VISITAS DO PREFEITO NA CIDADE VELHA

HOJE, 28 DE AGOSTO É A SEGUNDA VEZ, EM UM MêS, QUE O  PREFEITO DE  BELÉM, VEM VISITAR A CIDADE  VELHA. A primeira vez, visitou as Praças e o viram na Praça do Carmo.

Isso é muito bom. Ele chega com seus Secretários sem avisar e as pessoas ficam admiradas;  pouco a pouco tomam coragem e se aproximam, e começam a falar dos problemas e sugerir soluções. Chega de supetão, sem que ninguem espere sua chegada, assim consegue ver as coisas como estão na realidade.

Desse jeito foi hoje no Porto do Sal. Ele chegou, entrou, cumprimentou quem trabalhava e foi até a beira do rio. A voz correu entre todos e, aos poucos, as pessoas se aproximaram e começaram a falar. Nós, na porta do Mercado, esperavamos a sua volta, para lhe entregar uns lembretes.

Nos tratou, como sempre, muito gentilmente, e começamos a conversar, até que nossas opiniões divergiram a respeito da 'revitalização' da Cidade Velha, palavra que eu não encontrei em nenhuma lei que fale de patrimônio histórico. Ele guardou os 'lembretes' e continuamos a caminhar e conversar, até que vi uma casa muito bonitinha, com toldos vedes amarrados sobre as portas. Sinalizei o fato e ele chamou o Secretário da Seurb e pediu providências. O mesmo fez com a Secon, a respeito das mercadorias do lado de fora das lojas. Tratava-se da parte externa do Mercado do Sal.

Entramos em um porto e novos pedidos foram feitos. Voltamos para a frente do Mercado e uma senhora, proprietária de um porto veio pedir que  asfaltasse uma área externa e assim por diante as pessoas falaram de valas entupidas, de abandono, da luz e da falta de segurança.

Aquela rua do Porto do Sal, é cheia de "portos", um atrás do outro e bem poucos dentro das leis. Comentou que tinha ja feito pedido para a construção de doze (12) portos em Belém para servir as 37 ilhas ao nosso redor... e que faria algumas coisas na Cidade Velha que não seriam do agrado da D. Dulce...

Depois disso, avendo ja feito o nosso dever, nos despedimos e voltamos para casa pensando: 'serão os falados restaurantes da Siqueira Mendes, sem estacionamento, o que não nos agradará? Mas se for, é uma questão de respeito das leis vigentes e não dos quereres da Presidente da Civviva...
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LEMBRETES SOBRE A CIDADE VELHA entregues ao Sr. Prefeito

1 – REVITALIZAÇÃO: as leis não falam de revitalização, mas de  restauro, salvaguarda...

2 – ESTACIONAMENTO: as atividades autorizadas precisam ter estacionamento para seus clientes , assim  como prevê a normativa em vigor;

3 – GARAGENS: os moradores precisam poder fazer garagens, ou ter onde estacionar seus veículos.

4- TREPIDAÇÃO: DE NADA ADIANTA PRETENDER O RESTAURO DAS CASAS SE ESSAS RACHAM E PERDEM SUAS PARTES A CAUSA DO TRANSITO.

5 – TRANSITO – o aumento exagerado do transito no bairro está provocando seríssimos danos ao patrimônio, principalmente aquele particular. As carretas deviam ser proibidas no Centro Histórico.

6 – AGUA marron que sai das torneiras é coisa velha que ninguem conserta. Em vez, aumenta o uso de poços artesianos.

7 - POLUIÇÃO SONORA -  não somente nos locais noturnos, mas também dos carros que estacionam com seu bagageiro aberto, com som altíssimo.

8  – AMUB  - gostaríamos de ver esse órgão durante o fim de semana, a noite, controlando o transito nas ruinhas e os estacionamentos nas calçadas, fruto de autorizações a locais noturnos sem estacionamento para seus lientes. Quem dá essas autorizações conhece a norma que exige estacionamento?  Onde está então o do bar das 11 janelas? Do Açai Biruta? Do  Palafita?  E ainda falam de fazer restaurantes na Siqueira Mendes...

9 –As áreas cobertas da Siqueira Mendes, atualmente mal utilizadas (e no olho de quem quer fazer uma atividade pra turista e não para quem paga o IPTU)  deviam servir de estacionamento para moradores e para os locais  já existentes no entorno da Sé e do Carmo, e, mesmo assim,  não seriam bastante.

10 – A INSEGURANÇA aumentou depois que a Policia Comunitária foi desativada.  Este tipo de serviço fez diminuir de 75% os casos de assaltos e furtos na Cidade Velha. A falta de PMs na instituição, os tirou das bicicletas. De 12 por dia, agora são somente três PMs, a rodar pelo bairro em bicicleta.

ESTES SÃO OS MAIS GRAVES PROBLEMAS DO CENTRO HISTÓRICO:  TRANSITO, ESTACIONAMENTO, POLUIÇÃO SONORA E  INSEGURANÇA (na Cidade Velha A ÁGUA, também).

A REUNIÃO ...

Ontem, dia 21 de agosto, a Civviva  realizou,  na sede da Escola D. Mário, uma reunião com os moradores da Cidade Velha. Motivo principal o abandono, por parte da administração municipal, do bairro mais antigo de Belém.

Cerca de cinquenta  pessoas se apresentaram, aguerridas e cheias de vontade de falar dos problemas que presenciam diariamente.  O agravar-se de tudo nesta área tombada os levou ali para falar da insegurança, violência, transito, patrimônio, poluição, etc., etc. etc.

Os moradores desta área tombada deixaram claro aos representantes da Amub,  Fumbel,  Iphan, MPE e Policia Militar, que se sentem  ignorados como se aqui não morasse ninguém (e nem votassem, também). “ Nos transformaram em guardiães do patrimônio sem ter absolutamente nada em troca; sem nem ter direito nem a palavra.”

Clara foi a  demonstração de indignação de todos  com o fato da Cosanpa  ter quebrado  as pedras de liós e as ter abandonado ali, ao leo. Além do dano feito ao patrimônio, ainda as deixaram de um modo que pode provocar  problemas aos transeuntes... e até agora nada foi feito a respeito.

A ignorância das normas em vigor,  relativamente ao ‘estacionamento para clientes’ dos vários  locais noturnos   autorizados entre a igreja da Sé e a do Carmo, foi outro motivos de reclamação. O que provocam  os clientes desses locais ao chegar, ao ficar e ao sair, mudou para muito pior a vida dos moradores, indo contra quanto estabelece os artigos 15 e 16 do Código de Postura.

"A falta de estacionamento suficiente para quem trabalha e frequenta os orgãos públicos situados na Cidade Velha, ja denota o pouco interesse pelo bairro. Ali se encontra o centro do poder executivo, legislativo e judiciário e o caos que provocam serve, principalmente, para depreciar o entorno em vez de provocar a atenção que essa área tombada merece".

A impossibilidade de fazer garagens e estacionamentos foi levantado como um problema que a administração pública tem que levar em consideração e por na sua pauta de trabalho quando fizer o projeto “Belém 400 anos” afinal de contas os moradores não estão  ali somente para tomar conta dos prédios. Essa é uma necessidade que não pode continuar a ser ignorada e  que deveria estar presente, ao menos, na regulamentação do tombamento.

Foi denunciado também o aumento da venda e do uso de drogas, cuja evidencia maior se vê na Praça do Carmo. Sem nenhum ‘pudor’ ou receio, isso é feito com a maior tranquilidade, principalmente em dias que os locais noturnos estão abertos.... sem ninguém para tomar providências.

A presença de colunas repetidoras de sinais de telecomunicação ao lado de casas de família, também foi um dos problemas levantados.  Denuncias foram feitas aos orgãos competentes e nada se obteve.   O conflito de opiniões quanto a normativa, por parte da Fumbel e do Iphan, leva a um impasse relativamente ao que fazer a respeito.

A questão da insegurança e consequentemente da violência que aumentou no bairro após a diminuição da aplicação do método da Policia Comunitária foi posta por todos. Há anos não se tem mais condições nem coragem de ‘pegar vento’ na porta de casa. Sair de casa  a pés ou de carro é outro pesadelo, assim como esperar o onibus nas paradas. Evidente a vontade que volte a Policia Comunitária.

"O aumento do locais noturnos (sem estacionamento para seus clientes) e o consequente aumento  da frequentação do bairro chamou  a atenção do que não presta também: não so vendedores e consumadores de droga, mas ladrões  e flanelinhas pouco corretos... além de um crescente número de maleducados baderneiros para infernizar nosso sono." Na madrugada de domingo até tiroteio teve e a PM não foi nem informada...

Um enorme problema discutido foi o aumento do transito no bairro depois da proibição do estacionamento das carretas no Ver-o-Peso. Agora é muito mais evidente o que a trepidação causa nessas casas tombadas. Rachaduras aparecem e aumentam a olhos vistos, para desespero dos proprietários....e o dinheiro do PAC ignora as casas antigas do bairro mais antigo dessa Belém histórica.

As vans, onde crianças 'trabalham' com as portas abertas, também costumam trazer ladrões que após o furto voltam a elas. O aumento dessa nova oferta de trabalho clandestino ajuda a piorar o transito nas Dr. Assis e Dr. Morais, onde as calçadas ja se encontram ocupadas com veiculos estacionados sobre as calçadas de liós.

Alguns dos presentes reconheceram o pouco amor dos moradores para com o bairro. A questão do lixo colocado nos cantos das ruas a qualquer hora do dia levantou o tom da discussão. Foi reconhecida o serviço prestado pela firma que faz a coleta regularmente, “o problema são os moradores  que acabam facilitando a sujeira pois não só animais se preocupam em rasgar os sacos de lixo colocados nas calçadas em horários inoportunos”.

Esses os principais problemas levantados pelos moradores que tiveram que ouvir a Fumbel e  a Amub, dizer que não tem gente suficiente para fazer o trabalho e muito menos a fiscalização. Que tinham conhecimento da maior parte do que foi dito, mas se sentiam em dificuldade por não ter condições de prometer nada.

O sub-comandante da Policia Militar do bairro falou sobre as novidades (negativas) que estão chegando no bairro. Novas formas de assaltos que antes não aconteciam. Explicou o porque da dificuldade de melhorar o serviço pois nas estatísticas não resulta o aumento da violência nem da insegurança no bairro. A falta de denuncia, a falta do Boletim de Ocorrência é que leva a falsar  essa  realidade. Relatou também alguns êxitos obtidos na luta contra assaltos.

O representante do Iphan  e do MPE, não se pronunciaram.

A reunião acabou com pedido que se apresentem propostas para ajudar a resolver os problemas...!!!

Aproveitamos para agradecer a presença de todos, seja dos moradores, dos frequentadores do bairro, que dos representantes dos orgãos públicos convidados.

CONVITE A VÁRIAS PERSONALIDADES

Como estão acontecendo vários absurdos na Cidade Velha resolvemos convidar, gentilmente, o Ministério Público Estadual, a Secon, o Iphan, a Fumbel, a Amub  e a Policia Militar para uma conversa com a cidadania...
Segue o convite:

BOM DIA Dr. Benedito, Dr. Raimundo, Dr. Nilton,  Dr. Ivan, Dra. Celina,  Dra Dorotéa, Dra. Heliana,  e Dra. Maisa,

a situação na Cidade Velha chegou a um tal ponto que nos leva a pedir, encarecidamente, a presença de vocês na reunião que se realizará no próximo dia 21 de agosto, quarta feira, a partir das 17 horas, no Colégio D. Mario sito na rua Dr. Malcher em presença do Comandante da Policia Militar do bairro.

O motivo principal desta, é o agravar-se de tudo nesta área tombada: insegurança, violência, transito, patrimônio, poluição, etc., etc.

Nesses ultimos dias, antes da Cosanpa ter quebrado as pedras de liós, tivemos incêndios de van na Dr. Malcher, e dos 'contadores da Celpa', nos postes encostados nas casas. Depois, tem poluição sonora permanentemente, além do tiroteio na praça do Carmo as 5 da manhã deste domingo. Tem casas perdendo os pedaços a causa do enorme aumento do transito das carretas que não podem mais parar no Ver o peso.

Praticamente está acontecendo uma invasão de problemas em tantas direções e em vários modos, como se aqui fosse terra de ninguem.

Os moradores desta área tombada non podem ser ignorados como se aqui não morasse ninguem (e nem votassem, também).  Nos tornamos guardiães do patrimônio sem obter absolutamente nada em troca, além de um aumento de problemas.

Pedimos portanto a compreensão de vocês e a presença na reunião, não somente para ouvir as reclamações mas para acalmar os ânimos e dizer se estão sabendo disso e o que estão fazendo para resolver os problemas que denunciamos constantemente.

O bairro vai fazer 400 anos e em vez de termos um programa-projeto de melhoramentos, vemos acontecer exatamente o contrário: piorar nossas condições de vida.

Desculpem o excesso de sinceridade, é o desespero.

Aguardando a presença de todos, enviamos cordiais saudações.

Atenciosamente

A PRESIDENTE DA CIVVIVA

A COSANPA e as pedras de liós

Esta semana as ruas da Cidade Velha foram visitadas pela Cosanpa. O motivo era fechar a água de quem não pagava ha muito tempo. Disseram os operários que tinha gente que não pagava ha "centenas' de meses: 720, para sermos exatos.... e se lembraram agora de tomar providências.

Poderiamos dizer 'antes tarde do que nunca' se não tivessem provocado um dano irreparável ao nosso patrimônio. Sairam quebrando as pedras de liós.

Recebemos a seguinte reclamação de uma moradora que viu pedras inteiras serem marteladas e quebradas, esfareladas, praticamente. Ela chegou até a reclamar para o operário,  sem algum êxito.        

" Como falei a você, esta semana,  dia 14\08 na rua doutor Malcher entre Joaquim Távora e Pedro Albuquerque foi realizado pelos funcionários da  COSANPA  corte de água aos  clientes em débito.                                    

 Paralelamente fizeram também,  um serviço de destruição ao patrimônio de nossa cidade, destruindo as pedras tão raras de nosso bairro. As deixaram todas quebradas sem se preocuparem nem ao menos com o que poderia acontecer com o pedestre, digo, até poderia causar acidentes aos mesmos, do jeito que as deixaram.

Gostaríamos que os órgãos  públicos tenham  compromisso de conservar o patrimônio, pois esperamos os  bons exemplos por parte de todos. "

            Achamos dificil que o que deviam "fechar" se encontrasse embaixo de pedras de liós colocadas ha uma centena de anos...  No canto da D. Bosco, fizeram mais de um buraco a procura de algo, mas a calçada, ao menos, era de cimento.  O que aconteceu na Dr. Malcher é possível, em vez, que tenha se repetido em outras ruas.

Infelizmente o dano ja foi feito, mas algo precisa ser esclarecido a esses orgãos que ignoram nosso patrimônio.

Cremos que campanhas educativas na TV tenham que ser feitas, também, voltadas aos funcionários públicos, ou cursos atualizando-os sobre as atenções a terem  em  área tombada, incluindo nesse rol quem permite a poluição sonora e a poluição do ar (veiculos).

É justo que proprietários de casas azulejadas sejam punidos quando permitem que sejam tirados os azulejos da própria casa, mas os que trabalham para orgãos públicos e destroem nosso patrimônio também devem ser punidos em algum modo. Não tanto o operário, que recebe ordens, mas quem não soube dar essas ordens.

Gostaríiamos tanto de saber,  quais providencias serão tomadas com a Cosanpa. Quem vai pagar por isso?

Ja avisamos a Fumbel e o IPHAN a respeito.

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Recebemos de  André Nunes

(Tentei postar na caixa de resposta mas o google não aceitou)

Minha querida Pasionária,

Depois de longa ausência, voltaste à Belém. Demoraste, mas voltaste. E parece que desta vez para juntar os cacos que ainda restam de um fino vaso de porcelana que foi quebrado por incúria, ignorância, má fé e ganância.

 Sabes que não é tarefa fácil, pois esses mesmos vândalos que ajudaram a quebrar o vaso estão no Poder. Mas os tempos são "quase" outros. Fora alguns déspotas empedernidos remanescentes, a população (ainda não o povo), os está a encostar na parede e, assim, terás/teremos algumas vitórias, quando menos, defenderemos a trincheira que armaste. 

E podes crer, não estás sozinha.

No pasarón!  

Obrigada, André.   O pior é que 'pasaran' sim, por mérito da amigocracia.         

Como defender a Cidade Velha?

A História é por si só a ciência da memória.  Como imaginar uma cidade histórica, antiga? Colorida? Impossivel. Com ruas asfaltadas? Nem em sonhos.  Difícil é hoje, portanto, falar de defesa de uma área tombada,  mantendo a nossa memória histórica, perfeitamente intacta: mas não precisa abusar, também. As teorias se embatem, hoje,  em práticas pouco ortodoxas que nos levam a descobrir no Brasil, “centros históricos” lindos, que pouco tem a ver com a verdadeira “memória histórica”. Alguns até, verdadeiros carnavais, outros, com suas ruas asfaltadas.

Quem viaja para o exterior, para cidades com historias bem mais antigas do que a nossa, e que, além de olhar vitrines, se preocupa  em olhar (e ver) os monumentos, prédios, praças, dificilmente encontrará cores vistosas. Os nossos imóveis em área tombada tem origem naquelas cidades, onde as cores são monótonas, nunca agressivas...e nós queremos (e devemos) dizer isso aos nossos filhos e netos. Mas devemos ignorar os prédios que estão perto de algo antigo e permitir cores fortes???

Muito  pode ser feito, sim, mas na Cidade Velha, era melhor não exagerar.  Não se afastar assim tanto da teoria e das leis que falam de “defesa do patrimônio histórico”. Vidros fumes, casas  de cores fortíssimas, muros que viram quadros, tudo  no entorno em área tombada... Isso poderia acontecer onde não provocasse um choque, não  so a vista, mas cultural, também.

Essa mania de criar cenários (coloridos) que  vemos se  desenvolver nos últimos anos, pouco tem a ver com a verdadeira história. Anos atrás esse perigo foi cantado em música e hoje estamos correndo o risco de ver isso concretizado a espera de um  turista que não existe...e os moradores na porta de casa esperando que a água saia da torneira de cor branca. 

Lendo a relação das prioridades para a seleção PAC CIDADES HISTÓRICAS uma preocupação enorme surgiu, assim sendo, uma  pergunta tem que ser feita: o que queremos fazer com as  áreas tombadas? Esquecer que ali tem gente? Sim, porque a preocupação é clara: os prédios, não os problemas das pessoas que ali habitam. Daí nasce uma outra pergunta: Vão salvar a memória ou embelezar  as casas, modernamente, usando vidro fumê? Salvar a memória ou dar a entender  que em 1900 as casas eram coloridas? Salvar a memória ou passar a ideia que a  Cidade Velha era cheia de bares e restaurantes? Salvar a memória de quem, afastando-se tanto da história?

Será que em arquitetura a palavra ‘revitalizar’ quer dizer o mesmo que salvaguardar ou preservar?  Em nenhuma das leis em vigor é usado esse  termo pois o legislador tinha bem claro em mente  que queria “salvar nossa memória histórica”. Mas isso não se viu em muito do que está escrito na relação entregue ao Ministério.

Será que está nascendo uma nova teoria? Então, repetimos a pergunta:  QUEREMOS FAZER O QUE COM A CIDADE VELHA?

EM QUE LÍNGUA DEVEMOS PEDIR SOCORRO?

Em toda Belém, depois da isenção do imposto para compra de  carros, vimos aumentar o nosso parque automobilístico. Não aconteceu uma renovação, porque os velhos carros não foram substituídos pelos novos: deu-se uma adição de novos, aos velhos.

A esse puro e simples aumento, também não vimos o surgimento de ruas e estradas ou travessas, novas. O aumento do transito se deu em cima das estradas, ruas e travessas já existentes...parcas e muitas, malcuidadas. O mesmo diga-se relativamente a vagas para estacionamento: não vimos um paralelo e côngruo aumento de garagens e estacionamentos. Resultado, mais dificil ficou andar pelas calçadas.

Aí, começamos a presenciar  algo de estranho na Cidade Velha a respeito de transito.  Nestes últimos quinze dias, principalmente,  notamos um aumento maciço do transito de carretas e caminhões pelas ruinhas da Cidade Velha...passando pela frente da Catedral (tombada).

Um vai-e-vem de carretas, bem superiores a 10 ton., passam desesperadas, a procura de estacionamento para poderem entregar suas mercadorias às lojas. A Praça do Carmo é a zona mais procurada, pois mais próxima da Siqueira Mendes, com suas lojas de motores, e da Dr. Assis, onde desde material de construção, redes de pesca, barcos de madeira, maquinas de açaí, anzóis, lâmpadas e várias outras minuterías são vendidas. A Tv. D. Bosco é a sede principal dessa procura de espaço.

Logicamente, esses comerciantes tem todo o direito de terem refornecimento de mercadoria, o problema é: como?  Os meios usados são de todos os tipos, mas o problema é a trepidação causada, principalmente, mas não somente, por aqueles maiores, ajudados pelos ônibus que já trafegavam por aqui.

Não são de hoje os problemas criados pelo excesso de transito na Cidade Velha. É incontável o número de casas que tiveram sua estrutura abalada nesses últimos anos. As rachaduras a causa da trepidação são evidentes na maioria das casas da Dr. Assis e entorno. O problema é que  ninguem reclamou, e ficou por isso mesmo.

Talvez se tivéssemos alguma autoridade morando em casa própria na Cidade Velha, numa dessas ruas em que se  sente o aumento do transito, algo já teria sido feito. As reclamações feitas pelos ilustres desconhecidos  residentes no bairro à CTBel/AMUB, não deram nenhum resultado.

Outras cidades já tomaram providências, mesmo se intimadas pela Justiça. O juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, concedeu liminar, em ação da promotoria de Justiça, proibindo o trânsito de caminhões, carretas, ônibus e outros veículos pesados no Centro Histórico, que é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) e município, igual aqui. Isso feito para dar mais proteção para o conjunto arquitetônico, monumentos e demais bens culturais de Santa Luzia.

A Câmara Municipal de São João deI Rei  proibiu o trânsito de caminhões, carretas e congêneres, transportando cargas que venham colocar em risco o patrimônio imobiliário de nossa cidade. Para resolver o problema dos comerciantes foram  estabelecidas regras: “Os comerciantes ou particulares interessados no transporte de mercadorias, quando estas forem transportadas em um só veículo deverão providenciar para que não ultrapasse a tonelagem especificada...”

O avanço da degradação do patrimônio cultural provocou a reação de sete cidades mineiras que, com ações independentes, mas com foco na preservação, estão sendo adotadas medidas importantes para evitar danos aos casario dos séculos 18 e 19 e a destruição de monumentos que encantam moradores e atraem turistas.

No sul, também  providencias estão sendo tomadas: “A partir de julho, os caminhões de carga passam a ter o acesso restrito na área central de Cuiabá,...” e assim por diante. Por que em Belém isso não acontece? Em que língua devemos pedir socorro para sermos ouvidos? Será que vamos ter que recorrer, nós também, para que sejam tomadas providências?

 Hoje tinham cerca de dez motocicletas da ROTAM paradas aqui na Praça do Carmo a espera de um veiculo maior que chegou lá pelas 15 horas. Eles podem servir de prova e confirmar o movimento de carretas que aconteceu enquanto estavam ali...de fronte de uma igreja tombada, que está sendo restaurada.