QUANDO LEI É POTOCA.

No dia 4 de dezembro de 2009 na coluna Cartas na Mesa do Jornal O Liberal foi publicada uma nota de minha autoria intitulada “PREPOTÊNCIA”. Uma manifestação noturna, feita pelo governo do Estado no dia 28 de novembro tinha, na nossa opinião, usado e abusado  da Praça do Carmo.

Entre outras coisas dizíamos que “ se pode dar a entender que se está trabalhando pela cultura, ignorando, paralelamente, toda a legislação vigente relativa a  salvaguarda  do nosso  patrimônio histórico-ambiental;  ao horário de encerramento dos eventos;  a poluição sonora; ao estatuto da criança e o adolescente; a venda de bebidas, etc. “ E mais adiante dizíamos: “Com esses maus exemplos, que partem das autoridades e dos órgãos oficiais, como pretender que o povo  respeite as leis?”

No dia  20 de novembro do mesmo ano (2009), o Diário do Pará, no Espaço do Leitor, tinha publicado a nota “Cidade Velha esquecida’.  Ali dizíamos, entre outras coisas, quanto “É triste verificar a quantidade de leis, projetos e estudos feitos com a intenção de “revitalizar” ou salvar do degrado o Centro Histórico de Belém  e vê-lo piorar dia a dia.”

Cinco anos se passaram, outras reclamações foram feitas no meio tempo. Mudou o governo do Estado e da Prefeitura, mas a situação não melhorou na  Cidade Velha, alias, pirou e muito, a começar pela insegurança difusa.  Os moradores são totalmente ignorados, assim como as leis que falam das calçadas para pedestres, estacionamentos para clientes de locais, teatros, escolas e lojas;  poluição sonora e, segurança.

Ontem a noite  todos os locais agora autorizados na Praça do Carmo tocavam musica alta e, além das calçadas, ocuparam a praça também com mesas, algumas com musica ao vivo. Da baixada do Carmo chegaram mesas e cadeiras que foram instaladas defronte da Igreja do Carmo e num vai e vem chegava cerveja, também. O bar que os servia, aumentou a música: por que os outros sim e nós não? Imaginamos  tenha sido o raciocínio que fizeram. ... e continuaram fazendo barulho até quase o amanhecer, mesmo se a uma da noite os outros já tinham encerrado suas atividades irregulares, também. 

 Fiscalização, nenhuma. Policia? Idem. Guarda Municipal????? E os moradores? E seus direitos?  Somos obrigados a votar, mas ninguém nos quer ouvir, nem salvaguardar nossos direitos de cidadãos.

Desde 2006, com a fundação da Civviva, lutamos pela aplicação das leis relativas a defesa da nossa memoria histórica, do nosso patrimônio e do bem viver dos moradores do bairro mais antigo de Belém, sem muitos resultados.
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O QUE VEMOS ACONTECER  NA CIDADE VELHA, HOJE, PORÉM, MAIS PARECE UM RECADO, uma advertência, um  triste aviso: não perca seu tempo a reclamar nem querer o respeito das leis, nós vamos fazer o que queremos....  E, como no tempo do Barata, é o que a administração local continua, como as outras,  a dar  a entender: AQUI EM BELÉM,  LEI É POTOCA.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque