piorar com  o aumento do fluxo de carros e até  de caminhões. Nossa preocupação aumentou. Não achamos justo estragar uma área criada para o lazer da população, com criação de atividades que vão disturbar, não somente as pessoas e o meio ambiente com aumento da poluição, mas, a proximidade de um hospital também constituía um problema... e a visão do rio???

Continuamos a procurar noticias e fomos informados que, no zoneamento de Belém, a área em questão está localizada numa Zona de Interesse Paisagístico e resulta não ter nem esgotamento sanitário. Corriam vozes, inclusive,  que  o ESTUDO DE IMPACTO tinha sido aprovada sem respeitar o PLANO DIRETOR... Achamos melhor aprofundar a questão.

Recorremos a OAB pedindo ajuda  e a noticia de fato se transformou assim em um inquerito civil no Ministerio Publico Estadual. O objeto  da ação, em origem, era apurar possíveis irregularidades na concessão do licenciamento para a construção do imóvel de uso de comercio atacadista...

A resposta da SEMMA à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural... sobre  a regularidade da construção foi considerada insuficiente, assim, quanto a regularidade de tal empreendimento em matéria ambiental e o pedido de providencias quanto a  legalidade e a continuidade da obra. a Promotoria em questão continuaria a fazer suas apreciações, no entanto foi encaminhada copia da referida noticia de fato a estas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimonio Público e da Moralidade Administrativa para apurar possiveis atos de improbidade administrativa no licenciamento do empreendimento.

Em data 24 de agosto de 2018, Antonio Lopes Mauricio, 2º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimonio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, em exercício, assina o ato em que resolve recomendar ao Municipio de Belém, a SEURB  e a SEMMA, sob pena de improbidade administrativa..:

1-    A INTERDIÇÃO E EMBARGO da construção da empresa ATACADÃO DISTRIBUIÇãO COMERCIO E INDUSTRIA S.A.A com paralisação das obras por completo, com a fixação de auto de interdição, até a necessária regularização das licenças, uma vez que a documentação apresentada pela SEMMA apresenta inconsistências de todos os tipos, além de estarem ausentes diversos documentos exigidos para o início da construção de um empreendimento de tal porte;

2-    A INSTAURAÇÃO de procedimentos necessários para apurar a responsabilidade de quem deu causa as irregularidades acima apontadas...

A mídia deu  noticias e assim soubemos que : “Na última quinta-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Pará e o Ministério Público Federal encaminharam recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para que providencie o cancelamento das licenças prévia e de instalação e o consequente embargo da obra de construção do empreendimento atacadista, em razão de irregularidades encontradas na expedição das licenças ambientais, o que deve consolidar a complexa situação da edificação.”

A Prefeitura de Belém, tentando se defender, explicou que todas as licenças concedidas ao empreendimento atacadista, localizado às proximidades do Hospital Naval, foram expedidas dentro da legalidade e de forma responsável, mas, segundo a Prefeitura, a empresa descumpriu o que determinavam os documentos e extrapolou os limites de altura aprovados nos projetos apresentados. “Em razão deste descumprimento, a Prefeitura de Belém já entrou com embargo administrativo e entrará, junto com o Ministério Público, com um embargo judicial à obra.

VAMOS AGUARDAR OS RESULTADOS.

Em corsivo lê-se o ato do MPE e as noticias dadas pela ORM / Notícias / Região Metropolitana

  César Perrari / o Liberal