O que pedimos aos candidatos

Caro candidato a Prefeito,

os moradores e usuários da Cidade Velha inscritos na Associação Cidade Velha-Cidade Viva, vem com a presente lembrar à V. Sa. os problemas que os eleitores do bairro mais antigo da cidade enfrentam.
Por favor, tenha presente essas informações no programa da campanha eleitoral.

1- Violência e delinqüência.
Numa visão mais ampla, a segurança é dever do Estado, mas o cidadão mora no Município, por isso o gestor da cidade não pode fechar os olhos para essa questão. O maior desafio a ser empreendido é, portanto a segurança pública. Como em toda a cidade, o bairro não é isento desse problema.
Não somente as paradas de ônibus são ponto de encontro de descuidistas, mas as praças também. Bicicletas na contra-mão, normalmente significam assalto e, sempre, com revolver e faca em punho. Os telhados, muitas vêzes são usados para entrar nas casas. Os fios de telefone são roubados a causa do cobre, assim como os registros de luz, prejudicando a todos. A quase total falta de vigilância favorece o aumento de tais fenômenos.
2- Ruas que dão acesso ao rio interditadas. Cancelas, grades, barreiras, casas. Existem muitas maneiras de impedir o acesso ao rio que banha Belém. Em comum elas tem um único elemento: são ilegais. Não existe um motivo legal, sequer, para que isso aconteça nas ruas da Cidade Velha, mas acontece!
De fato, pouco a pouco vimos as ruas que davam acesso à Baia de Guajará serem fechadas. A renuncia ao direito coletivo de ir e vir pelas ruas de Belém acontece com vantagem para pouquíssimos. Entre a Praça da Sé e a do Carmo, três vistas para o rio desapareceram. Com autorização de alguém? Não sabemos qual Órgão deveria ter tomado providencias mas o pior é que continuam fechadas até hoje.
3- Orla incompleta. Chamar de Portal da Amazônia ou Orla da cidade, o que na verdade trata da Macro drenagem da bacia da Estrada Nova, talvez nos tenha levado a um engano. De fato uma pergunta nos fazemos: porque o tão falado projeto da Orla ignorou o trecho que vai da Igreja do Carmo até a Tamandaré? A parte mais antiga e histórica da cidade ficou de fora e não entendemos a razão. A Orla deveria começar em Icoaracy e acabar depois da UFPa, não obrigatoriamente como o trecho em construção, mas ao menos bem tratada. E o Beco do Carmo continua completamente ignorado como se fosse um belo exemplo de orla.
4- Porto do Sal. Este mercado está abandonado há anos. Outro patrimônio da Cidade Velha e de Belém ao qual ninguém dá atenção. Impossível freqüenta-lo a causa da delinqüência. Não seria o caso de recuperá-lo, sanear-lo quanto a violência e, realmente, destinar-lo ao comércio local, voltado prioritariamente as necessidades das comunidades das ilhas, dos moradores e usuários do bairro?
5- “Pichação” do patrimônio histórico e de casas particulares. A falta de vigilância leva também a isso. As casas restauradas são imediatamente revisitadas por esses artistas. Os danos não são somente dos proprietários, mas de toda a cidade que vê seu visual agredido, aumentando assim a impressão de total abandono. O trabalho desenvolvido pelo programa Monumenta é destruido iomediatamente. Uma vigilância ostensiva das ruas evitaria isso e muito mais.
6- Estacionamento irregular de carros nas calçadas e praças. São bem-vindas atividades que tragam vida à Cidade Velha. Porém, o órgão responsável pela liberação do “habite-se de uso” a esses estabelecimentos deveria ser mais rigoroso na questão de “áreas de estacionamento”, uma vez que pela particularidade de ruas antigas e estreitas, o bairro não oferece condições de estacionamento nas vias públicas além das vagas já utilizadas pelos moradores. A partir da instalação da Assembléia Legislativa e do Palácio da Justiça com seus anexos, sem áreas privativas para estacionamento de todos os funcionários o caos se instalou na área... E o cidadão se vê obrigado a andar se esgueirando pelo meio da rua, entre um carro e outro pois as calçadas estão ocupadas. O bem comum não prevalece sobre o individual? Onde anda a CTBel que não toma providências?
7- Flanelinhas. Outra situação que incomoda, também foi gerada pela proliferação das casas noturnas. A presença de flanelinhas, que antes só apareciam no bairro em ocasiões festivas, como casamentos nas Igrejas da Sé e do Carmo, agora é permanente. Além de serem de menor idade, a maior parte deles, infestam as ruas das proximidades desses estabelecimentos, e, na maioria das vezes, destratam os próprios moradores que têm direito de estacionar seus carros sem nenhum ônus a título de pagamento ou extorsão, como queiram chamar. Os moradores da Felix Rocque, por exemplo, ficam impossibilitados de entrar e sair de casa, sem que ninguém faça absolutamente nada. A CTBel onde está? E o Juizado de Menores?
8- Calçadas. Como em outras ruas da cidade, as calçadas da parte histórica da Cidade Velha, estão em péssimas condições. Não somente porque estão destruídas, mas também por falta de nivelamento. O estacionamento de carros, caminhões e carretas ajudam a piorar a situação. Impossível usa-las.
Disso nasce outra questão: Porque alguns podem colocar bastões nas calçadas para evitar estacionamento de carros e outros não podem? Pelo contrário, vêem seus bastões serem retirados? Visto o abuso desses nossos motoristas, não seria o caso de por esses bastões em todas as calçadas e praças, com o único intuito de defendê-las de depredações?
Os pedestres sofrem também com o uso das calçadas por cadeiras e mesas de bares. Se nos deslocarmos para a parte da Cidade Velha que não faz parte do Centro Histórico, a situação é muito pior pois a maior parte das ruas e calçadas (quando existem) ficam totalmente ocupadas.
9- Coleta de lixo. Os sacos de lixo, qualquer que seja o horário que forem colocados na rua, tornam-se objeto de visitação por mendigos, indigentes, cães e gatos. Após tais visitas, os resíduos ficam espalhados pelas calçadas até o momento que o caminhão passa para coleta-los. Tal coleta, porém, cuida somente dos sacos íntegros, a imundície fica no local, provocando riscos aos pedestres além de odores impossíveis. Quem ousou colocar uma lixeira de fronte à própria casa, viu-se obrigado a retira-la. Por que? Era anti-estético? Além do mais, existem zonas que, por falta de controle, tornaram-se depósitos de lixo a céu aberto. O esquina da Tv. D. Bosco com a Dr. Assis e defronte da Igreja do Carmo, são dois, dos vários exemplos que podemos fornecer.
10- Poluição acústica. Não podemos ignorar o barulho provocado por bares e locais noturnos com musica tocando em volume altíssimo até de madrugada. De tão forte, até as casas tremem. Quem deu o habite-se verificou se esses ambientes possuíam isolamento acústico para não incomodar os moradores, como garante a lei? Os bares são isentos do respeito dessas leis?
Usar a buzina para chamar os filhos na porta das escolas, é outro absurdo. Pura questão de educação, sabemos disso. Campanhas educativas poderiam ser providenciadas e fiscais nas ruas também.
11- Iluminação inadequada. A delinqüência crescente aproveita da pouca ou má iluminação das ruas para "trabalhar". De fato nem todas as ruas tem iluminação adequada, facilitando assim os mal intencionados. Quem anda a pé que o diga. Seria oportuno o uso de lâmpadas amarelas.
12- Esgotos a céu aberto. Os problemas da Cidade Velha não dizem respeito apenas ao poder público, alguns são causados pela falta de educação e consciência dos próprios moradores ou usuários do bairro. De fato, alguns comerciantes se dão ao luxo de descarregar, diretamente na sarjeta, suas águas servidas. Também não é difícil ver pessoas lavando motores nas calçadas de ruas e praças. Valas cheias e bueiros entupidos – cujas tampas foram roubadas - estão na ordem do dia... e ninguém toma providências e os anos vão passando.
13- Canal da Tamandaré. Penosa situação: se chove, enche; se a maré está alta, transborda; se tem lua cheia, alaga até as casas. No caso esses três fatos coincidam, tem que usar botes para sair de casa.... e isso não é de agora.
14- Prostituição infanto-juvenil. Não é difícil para quem freqüenta o bairro ter idéia desse problema. Não entraremos em detalhe nesta ocasião, mas aconselhamos quem terá o dever de cuidar disso de parar nos postos de gasolina, a noite.
15 – Asfalto. É comum ver o leito da estrada superar a altura das calçadas na parte historica do bairro. Na maior parte dos casos, os proprietários das casas resolveram aumentar a altura da própria calçada para evitar a entrada da água que escorria do leito da estrada. Resultado, as pedras de liós foram cobertas por cimento.
Na parte da Cidade Velha que não faz parte do Centro Histórico, a situação é muito pior. Várias são as ruas que nunca viram a cor do asfalto. As pontes, ainda de madeira, volta e meia estão quebradas, piorando a situação.
16 - Posto de saúde. Nota-se que uma cidade é moderna e eficiente quando funcionam bem seus serviços essenciais: a saúde é um deles. Não se pode falar de saúde, porém, sem falar de esgoto, água corrente com qualidade, drenagem, coleta de lixo e assistência médica que é um serviço que não existe na Cidade Velha. O mais próximo está no Jurunas e além de oferecer um serviço escasso aos moradores do próprio bairro, é também utilizado pelos ribeirinhos das ilhas vizinhas, aumentando a demanda. Se a Cidade Velha tivesse ao menos um, serviria também a quem chega das ilhas pelos portos desta zona.
17 - Falta de água. O bairro mais antigo da capital, até hoje sofre de falta d’agua em todo o seu território sem nenhum aviso. O consumo de água, quando esta volta às torneiras, aumenta, pois boa parte dela, por ser marrom, torna-se inutilizável, aumentando a despesa das famílias.
18- PRAÇA DO CARMO – o abandono.
Quem mora na Praça do Carmo e nos arredores o que vê?
1- Durante eventos: para iniciar, uma procissão matinal de vendedores ambulantes com isopor, carrinhos, barracas, mesas, cadeiras, etc., que instalam seus meios de trabalho em todo canto: calçada, grama e rua.... sem nenhuma fiscalização ou organização. Espaço para os pedestres-foliões, quase nenhuma. Fios elétricos são ”instalados” diretamente dos postes nas barraquinhas. Vans, camionetes e táxis trazem reforço. Eletrodomésticos, com os fios desencapados, desfilam um atrás do outro em direção das barraquinhas onde foram feitas as ”instalações elétricas”. O perigo de curto circuito é evidente. Fiscais? Nenhum.
Os automóveis dos moradores ficam bloqueados a causa da quantidade de ambulantes. Os ônibus que trazem os blocos estacionam na Dr. Assis, atrapalhando o já difícil transito dessa rua. A CTBel? Virtual.
Os banheiros instalados parecem “virtuais” também: as mangueiras, os muros e as portas das casas continuam a ser usadas para as necessidades físicas dos presentes: questão de educação, sabemos. Enquanto isso, crianças trabalham, no mínimo, recolhendo latinhas.
Quando a festa acaba, o lixo – uma quantidade enorme – fica ali por vários dias a espera da boa vontade de quem tem obrigação de retirá-lo.
2- Casamentos na Igreja do Carmo. Aumenta o movimento de automóveis pelas estradas. O enorme estacionamento do Colégio do Carmo não é usado em tais ocasiões, assim, os convidados, além de ocupar as ruas e calçadas ao redor da igreja, invadem o leito da Praça, depredando este patrimônio também.
3- Futebol, skate, etc. A falta de áreas de lazer/esporte levam os moradores da baixada do Carmo a usar a praça como uma continuação da própria casa: praticamente um quintal particular. Organizam torneios de futebol e fazem seus treinos a qualquer hora do dia ou da noite. As boladas param nos automóveis estacionados, nas portas e paredes das casas, causando danos. Perigoso sair de casa nessas ocasiões pois o risco de ser abatido por uma bolada é permanente.
Quem pratica skate usa também a praça para seus treinos. Se fosse só isso, nenhum problema, se não usassem os bancos e a escada para tais treinos. Resultado, a depredação desse patrimônio também fica evidente depois que se vão. Em ambas ocasiões é impossível usar a praça para os fins que a fizeram ser construída. Vigilância, nenhuma. A Polícia, quando passa, ainda para para apreciar.
3- Iluminação. É comum ver assaltos durante a noite, assim como é comum ver ali mesmo a divisão dos roubos entre os comparsas. A luz dos postes, porém, torna tudo mais claro, resultado: as lâmpadas são ”queimadas”. Repô-las, ninguém se lembra, nem quando são chamados.
4- Mangueiras. Plantadas em 1900, deveriam ser motivo de um pouco mais de atenção da parte do órgão competente. As ervas de passarinho estão acabando com elas. Desde o século passado não vêem uma poda ou qualquer outro cuidado.
5- Chuva. A praça vira uma grande piscina depois de uma chuva pois a água não consegue escoar para lugar nenhum. Isso, praticamente desde sempre.
19 - RUA DR. ASSIS
Esta rua tem mais problemas do que as outras.
- o trafego de ônibus e carretas é enorme. As trepidações que provocam nas casas é um fato que ninguém se preocupa. Urge um re-ordenamento das linhas e empresas de modo que o transporte seja um beneficio, além de um serviço aos cidadãos.
– as paradas de ônibus são também “pontos de assalto”. Perigo permanente para quem chega de barco e espera o onibus nas paradas da Felix Rocque e da Gurupá e quem sai das faculdades instaladas no Colégio do Carmo e usa a parada do canto com a D. Bosco.
- Pichação e roubo de azulejos das casas antigas é outro fato continuo.
- Poluição sonora. A música altíssima dos locais situados nas ruas paralelas impede e atrapalha o sono dos moradores, além de provocar até trepidação nas casas, mesmo se distantes. Quem controla isso onde está?
20 – Patrimônio histórico.
A Cidade Velha, que poderia ser um ponto de atração turística, vê seu patrimônio histórico abandonado. Até hoje o Palacete Pinho continua interditado ao publico e inacabado. O Instituto Histórico encontra-se em situação penosa. Na Praça do Arsenal um quarteirão inteiro, com dois casarões antigos, esperam uma chuva mais forte para desabar. Varias outras casas espalhadas pelas ruas da parte histórica, aguardam uma ventania violenta para ir ao chão e depois transformar-se quem sabe, em estacionamento. Como reclamar dos privados se os imóveis públicos estão em situação idêntica?
21 - Espigões
Atualmente, nesta Capital, observa-se um elevado crescimento vertical dirigindo-se para as margens da Baía do Guajará. Verdadeiros “arranha-céus” ou imensas “torres de babel” estão sendo construídos sem muito critério ou planejamento no tocante ao meio ambiente em que se vive. O surgimento dessas construções tende a criar uma parede ou barreira a servir de obstáculo à ventilação, além de aumentar o transito em determinadas áreas. A Cidade Velha corre sérios perigos nesse sentido se liberarem o gabarito.
22- Turismo
Por todos esses motivos, além da Feliz Luzitania não convém levar ninguém, a pé, para passear no bairro. Nos envergonhamos só em pensar que durante o Fórum Social Mundial alguém tenha a idéia de levar um turista a pé até o Mangal das Garças. Até mulher nua poderá encontrar pela estrada.
23 – PDM.
O ambiente urbano, sobretudo em relação a crianças, adolescentes e anciães, é portador de novos problemas que se manifestam desde o processo de “metropolização” de Belém até o crescente consumo de energia. Esses problemas se traduzem em novas formas e novos conteúdos de planejamento e de governo do território que nem sempre são levados em consideração. As principais preocupações das pessoas devem sair dos bairros, das associações, das escolas e chegar a quem as deve resolver. É de forma coletiva que se descobrem problemas e soluções adequadas.