DENUNCIA SOBRE... ARRANHÕES NO PATRIMÔNIO

 

Parece uma herança maldita...

Voltamos pela enesima vez a falar de DEFESA DO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO... demonstrando a situação de duas das quatro praças requalificadas durante a última administração da Prefeitura e entregues a cidadania nos últimos meses de 2020. 

As quatro praças em questão se encontram em área tombada e estavam inseridas no PAC-Cidades Históricas, três das quais na Cidade Velha. Em 2015 já tinham sido entregues pela Secretaria Municipal de Urbanismo-SEURB a Caixa Econômica Federal todos os 04 (quatro) projetos das praças assim qualificados:

-Requalificação da Praça Dom Pedro II  (R$ 1.600.000,00)

-Requalificação da Praça do Relógio      (R$    350.000,00)

-Requalificação da Praça do Carmo        (R$    585.000,00)

 

Em fevereiro de 2016 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN nos tinha informado quais projetos já tinham sido saldados pela Prefeitura:

 -Praça do Carmo, pago dia 23/12/2015                                          R$ 189.826,81

 -Praça do Relógio, pago dia 05/01/2016                                         R$   83.318,89

 -Praça D. Pedro II, pago dia 29/02/2016                                        R$ 501.305,32

 

Até fevereiro de 2020, não tivemos mais notícias, quando finalmente vimos que começaram a instalar uns tapumes em todas quatro. Sobre a especificação dos itens da obra, nada foi informado. Nenhum reunião foi feita ou informação foi dada as associações de bairro, como sugerem as leis em vigor. E o aumento dos custos vimos através das placas subsequentemente instaladas. 

   -Requalificação da Praça Dom Pedro II  (R$ 1.588.392,86)

    -Requalificação da Praça do Relógio      (R$   409.755,37)    

 

-Requalificação da Praça do Carmo       (R$ 1.364.588,43)  

Na ocasião, supomos que essa majoração nas despesas era consequência da nossa luta para convencer a Prefeitura a colocar impedimento nas calçadas, a fim de evitar o estacionamento irregular de veículos automotores sobre as calçadas do logradouro, prática muito corriqueira em Belém, mormente nas vias do Centro Histórico.

É oportuno notar que em  tais placas nem as informações pevistas no art. 16 da Lei nº 5.194, de 24.12.1966, foram colocadas...  De fato  todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os nomes dos responsáveis pela execução dos trabalhos não eram visiveis e legíveis pelo público, nas placas expostas.                     

Simultaneamente com o início dos trabalhos começaram os furtos. As placas metálicas usadas no tapume instalado para o isolamento das praças começaram a desaparecer, primeiro na Praça do Relógio. A Prefeitura as recolocava, mas no dia seguinte já tinham sido levadas novamente, até que decidiram  usar material usado, reciclando-os.

   

 

Antes mesmo da inauguração da Praça do Carmo, skatistas e patinadores começaram a usá-la e a destruir a parte da alvenaria no entorno do anfiteatro. Depois da inauguração, esses desportistas chegavam em grupos e faziam concorrência com os jogadores de futebol. Usos esses não previstos para praças, muito menos aquelas tombadas, mas  ninguém se preocupou nem com uma vigilncia nem... educar esses "cidadãos incivis".

Não estamos falando de  "arranhões" no nosso patrimônio. Os danos são muito maiores e causados, principalmente, porque nenhuma das praças foi guarnecida com qualquer tipo, sério,  de vigilância. Assim, logo começaram a desaparecer: ... primeiro as lâmpadas (mais de vinte) do anfiteatro da praça do Carmo, e logo a seguir seis balizadores de ferro.  As lampadas que sobraram no anfiteatro, passam o dia inteiro acesas, provocando despesas inuteis; as outras , dos canteiros não dão mais luz...

Enquanto isso, na Praça do Relógio praticamente todos os balizadores estavam sendo subtraídos, alguns derrubados pelos caminhões, outros sendo roubados. Logicamente, os meliantes ficaram à vontade para praticar o furto, porquanto, as praças não eram vigiadas, nem mesmo  pela Guarda Municipal de Belém.

 

Somente nas duas praças mencionadas foram gastos cerca de dois milhões de reais. A despeito das nossas denúncias, entretanto, nenhuma providência com relação à vigilância das mesmas foi adotada, apesar de todos os exemplos de depredações e furtos já havidos. As imagens registradas pelas câmeras do CIOP existentes na Praça do Carmo, aparentemente não foram verificadas para possível identificação dos criminosos que perpetraram o furto dos equipamentos públicos; o que seria uma forma de tentar recuperar o prejuízo, no intuito de resguardar o patrimônio cultural, o que é da responsabilidade do poder público.

 

Segundo a Lei Municipal nº 8.769, de 27.09.2010, que altera a Lei Municipal nº 7.346, de 14 de outubro de 1986; a Guarda Municipal de Belém tem como suas atribuições “...proteger sua população, guarda e proteção dos parques, praças, jardins e demais logradouros públicos ou próprios municipais, localizados em área territorial do Município...”. Não vemos isso acontecer, porém.

Não podemos continuar olhando para esses casos, apenas como um indicador da situação grave de fragmentação social... Nada justifica os danos, senão a desatenção aos fatos,  e eles precisam ser reprimidos, evitados e ...corrigidos! Sabemos que o problema do vandalismo, tem múltiplas causas, mas talvez pudesse ser minimizado, se o poder público (União, estado e município) cumprisse suas atribuições dispostas em lei, inclusive quanto ao fornecimento de educação patrimonial e de educação ambiental, de forma efetiva, à população em geral.  

   SÃO NECESSARIAS PROVIDÊNCIAS COERENTES COM OS FATOS  

                           QUE ESTÃO ACONTECENDO 

 

P.S.  FOTOS DE ADVALDO LIMA E CELSO ABREU