KKKKK, E A PREFEITURA?

 

Dia 6 de janeiro de 2025, fui até a PREFEITURA TENTA FALAR COM O NOVO PREFEITO. Ele não estava assim protocolei uma carta, parabenizando-o por sua vitória e aproveitei para elencar  alguns problemas da área tombada da Cidade Velha. Citei as leis em que me baseava e pedi para ser recebida.

Esperei resposta e nada. Os problemas que tínhamos citado não foram resolvidos e nem nós fomos chamados para um papo... dai voltei la na prefeitura para saber o que aconteceu....

PASMEM: mudaram o modo de protocolar a correspondência porque considerado antiquado e, ao fazer isso, não salvaram as cartas já protocoladas. Já fiquei insultada, pois nesse meio tempo, quase dois meses,  muitos abusos tinham sido cometidos.

Encurtando a história: tive que reprotocolar a carta e recomeçar a esperar, de novo, para  ser recebida e, eenfim,  saber em que lei se baseiam os novos Secretários, para autorizar tudo aquilo que o Código de Postura proíbe...

FOTOS:

1- PRIMEIRA E ULTIMA PAGINA DA CARTA PROTOCOLADA DIA 06/01/25

2 - Primeiro protocolo dia 06/01/25

3- Segundo protocolo da mesma carta, dia 25/02/25                                                      

4 - Complemento do segundo protocolo                                                                     

PS: Será que vou ter que pedir ajuda aos corajosos Indios brasileiros?

                                             

ESSE NOSSO ESTADO...

 

Em todo canto da nossa sociedade, temos problemas. Vimos recentemente a vitória da luta dos Índios por seus direitos. Não fraquejaram; impinimaram, insistiram sem armas, com as leis nas mãos, dando exemplo de civilidade a todos aqueles que calam... e aos que esperam resultados, que caiam do céu também.

Se todos saíssemos defendendo, ou pretendendo o respeito dos nossos direitos,  a coisa seria diferente. Ninguem ousaria, nem tentariam fazer algo no nosso bairro, sem discutir conosco. Defenderíamos desde as calçadas, que nascem para os pedestres e é o que menos se vê, nelas. Até os postes tem mais direitos de quem usa cadeira de rodas ou tem neném pequeno.

Pretenderíamos estacionamento para os veículos dos clientes de lojas, bares e restaurantes, que hoje se apropriam, até das praças para estacionar. Também aulas/cursos de educação ambiental,  começando a ensinar onde colocar o lixo, e para isso as  lixeiras públicas deveriam ser pensadas e colocadas por aí.

Além de colocar lixeiras, pretender o respeito  dos decibéis, também seria muito útil, até para os funcionários públicos que  desconhecem as leis. Não somente crianças e adultos sofrem com a poluição sonora, os  animais também. Temos que lembrar, inclusive, os danos que causam a quem tem o transtorno do espectro autista: eles também tem direitos.

O salário é um outro problema dos mais fundamentais... Ninguem desconfirmou a declaração de quem nos governa, sobre o “altíssimo” salário dos professores... Mas vocês sabem quanto ganha um músico da Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz? O mesmo diga-se para aqueles da Jazz Band. Estudaram tanto para que os outros se vangloriem de suas capacidades musicais?

Que o diga o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará e Municípios – SEPUB. Há quanto tempo não fazem concursos para as várias secretarias? E o reajuste das diárias?  Há aproximadamente um ano, o processo do PCCR da Secretaria de Obras está na SEPLAD, aguardando o encaminhamento para a PGE:  quanto tempo devem esperar os servidores.

Nestes últimos anos vimos uma parada generalizada na defesa dos próprios direitos por parte dos cidadãos, em geral. Será que nos hospitais vai tudo bem? Com todos parados, parece que nem os indigentes não tem problemas. Os doentes, assim como as enfermeiras e médicos, merecem respeito, mas se continuarem calados, nada mudará.

Nem todos os funcionários públicos entraram pela janela;  ficar calados para não chamar atenção sobre essa realidade, não é eternamente oportuno... concursos resolveriam muitos casos, além de ser mais ético.

Vamos acordar o INDIO que está em nós... e sair para a luta por nossos direitos. 

PARA TODOS, O COMPROMETIMENTO É NECESSÁRIO. CALAR NÃO CONVÉM.

CONFRONTANDO AS INVASÕES

 

Vamos confrontar as “invasões” que tivemos  ultimamente? Dois motivos diferentes e dois tipos de brasileiros, fizeram isso.

A dos “brancos” lá em  Brasilia, foi silenciosa. Não teve "avant-première" para o público brasileiro: só para os militares que os viram “estacionar” em frente aos quarteis, e nem perguntaram “porque” toda aquela procissão de gente em Brasília. Deveria ser uma supresa...

 Na invasão de Brasília os meliantes, além de destruir o patrimônio público, clamavam por pautas de ilegalidade, como golpe de estado. A maior parte deles era do sul do  Brasil, e atacavam os bens públicos, de todos os outros brasileiros...

Ninguém se mexeu para impedir os danos que praticamente víamos acontecer ao vivo. Isso durou um dia e os danos quem pagaria? Eram milhões e milhões de reais que estavam sendo destruídos; além dos prejuízos no patrimônio cultural...

A dos “índígenas” aqui em Belém, foi avisada com antecedência. Então, decidiram fechar as portas e os portões da Secretaria a ser invadida...Eles iam sem armas, pois só com palavras eles tentavam entrar e para isso derrubaram as grades. 

Os manifestantes   entraram no prédio da SEDUC cantando cantigas tradicionais, e pediram a manutenção do Sistema Modular de Ensino (SOME), e a SEDUC negou. Exigiam que o estado cumprisse sua obrigação constitucional de oferecer educação para todos os segmentos da população, incluindo os povos originários. Defendiam seus direitos. 

Os gestores da SEDUC se aborreceram porque não houve pedido prévio de audiência antes do protesto e continuavam a ignorar, e negar o que queriam  os “invasores” que eram, inclusive, maltratados... Dai, tendo sentado praça na Secretaria, precisavam de tudo para sobreviver ali até obter o que lhes era devido. 

Os dias passavam e chegou então  um efetivo de policiais de choque que deixou em alerta as mais de 300 pessoas, a maioria indígenas, que ali estavam. Para forçar a saída dos manifestantes a energia e o fornecimento de água foram cortados no prédio da SEDUC.

Essa luta, sem quebrar nada de  valor, durou um mês, até que revogaram a  lei em discussão. Ao desocuparem a sede fizeram um ritual de limpeza como despedida.  “A saída aconteceu em um cortejo marcado por cantos ancestrais entoados na língua indígena, simbolizando a resistência e a conquista da revogação da Lei 10.820.”

Não foi relatado  pelo órgão até agora, se tiveram danos relevantes e quais teriam sido....

 É o caso de salientar , portanto, que foi bem diferente o comportamento dos invasores brancos e golpistas, cujas origens são européias (filhos e netos de imigrantes italianos, alemães...), na sua maior parte, em relação aquela que durou 32 dias, por um povo originário, natural daqui mesmo, por seus direitos negados.

Agora, seria interessante ver o papel da “mídia” tradicional nos dois casos. Nesses 32 dias de ocupação, os jornais/TVs, a quem deram atenção? Quando começaram a entender a razão de que lado estavam?

E AGORA, SR.PREFEITO...

 Vocês prestaram atenção que, na área tombada da Cidade Velha, devem ser, no máximo dez (10) os prédios tombados singularmente? Todas as outras construções foram tombadas em bloco pelo IPHAN juntamente com essas, poucos anos atrás.

Não existem especificações no ato de tombamento, sobre diferenças de tratamento a serem feitas entre essas construções. Devem valer os sentidos das palavras “salvaguarda, defesa e proteção”, usadas nas leis nacionais que tratam o argumento, com um peso igualitário para todos os prédios da área, quanto ao que pode ou não ser feito/autorizado....mas tem gente que interpreta de outro modo.

Partindo desse princípio e do fato que o tombamento serve para salvaguardar nossa memória histórica, como é que autorizam:

- a colocação de azulejos em casas que nunca o tiveram? Estão defendendo a memória de alguém? Baseado em qual norma, superior a Constituição, isso é autorizado?

- permitir a pintura de casas com cores espalhafatosas que não respondem nem a memória de ninguém... ;

- abaixar as calçadas de liós, para que veículos possam entrar em garagens situados nos porões das casas mais antigas. O cidadão, além das mesas e cadeiras, concorre com os postes, também, pelo uso das calçadas, sendo expulso para o meio da rua vista a largura das mesmas.

Calçada da Alepa, na trav. Felix Rocque

- permitir que a medição da energia seja feita através de leitores/medidores em policarbonato preto, instalados no muro das casas a altura das pessoas, sabendo a priori ser proibido na área tombada... e ainda colocam um aviso dizendo que pode “dar choque”.

Medidor de energia na Joaquim Tavora, perto da praça Republica do Libano

- cobrir com cimento as pedras de liós, superando a altura da calçada criando degraus, para evitar a entrada da agua da chuva nas lojas, após o aumento da camada de asfalto no leito das ruas;

Um dos degraus da Dr. Assis, que é também deposito de lixo e parada de onibus.

- permitir a passagem e o estacionamento de carretas com dezenas de pneus e outros veículos pesados pelas ruas estreitas da área tombada pelo IPHAN, provocando trepidação e danos ao patrimônio público e privado;

Estacionamento de carretas na trav. D.Bosco, em frente a primeira prefeitura de Belém

- não punir quem continua a usar fogos de artificio barulhento em frente a igrejas e outras construções na área tombada.

Estes são alguns dos abusos que fazem na área tombada apesar das leis existentes e dos direitos dos cidadãos ao uso da cidade. Depois falaremos da poluiçao sonora...

Tomara que os novos responsáveis pelas secretarias municipais apliquem as leis não revogadas, como o Código de Postura (art. 63. 79, 80 e 81, ao menos) para demonstrarem que sabem ler... Isso ja ajudaria muito na defesa do nosso patrimônio.

Na carta que escrevemos ao novo Prefeito, e pedimos um encontro que ainda não aconteceu, sugerimos a leitura dos artigos de leis em vigor, que seus precedentes ignoraram e que a cidadania espera que sejam respeitados, agora.

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ENVELHECENDO... sem direitos

 

Cresci numa casa cheia de gente, onde metade eram crianças e os outros, eram nossas mães a avó e as empregadas... So tinha mulher, pois meu irmão foi mandado para Santarém, para  um colégio interno com medo que virasse: fifi... kkkkk.

Com 25 anos fui estudar no exterior e comecei a aprender a viver sozinha. Depois fui parar na Italia onde casei e, o marido foi chamado para fazer o serviço militar,  que durava 2 anos, longe de casa...e lá fiquei sozinha de novo com uma nenen recém nascida...mas chegou ajuda do Brasil. Minha tia Claudia passou um ano comigo, ainda bem.

Quando o marido voltou do serviço militar, o casamento começou a acabar e em menos de 3 anos la estava eu sozinha de novo com uma nenen pequena...  Desta vez foi minha mãe que chegou para me ajudar. Ficou comigo dois anos e começou um vai e vem, pois a tia Claudia chegava, toda vez que minha mãe voltava para o Brasil.

Nesse meio tempo, já tinha começado a trabalhar contra a ditadura... e as vezes tinha que viajar para fazer o que era necessário para denunciar o que acontecia no Brasil. Daí, depois da separação, quando resolvi voltar para o Brasil,  os milicos brasileiros já tinham me descoberto e meu nome ja aparecia em todos os portos e aeroportos do Brasil Eu descobri também o pátrio poder: que não  me deixava sair da Italia com a criança, sem autorização do pai. Começava o meu exilio e aumentou o meu trabalho contra a ditadura. Começava a  conhecer  as leis italianas.

Com a derrubada da ditadura já podia passar as férias em Belém com a filha, que vinha com  seu passaporte brasileiro. .. e a minha obrigação de voltar com ela para a Itália, a causa do patrio poder.   

Os anos passaram, a minha filha cresceu e saiu de casa e eu voltei a viver sozinha... dai, comecei a usar meu tempo livre falando e escrevendo sobre a Amazonia. Enfim,  não me sobrava muito  tempo, pois não estava acostumada a ficar sem fazer nada.

Cheguei na Europa em 1969 para ficar apenas dois anos estudando, e acabei voltando somente em 2004,  quando pude me aposentar. A cabeça cheia de leis sobre "programação econômica do território" que tinha sido meu trabalho nos ultimos 25 anos.  A filha morava longe e nos víamos raramente... porque ficar lá sozinha? E decidi voltar para Belém definitivamente.  Mamãe e tia Claudia vieram morar comigo, em Belém,assim como minha irmã com sua filha.

Os anos foram passando e seja  a tia Claudia que a mamãe morreram; minha sobrinha foi estudar no Rio e sua mãe foi atrás...e la fiquei sozinha novamente... na praça do Carmo.  Ainda bem que tinha inventado de fundar uma associação para defender a Cidade Velha, assim tinha algo para fazer. Os associados todos, eram mais ou menos da minha idade.... e começamos a ler as leis e descobrir a origem e a causa de nossos danos.

Enquanto os anos continuavam a passar, todos nós envelhecíamos e a idade média dos associados não mudava, mas a saúde de cada um, sim.  Usar as calçadas era um dos peoblemas para quem começava a ter problemas com pernas e joelhos... A juventude estudiosa, ia para onde os professores sugeriam, assim, o problema de defesa do patrimônio nem sempre era opção deles... e nós, ficávamos mais sós nessa luta. A escola não educava os alunos à defesa do nosso patrimônio, e eles continuavam a não conhecer os problemas dos idosos da area tombada da Cidade Velha.

Encurtando a história, a terceira idade chegou para todos os associados, onde o mais novo já tinha 70 anos... Ela trouxe consigo tudo o que essa “melhor idade” proporciona a quem chega até ela e eu comecei a ficar sozinha. Pouco a pouco todos os ossos dos associados começaram a ...  envelhecer, também, assim fiquei sem ninguém para me acompanhar as reuniões.  Paralelamente não tinha crescido nada de util ao patrimônio, na cabeça dos estudantes.

Essa “melhor idade” não é que me ignorou, e, comecei a desmaiar atoa...  e o coração era o culpado. Daí os meus joelhos, a anca, os tornozelos, enfim, até a coluna vertebral se fez presente... como já tinha acontecido com as sócias da associação. Como ir ao Ministério Público defender os interesses da CIVVIVA? Como continuar a defender a Cidade Velha? Ainda bem que os órgãos públicos a quem dirigíamos nossas reclamações, descobriram a possibilidade  de nos comunicar a “promoção de arquivamento” (*)sem tomar nenhuma providência concreta para resolver os problemas que enfrentavamos. Era o fim das nossas espectativas.

Que sentido tem, perguntaram os associados, continuar a disturbar essas pessoas? Assim sendo fica sem algum sentido a existência de uma associação... As leis que  descobrimos que não eram respeitadas, continuam a sê-lo apesar dos nossos pedidos de providências.

Todos os partidos que governaram a cidade, desde a fundação da associação em 2006,  continuaram a ignorar todas as normas relativas a poluição sonora. Os funcionários públicos, que não estudaram Direito, continuavam a ignorar ou desconhecer o sentido das palavras “salvaguarda, defesa, e proteção”  e com a desculpa que não tinha uma lei que proibia... autorizavam cores estapafúrdias aos prédios da área tombada. As calçadas eram ocupadas por postes, mesas e cadeiras impedindo os cidadãos de usar seu direito a elas. A trepidação que acontece com a passagem de veículos pesados além das carretas com dezenas de pneus ou a poluição sonora, era atribuída aos “urubus” que arredavam as telhas.

Como falar em “salvaguarda” da nossa memória histórica se, até azulejos são autorizados em casas da área tombada que nunca os tiveram? E desse jeito “defendem” a memória de quem? 

Os “velhos” fundadores da CIVVIVA viram o abandono da Cidade Velha aumentar com a ajuda dos órgãos públicos, apesar das leis em vigor dizerem o contrário do que fazem, ou do que não aplicam... As “audiências públicas” desapareceram e viamos projetos serem iniciados com o total desconhecimento dos cidadãos da área interessada.

Aumentamos nossos conhecimentos mas não serviu para nada. A aproximação da COP30, piorou a situação da cidade e dos cidadãos. A mediocridade aumentou a olhos vistos... Isso nos faz sentir totalmente inúteis, apesar de toda a nossa boa vontade de ajudar Belém a melhorar, apesar da nossa idade e de todas as recomendações contidas nas leis, relativamente a promoção do desenvolvimento baseando-se no "estimulo a participação da  comunidade através de suas organizações representativas". 

Escrevemos ao novo Prefeito, logo após sua posse e pedimos um encontro e até hoje não tivemos resposta... Ao menos, aparentemente, o carnaval não será um problema na área tombada, já que o proibiu em todo canto de Belém. O edital, publicado sem aviso prévio às agremiações afetadas, está disponível no "Diário Oficial" do município, mas não detalha motivações para a seleção restrita. Ninguem sabe o porque dessa decisão... mas fiscalizarão a aplicação dessa ordem? Vão controlar a poluição sonora nos bares, ao menos na área tombada da cidade? A trepidação oriunda do exagero de decibeis causa danos a pessoas, animais e coisas, também... e os velhos para onde devem correr?

                                                         X X X X X

Escrevi isso e muito mais num livro que será publicado brevemente ....   afinal de contas:

CRESCER É ACUMULAR EXPERIÊNCIA...

ENVELHECER É SABER USA-LA... 

Nós tentamos e não tivemos tantos sucessos como tinhamos direito, mas acumulamos uma q uantidade enorme de exemplos absurdos.

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(*) “Passados mais de cinco anos desde a instauração do procedimento, verifica-se

que os eventos mencionados já ocorreram e que a situação objeto da representação perdeu atualidade. Assim, o arquivamento do presente procedimento se justifica por diversos fatores."

Responder depois de cinco  anos depois da instauração... assim é muito comodo, para usar uma palavra educada.

 

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