...MAS A COMISSÃO 400 ANOS, PARA QUE SERVIU?

VAMOS FALAR MAIS  UMA VEZ SOBRE A PREPARAÇÃO DO ANIVERSARIO DE BELÉM.

1- No inicio de 2014 o Sr. Prefeito de Belém deu posse a umas 40 pessoas que fariam parte da Comissão dos 400 anos, mas com o tempo,  ela continuou crescendo.   

Ela  foi  subdividida  em  outras,  menores,  as sub-comissões  que deveriam ter começado logo seu trabalho de proposição de eventos para  as comemorações do aniversário de Belém. Em agosto 2014 terminaria o prazo dado para a apresentação das propostas e pouco ou nada aconteceu no meio tempo, de concreto.

Em janeiro 2015 recebemos do Sr. Prefeito a relação dos propostas apresentadas pelas poucas comissões que se dignaram a opinar sobre o argumento. Ele nos pediu considerações  e sugestões, coisa que fizemos  e protocolamos na Prefeitura no  inicio de fevereiro. (Quem quiser detalhes sobre o argumento,  procure no blog http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/  a nota publicada na quinta-feira, 2 de abril de 2015: Questão de Transparência )

2- Em maio deste ano, em surdina, foi criado um "Comitê Belém 400 anos" para cuidar dos 'festejos para os 400 anos de Belém". Pouco dias depois da sua criação, chegou as nossas mãos uma outra relação de propostas, muito mais completa, pois ali estavam todas as secretarias que não apareciam na precedente  relação que o Prefeito tinha nos dado para opinar. Nesta, tinham também as ações que ficariam em mãos do neo-Comitê e incluia até "custos". 

Notamos que mais da metade das proposta dessa relação, porém, não tinham passado pelas Comissões. Eram proposições completamente novas e nos interrogamos se era regular esse comportamento. Para que serviu a Comissão criada no inicio do ano passado, então? Desse jeito, quando é que vão fechar a relação de projetos para esse aniversário? E a aprovação por parte dos cidadãos, quando vai acontecer? Cadê a transparência? Cadê os Vereadores? Será que  receberam ao menos uma copia do que foi proposto pelas sub-comissões?

3 - Ao dar posse a Comissão dos 400 anos o Sr. Prefeito fez questão de ressaltar que "as competências das Secretarias não deveriam entrar no rol de projetos das sub-Comissões." Vimos, porém, que as ações propostas não respeitavam essa condição colocada pelo Sr. Prefeito. De fato...

4 -A  SEMMA, por exemplo, propunha, entre outras coisas:

- a "poda das árvore e retirada das ervas de poassarinho..." por um custo estimado em R$ 822.568,000; 

-  um tal de "florir Belém" por R$ 1.066.561.64, criando uma Rota das Flores seguindo ciclovias e ciclofaixas; 

- um mapa de "Arborização de Belém", ou seja, praticamente a criação de um banco de dados para elaboração de um inventario da arborização de Belém e seus Municipios a um custo de R$ 283.433,00;

- a Revitalização do Parque Ecológico Gunnar Vingren, por R$ 2.500.000,00...

Temos que perguntar: quais dessas propostas não fazem parte das competências da Semma?

5 - A Fumbel, também extrapolou nas suas propostas, inserindo pontos que não foram apresentados na subcomissão "Educação, Arte, Cultura, Historia e Memória". Alias, aqui a Cidade Velha, principal a niversariante, foi completamente ignorada, pois todas as propostas que fizemos foram canceladas. Apareceram, porém:

- R$ 300.000,00 para  grafitarem pontos estratégicos escolhidos pela PMB, que esperamos tanto não sejam na Cidade Velha, pois isso não faz parte da memoria que as leis querem salvaguardar;

- para as escolas de samba falarem dos 400 anos, porém, foram previstos apenas R$150.000,00. Será para cada escola ou para dividir entre elas????.

- e um "concurso  nacional de quadrilhas juninas" pela bagatela de R$ 3.000.000,00. Será que todas as cidades do Pará estarão presentes?

- o Relógio digital com contagem regressiva,  que tinha sido cancelado na Sub -comissão, reaparece com um  custo  de R$ 300.000,00;

- a programação cultural que iria de 31/12/2015 até 31/01/2016, a ser feita junto com a SEJEL/COMUS,  assim como o que iriam fazer no dia 12/01,  não individuava o custo nem as ações, assim como o de muitas outras propostas, mas tem uma:
- exposição cultural por R$ 500.000,00;
- a Bienal das /Artes por R$ 3.000.000.00

- e a incrivel proposta de consultoria italiana para preparar normas e regulamentações relativamente a captação de recursos para proteger nosso patrimônio histórico e cultural. (Será que o consultor fala portugues? ou ainda tem-se que pagar a tradução?). Parece presente de grego.

Enquanto faziam essas propostas,  o Conselho do Patrimônio (Monumenta-Funpatri)continuava, ha quase um ano, a esperar sua posse...

6- A Secon aparece com um Festival do Açai por R 300.000,00, entre outras propostas....

7 - Os quiosques da Belemtur sairiam por R$180.000,00, um festival de cultura itinerante por R$ 420.000,00 e o  pórtico no aeroporto sairia por R$ 280.000,00.

8- Livros a serem publicados sem que se  saiba  por que,  qual seu objetivo ou como foi feita a escolha, também fazem parte de tal relação. 

9 - Outras propostas de "amigos" e aquelas com seus custos relevantes, deixamos de lado, além de muitas outras que nem custo tinham.

Francamente, lembrando o discurso inicial do Prefeito que dizia não ter fundos para muitos gastos, essa relação é uma verdadeira desmentida. Lendo-a, somos obrigados a perguntar: para que serviu a constituição da Comissão 400 anos, se, por fora, triplicaram as propostas incluindo até o que é de competência das Secretarias?

Faltam seis meses para os 400 anos de Belém e não sabemos o que vai ser feito, muito menos quanto custará e de onde virá esse dinheiro. A lei da Transparência continua a ser ignorada, assim como a Constituição também, quando fala da 'participação da comunidade'.

Estamos ansiosos para saber o que mais acontecerá depois da nomeação da firma que fará outros projetos, que nem aparecem nas relações precedentes.