“CHOQUE DE ORDEM” PUBLICA

RECEBEMOS E PUBLICAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

 ORDEM PÚBLICA

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 011/2017                                            Belém , 20 de Setembro de 2017.

TÍTULO: “CHOQUE DE ORDEM” 

DATA: 20, 21 e 22/09/2017 

HORÁRIO: 21:00 HORAS

 A Secretária da Ordem Pública, Elizete Mendes Cardoso de Almeida, no uso de suas atribuições legais e de seu cargo;

                                      RESOLVE:
 Definir os parâmetros da operação denominada “CHOQUE DE ORDEM” na Cidade de Belém, com a finalidade de ordenar, fiscalizar e monitorar as operações voltadas para a manutenção da Ordem Pública, com ações efetivas dos órgãos envolvidos nas questões previamente identificadas e selecionadas.

1. OBJETIVO: Cumprir e fazer cumprir o Código de Postura do Munícipio de Belém e demais dispositivos legais:

 · Código de Postura do Município de Belém

       – Lei nº. 7055/77 – Art. 30.II, 63.I, 79, 81, 105.

 · Código Civil Brasileiro – Lei nº. 10.406/02 - Art. 1277.

· Crimes Ambientais Lei nº 9605/98 – Art. 54.

· Lei das Contravenções Penais - Decreto – Lei3688/41 – Art. 41.

 2. ESTRUTURA DA EQUIPE DE TRABALHO

2.1. COORDENAÇÃO: A Ordem Pública será responsável pela coordenação da operação em parceria com os demais órgãos envolvidos.

 2.2. MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO Compõem o grupo de trabalho, a fim de dar suporte operacional os seguintes órgãos institucionais:

 · ORDEM PÚBLICA; · POLÍCIA CIVIL – DPA;

 · POLÍCIA MILITAR – 2º BPM;

 · SEMMA; · SECON; · SEMOB; · SESAN; · SESMA/DEVISA · GBEL - RONDAC

3. DAS AÇÕES

3.1. Definido o plano de ação, o grupo de trabalho se reunirá na sede da SEJEL, onde se deslocará aos locais dos eventos, previamente definidos.

3.2. Cada representante dos órgãos desenvolvidos nas ações deverá atuar de acordo com suas especificidades funcionais e, sempre sob orientação da Ordem Pública.

3.3. Após as operações realizadas deverá ser providenciado relatório constando as atuações funcionais e, providências alheias aos órgãos municipais que será encaminhado a Coordenação da ação.

4. ESTRUTURA DO GRUPO DE TRABALHO

SUPERVISÃO: Prefeito Zenaldo Coutinho.

 COORDENAÇÃO: Elizete Mendes Cardoso de Almeida
 – ORDEM PÚBLICA Contato: 985275665 01 kombi, 01 Ônibus e 10 ordenadores

- SESAN: Thalles Belo – Contato: 0983719821 01 caçamba e 02 agentes de serviços urbanos.  
- SECON: Mário Freitas – Contato: 981257004 - 01 Kombi e 08 agentes de vias públicas 01 Agente de Postura.

-GBEL: Almir Ferreira da silva – Contato: 988058142 - 05 motos, 01 Viatura com guarnição de 04 guardas

-SEMMA: Fabricio – Contato 991552929 - 02 Agentes

-SESMA/DEVISA: Sérgio amorim – Contato: 987332204 - 02 agentes
POLÍCIA CIVIL - DPA
- POLICIA MILITAR – 2º BPM 5.

PLANO DE AÇÃO LOCAL DE ATUAÇÃO SERVIÇOS/AÇÂO 

- BAIRRO DO REDUTO - BAIRRO DA CIDADE VELHA - BAIRRO DO UMARIZAL

- Ordenamento: Notificação e Multa

- Fiscalização: Cumprimento do código de postura

- Monitoramento: Manter a Ordem

Obs: Ordem de serviço sujeita a alterações pelo supervisor.

ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA - Secretária da Ordem Pública