terça-feira, 16 de setembro de 2014

A CELPA, O MPE E A DEFESA DO NOSSO PATRIMÔNIO


A propósito de defesa do nosso patrimônio.

Ao ler o jornal, hoje,  levamos um susto.  Uma noticia nos informava que os olhões da Celpa vão ficar onde estão, ou em postes mais baixos...

Nos sentimos na obrigação de  fazer uma premissa. Conforme o Art. 216, V, § 1º da nossa Constituição: " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(...)".  E, por continuar a crer na necessidade desse artigo ser levado em consideração, é que levamos um susto.  Mais uma vez fomos ignorados e ludibriados.

É necessário também recordar que, para os proprietários de casas na Cidade Velha, o tombamento  do bairro por parte das várias esferas de governo, não foi sempre  recebido com muito prazer pois perdíamos alguns direitos sobre nossa propriedade. 

Ninguém conversou conosco, antes dessas decisões; ninguém nos explicou nada sobre o que ganharíamos ou perderíamos com tal ato; nem que ajuda teríamos para manter em pé essa parte da nossa história. Nos vimos, a cada tombamento, confirmada a impossibilidade de, por exemplo, fazer garagens; de fazer uma suite; de trocar o assoalho de madeira carcomida por algo mais moderno; de mexer na calçada, nas janelas...e assim por diante. Foi uma imposição que tivemos que aceitar.

Víamos porém os prédios de orgãos públicos, principalmente, modificarem a nossa 'memória histórica' aplicando vidros fumês em janelões, antes ali inexistentes; ignorarem a necessidade de estacionamento para seus funcionários, os quais aproveitavam das calçadas de lios para tal fim. Viamos nascerem garagens abusivas que, apesar das denuncias, continuavam lá e vimos  mudarem a cor original das casas, fantasiando nossas lembranças...e o aumento da circulação de veículos corroendo, com a trepidação, os muros de nossas casas? E as ruas que acabam no rio, fechadas e nunca mais reabertas? Tudo isso em troco de que?

Reclamamos que as calçadas são estreitas e a  presença de postes impede o uso das mesmas, e o que acontece? Autorizam atividades que ocupam as poucas calçadas um pouco mais largas, com mesas, cadeiras, churrasqueiras, lavagem de motores, etc. 

Sugerimos o enterramento da fiação elétrica e os comentários foram: é caro. Pra quem? E agora descobrimos que um acordo feito no MPE, em ausência de qualquer representante dos moradores, do IPHAN e da Fumbel, decidem de colocar mais postes para abrigar aqueles aparelhos horrorosos e antiestéticos, caso não autorizes que seja instalado no muro da tua casa? Tem sentido um negócio desses?

Não somos contra o avanço da técnica e da modernidade, gostaríamos somente de não ser presos por ignorantes, lesos ou abestados. Gostaríamos de reconhecer  a coerência e a seriedade  e assim saber, se as obrigações de defesa dos bairros tombados são uma exigência para todos, ou so para quem mora aqui na área?

Não é a estética dessa área tombada que está em discussão, estética essa, tanto chamada em causa quando queres mexer na frente da tua casa. Não é a necessidade dos cidadãos que não podem usar as calçadas que levou a tomar essa decisão. Foi o interesse de quem? A defesa da Cidade Velha é que não foi, menos ainda do nosso patrimônio.

Vamos ter que engolir, calados, mais essa incoerência???


Um comentário:

Anônimo disse...

Fosse você mandava esta denuncia DA CIVIVA para o FANTÁSTICO , pq é verdadeiramente FANTAstico que o ministério público faça vista grossa para a LEI . Aqui em Belém ,nada repercute no que tange aos interesses publicos . Talvez o fantastico se interesse em ouvir o Prefeito e o MP para ver o que eles tem a dizer sobre o descumprimento da legislação em vigor.

Marly Silva