A partir de postagem no "facebook" da arquiteta e urbanista Rose Norat, (https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2022/06/palacete-faciola-retro-historia.html), sobre a entrega em 25.06.2022 da obra de restauro do Palacete Faciola, agora um novo centro cultural do governo do Pará, quero parabenizar todos os profissionais envolvidos pelo louvável empenho no trabalho que culminou nesse brilhante resultado!
Imagino que, após o serviço inicial de mapeamento e levantamento de danos mencionado na postagem de Rose Norat, o Palacete Faciola tenha ficado sob cuidados de vigilância de responsabilidade da SECULT, que tenham impedido a perda de seus elementos já registrados no inventário realizado; e que no momento da finalização da obra tenha sido procedido o devido cotejamento dos dois momentos (antes e depois do restauro).
Tomara que esse mesmo empenho doravante seja aplicado na salvaguarda de muitos outros elementos de interesse para preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico de todo o Pará, considerando que são muitos em todo o território paraense, e que o decorrer do tempo, sem os necessários e tempestivos cuidados de restauro podem levar à perda definitiva desse patrimônio.
Em algumas ocasiões tenho visto manifestações de profissionais do poder público mencionarem a existência de muitas carências orçamentárias e logísticas que dificultam as ações necessárias.
Talvez a implementação de programas sérios, massivos e permanentes de educação patrimonial, em esforços conjuntos da União (IPHAN), estado (DPHAC), e municípios (FUMBEL em Belém, e as respectivas entidades de outros municípios), pudesse minimizar os problemas, e potencializar soluções viáveis. Segundo a legislação vigente a responsabilidade deve ser compartilhada entre os três entes federativos.
Se consideramos o padrão de comportamento atual da maioria da população, aparentemente, as ações de educação patrimonial realizadas até agora (esporádicas e descontinuas), não tem apresentado um resultado expressivo na conscientização da sociedade paraense quanto ao desenvolvimento de uma postura colaborativa e de um sentido de pertencimento em relação ao patrimônio público.
Acredito que seria oportuno também, que o governo estadual implementasse uma norma a ser cumprida por todas as entidades públicas estaduais de um inventário muito detalhado em todos as edificações (em imóveis próprios ou alugados) por elas ocupados, com a orientação do DPHAC (para a identificação, catalogação e conservação) de possíveis elementos de interesse para preservação, para tentar evitar desvios e/ou perdas de acervos relevantes, incluindo pisos, forros, revestimentos, luminárias e lustres, escadas e rampas, guardas-corpos, mobiliário e utensílios, peças decorativas e objetos de arte, instalações hidráulicas, elétricas, de gás, jardins e paisagismo, entre outros.
Esse trabalho deveria ser procedido também, com a maior brevidade possível em bens desapropriados pelo estado, e em edificações a serem submetidas a obras.
Ademais, a SEDOP, com participação também do DPHAC, poderia elaborar um documento em forma de manual de serviços de manutenções preventivas e corretivas regulares (com previsão das periodicidades), visando evitar a degradação física dos bens de uso do estado.
Uma das alternativas para a obtenção de recursos financeiros necessários para todas essas e outras ações, seria a elaboração de projetos em geral muito consistentes visando a captação dos recursos junto a programas, fundações e outras entidades de fomento cultural nacionais e internacionais.
Pedro Paulo dos Santos: arquiteto e urbanista
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