SOMOS DE "UTILIDADE PÚBLICA"

Ha alguns meses esta Associação foi reconhecida de Utilidade Pública.
Tal reconhecimento é um presente para nós, que agradecemos.

LEI Nº 9368 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Cidade Velha - Cidade Viva, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, Faço Saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Cidade Velha - Cidade Velha - CIVIVA, 2, com sede no município de Belém e endereço na Travessa Dom Bosco, nº 7, no Bairro da Cidade Velha.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 23 DE ABRIL DE 2018

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém 

PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL N. 13504 DO DIA 24/04/2018

UMA HISTORIA SEM FIM.

Alguns anos atras o IPHAN tombou a Cidade  Velha e a Campina.A Fumbel ja tinha tombado o Centro Histórico.  A intenção de ambas era 'salvaguardar, defender, proteger...' nossa memória histórica.
Ficamos esperando que regulamentassem esse tombamento para ver se começava , realmente, a defesa do nosso patrimônio histórico. Até que fomos informados que o Iphan tinha feito uma concorrência publica afim de encontrar alguém que fizesse essa regulamentação, mas quem ganhou acabou abandonando a tarefa... e ficou por isso mesmo.
Desse jeito, nada mudou, e o nosso patrimônio continuou a ser ignorado, abandonado e maltratado e os abusos ainda aumentaram.

- Primeiro tentaram fazer um shoping sem estacionamento nas barbas da igreja da Sé...

- Depois autorizaram 14 blocos carnavalescos com  trios elétricos, a estacionarem nas praças tombadas da Cidade Velha.
- Dai tentaram fechar a travessa Felix Rocque;

- Depois chegou a invasão das vans, sem alguma regra civilizatória...
- e nos manifestando e denunciando...

- e os postes aumentavam, ajudando a piorar a  poluição visual;

- assim como aumentavam pixações e grafites até na igreja tombada de S.João...

- e as carretas com dezenas de pneus passeando se permitiam estacionar perto de igrejas tombadas ..

- e  em frente de prédios históricos...

- e nós, reclamando...


- e as festas sem controle de decibeis aumentavam no entorno das praças...e as carretas também.

- assim como o estacionamento nas calçadas por parte de funcionários e advogados  dos Ministérios Públicos e Tribunais que se encontram na C.V.

- e os nossos banners, lembrando

- e aumentavam as praças com postes com publicidades, além de carros...

- e, apesar dos banheiros quimicos, os muros da igreja da Sé e das casas de familia continuavam a serem usados como WC , principalmente durante o carnaval...






- e continuavam a dar autorizações para bares e afins na area tombada sem pretender estacionamento para a clientela...

- e ja que todos usavam, a igreja começou, também, a usar trio elétrico nas procissões,

- dai as  noivas decidiram agradecer o fato de ter encontrado marido e começaram a soltar foguetes na porta de igrejas tombadas na Cidade Velha, como se fosse Cirio;

- outros, em vez, descobriram que podiam usar as praças tombadas, como estacionamento, pois não existia nenhum controle ou proibição...

- contrataram ate flanelinhas que ao verem um carro se aproximar perguntavam:  voce vai para o... pode estacionar aqui...

- por duas ou tres vezes, em  dois anos de reclamações, vimos os carros guinchos sairem com alguns carros...

- e aumentou a concorrência do uso das calçadas, estreitas, ja ocupadas por postes;

- outros  usos impediam a passagem dos pedestres...













,







- e  era penoso ver o abandono dos monumentos nas  praças tombadas;

- e as piscinas que se formavam durante  as chuvas, na praça do Carmo;

- como não tinha fiscalização os abusos continuavam...

- e chegaram os 'moradores de rua' ocupando calçadas e usando a praça do Carmo de todos os modos...

- e para melhorar nossa segurança a Igreja decidiu  doar uma sede para o 2. Batalhão da PM, na Dr. Assis

- e a Prefeitura decide  fazer uma limpeza nas praças enquanto o dinheiro do PAC das Cidades Históricas não chega para renova-las...

- e o resultado foi comemorado usando o anfiteatro da praça do Carmo como estacionamento de clientes de locais da Siqueira Mendes...

- e as ruas do entorno se encheram de carros.

Agora é o caso de fazer algumas perguntas:

- por que tombaram?

- Cadê a Fumbel e o Iphan?

-  quem deve fiscalizar o respeito das leis? 

- por que as nossas denuncias não produzem efeito???

OBRAS EMERGENCIAIS NA PÇA DO CARMO

Nesta ultima segunda feira, 04 de junho,  a Pça do Carmo amanheceu cheia de operários. A informação que tivemos é que fariam   ações emergenciais, de manutenção e conservação do logradouro, e nós pensamos imediatamente na reunião que fizemos com a SEURB, anos atrás sobre as ações do PAC das Cidades Historicas.

(ver http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html

Em tal ocasião foram propostas algumas modificações na praça, visto que:

1- O anfiteatro enchia quando chovia, assim a elevação do piso foi considerada como a ação mais oportuna...;

2- Usavam a área das ruínas da Igreja do Rosário dos Homens Brancos para fins pouco higiênico, dai a proposta de fechamento dos mesmos e colocação de brinquedos e mesas de jogo...

Não tinha muito a discutir, praticamente deviamos tomar conhecimento, mesmo assim a  Civviva  solicitou a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão dos projetos das praças que resultavam na relação de obras do PAC das Cidades Históricas, o que não aconteceu.

Esta Associação também sugeriu a instalação de placas turísticas com QRCode fazendo referência aos monumentos existente nas ditas Praças...

Como a Praça onde se encontra a obra prima de Landi, a igreja de S.João não estava no elenco das praças e serem “revitalizadas” com dinheiro do PAC, lembramos o uso, não so como estacionamento de carros de funcionários ou visitantes dos órgãos públicos ao seu redor, mas a existência de um ‘comelodromo’ que impede o uso por pedestres das calçadas de dita praça.

Por questões burocraticas, até hoje nada aconteceu em nenhuma das praças mas soubemos que:” Os projetos das Praças inseridas no PAC foram totalmente concluídos, aprovados pela Superintendência do IPHAN regional, pela CEF e tiradas todas as licenças. Contudo, estamos no aguardo da aprovação do IPHAN Nacional (em Brasília), para dar início ao processo licitatório para contratação de empresas para a realização das obra.”

Visto quanto supra descrito, ver esses operários nos causou maravilha, pois resulta que:

- colocarão grama nas praças;

- farão canteiros ao redor das mangueiras;

- pintarão bancos, colunas, muros, etc;

- controlarão a situação da parte elétrica..

Essas despesas nos pareciam pouco necessárias visto o que prevê o PAC, mas... pode também ser indicio que vai demorar ainda muito para chegar o dinheiro de Brasilia, assim sendo eis o resultado. 

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Canteiro em frente ao Colegio do Carmo

Canteiro em frente a Igreja do Carmo

Colocação da grama

O banco vai ficar quebrado

Pintando as colunas do anfiteatro

Um dos bancos quebrado antes da pintura

Visão parcial da praça depois da pintura e colocação da grama.

Fica faltando muita coisa e resolver o problema da presença dos moradores de rua no canto da praça com a Joaquim Tavora é um deles. O canteiro enorme que estão fazendo la onde eles estacionam e cozinham (no pé da mangueira) mesmo se os ‘marronzinhos’ os alimentam, será que vai servir para educa-los a usar a área pública?

Canteiro  da Joaquim Tavora

Será que depois de pintado o anfiteatro, ainda vão permitir o jogo de bola e o uso da piscina? Porque o tubo/cano entupido vai continuar a impedir o escoamento da água da chuva...

Futebol no anfiteatro

Piscina no anfiteatro...

Outro problema grave que precisaria ser solucionado é a passagem de carretas com dezenas de pneus pela área tombada. Os que trazem cerveja e material de construção, causam danos enormes, seja quando ficam estacionados seja quando dobram as ruas. De fato em frente a Igreja do Carmo, é difícil que dobrem sem quebrar a calçada.

Frente ao Palácio Velho.

Dificuldade de manobra e o resultado...

...como ficou a calçada da praça.

A poluição sonora em área tombada é outro problema que ninguém consegue solucionar, mesmo com as leis existentes que poderiam ajudar e muito, se fossem aplicadas. Agora até as noivas, após o casamento soltam fogos de artificio para agradecer por terem arranjado marido, provocando vários danos não so a cristaleiras e estuques dos museus, mas também a pessoas anciãs e a animais domésticos. Imaginem agora durante as festas juninas em frente a igrejas tombadas...quantos foguetes vão soltar. 

É o caso de pensar, também, quem vai usar as mesas de jogo que vão colocar onde hoje estacionam os moradores de rua...tão próximas aos brinquedos.

Ficam esses lembretes, que, em alguns casos, a presença dos funcionários responsaveis pelo controle dos problemas acima citados, ja resolveria,  mas após esta ação de manutenção dos  logradouros da Cidade Velha, além de ter a sensação de limpeza, gostariamos de ter a presença da Guarda Municipal...como antigamente. 

Agora ficamos aguardando as ações do PAC.

Os prédios tombados de quem são?

Nos meses de chuvas fortes, o nosso patrimônio construído sofre mais do que ao sol... Tetos, telhados, muros, paredes perdem pedaços a cada chuva e o risco que tombem efetivamente aumenta diariamente, sem que se vejam as providências cabiveis e necessárias, ao menos para aqueles tombados.

Temos uma relação dos prédios e praças  tombados até 2010, vejamos os que são do  Municipio de Belém.

1 – Centro Histórico de Belém (Palacete Pinho, Palácio Antônio Lemos, Mercado Francisco Bolonha (de carne), Mercado de Peixe, Solar da Beira)
2 - Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves;
3 - Solar do Barão do Guamá (Sede da CODEM na Av. Nazaré, 708);
4 - Usina de Cremação de Lixo;
5 – Palacete Bolonha;
6 - Escola Municipal Benvinda de França Messias;
7 - Horto Municipal (Chalé da Praça Milton Trindade);
8 - Mercado de S. Braz;
9 – Cemitério N. S. da Soledade;
10 – Biblioteca Municipal Avertano Rocha (Chalé Tavares Cardoso);
11 – FCAP (atual UFRA);
12 - Palacete Faciola (Chácara Bem Bom na Av. Alm. Barroso).

Exceto o prédio da UFRA (11), todos os outros estão sob dominio da Prefeitura. Municipal de Belém
.
Alguns deles fazem parte do grupo que deveria ser restaurado com dinheiro do PAC das Cidades Históricas.

Os Termos de Compromisso dos dez itens escolhidos no PAC em questão, foram assinados entre abril e maio de 2014, com valor aprovado e aquele contratado, com data de inicio e termino da vigencia.

Essa vigência variava de 70 a 150 dias, e todos tiveram vários aditivos de tempo chegando a meados de 2016 sem que algum deles tenha sido concluido até hoje, mas com várias parcelas ja pagas.

Quanto as quatro praças elencadas na relação abaixo, tiveram seus projetos saldados entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, mas nenhum trabalho resultou efetuado.

Estes os processos da Prefeitura de Belém que atendem verba.

1- Palácio Antônio Lemos (MAB)

2- Feira do Ve-o-peso

3- Praça D.Pedro II

4- Praça do Relogio

5- Praça do Carmo

6- Palacio Velho (Teatro Municipal)

7- Praça Visconde do Rio Branco

8- Cinema Olympia

9- Palacete Bolonha

10-Sede da Fumbel.

Para cada um deles era necessário apresentar documentos e projetos, seja ao Iphan que a Caixa Economica o que resulta ter sido o problema principal, pois, visto que estavam sempre  incompletos, a verba não saia e o dinheiro voltava para Brasilia.

Em 2015, no entanto, esta Associação participou de uma reunião com a Semma onde ficou estabelecido o que seria feito na Praça do Carmo;

- elevação do piso do anfiteatro a causa das enchentes que o transformam em uma piscina;

- fechamento das ruinas da Igreja do Rosario dos Homens Brancos para transforma-las em jardineiras;

- instalação de brinquedos e mesas de jogos.

Naquela ocasião o valor orçado era de 470.217,01, sem futuros aditivos, e aguardava "a liberação dos recursos  pela Caixa Economica." Resultava porém ja terem sido pagos R$189.826,61, relativo ao valor do projeto.

Em data 15 de fevereiro de 2016, fomos informados  pela SEURB que tinham sido entregues a Caixa Econômica Federal todos os 04 (quatro) projetos das praças inseridas no PAC-CH, três dos quais na Cidade Velha, assim qualificados:

Requalificação da Praça Dom Pedro II ( R$ 1.600.000,00)

Requalificação da Praça do Relógio (R$ 350.000,00)

Requalificação da Praça do Carmo (R$ 585.000,00)

Em data 01 de março de 2016, a Caixa Economica nos informou que “O último prazo estabelecido pelo IPHAN para a contratação das operações, até o momento, era de 31/12/2015. Informamos que tais operações não foram contratadas devido o Tomador não ter cumprido todos os requisitos estabelecidos pelo Gestor do Programa (IPHAN).”

Passaram-se dois anos. Esta manhã, porém, vimos operários pintando  a Praça do Carmo e colocando grama... Interrogados sobre o que deveriam fazer, disseram bem pouco,  e nada que fosse relativo ao que contem a Ata da reunião com a SEMMA .

Tratando-se de informações de interesse coletivo,  procuramos saber mais a respeito, pois,  se não aumentou novamente, 585 mil reais nos parece muito para pintar, por grama e iluminação numa Praça como a do Carmo. 

A SEURB nos respondeu: "

Os projetos das Praças inseridas no PAC foram totalmente concluídos, aprovados pela Superintendência do IPHAN regional, pela CEF e tiradas todas as licenças. Contudo, estamos no aguardo da aprovação do IPHAN Nacional (em Brasília) , para dar início ao processo licitatório para contratação de empresas para a realização das obras.

Imagino que os trabalhos que ora estejam sendo feitos no citado logradouro sejam apenas ações emergenciais, de manutenção e conservação."

Agradecemos a resposta, mas  achamos do mesmo jeito, que esta ação  é um gasto absurdamente inutil. Vamos aguardar o proximo.

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VAMOS REATIVAR O NOSSO FORTE... ...

Era uma vez uma floresta equatorial, rodeada de água por todos os lados, inclusive a que vinha de cima, do céu. Os intelectuais da época e os fazedores de mapas de antanho, que moravam do outro lado deste mundo, ainda não a conheciam.

Na opinião daquela intelighentsia ligada a igreja católica e que vivia do lado oposto daqui, depois do oceano, estava o fim do mundo. Isso diziam olhando da Europa para estas bandas de cá.

Disputas ambiciosas já tinham levado a descoberta de umas terras na parte superior da linha equatorial a qual acabou pegando o nome de América. Uns italianos sob o comando da Espanha, tinham chegado a uma ilha, do lado de lá da Europa e a batizaram de S. Salvador.

Estava começando o século XVI, em vez, quando Portugal, concorrendo com a Espanha, descobre o Brasil, mas lhe da o nome de terra de Vera Cruz que depois vira, Santa Cruz e, quando o pau Brasil já estava acabando, o resto do mundo inteiro já a chamava Brasil.

Ninguem tinha ideia do tamanho de todas essas terras descobertas, tanto que, entre Espanha e Portugal ja tinham até feito um Tratado (em Tordezilhas) decidindo até onde iriam as possíveis terras Portuguesas, pois o resto seria todo espanhol.

Na segunda metade de 1500, com a morte do jovem Sebastião, rei de Portugal, a falta de herdeiros, levou-os a se unIr a Espanha, formando assim a União Ibérica: era o tempo da dinastia Filipina. O Tratado de Tordesilhas, nessas alturas perde, praticamente, seus efeitos o que beneficia o futuro aumento do território brasileiro, facilitado pela penetração e consequente expansão de sua área.

Em 1615, depois de terem notado a instalação de ingleses, franceses e holandeses no norte do já conhecido Brasil, inclusive ao longo do Rio Amazonas, parte do Maranhão um grupo da força luso espanhola sob o comando de Francisco Caleira Castelo Branco, para escolher um ponto estratégico para defender a Amazonia.

Aportaram num lugar chamado de Paraná-Guaçú pelos índios, ou seja, numa área rodeada pelo rio Guama e pelo igarapé do Piri (hoje Av, 16 de Novembro) que incluía o alagado que hoje chamam de Tamandaré.

Era o dia 12 de janeiro de 1616  quando, alguns dizem que eles chegaram, e ali constroem a “casa do forte”, a margem esquerda da foz do Piri, chamando-o do Senhor Santo Cristo do Presépio de Belém. A  área entorno foi chamada de Feliz Lusitânia. Antes, porém, tinham escolhido um local onde hoje é Icoaracy, mas a profundidade do rio, por aquelas bandas, ia permitir a entrada de navios maiores, então não era aconselhavel.

O nosso caso foi  diferente dos Estados Unidos, onde o cinema idealizou o território do Arizona, onde   três fortes faziam a linha de frente no combate aos apaches: Forte Whipple, Forte Verde e Forte Apache. Na Amazonia tivemos, mesmo sem filmes, o Forte do Castelo, somente. Desalojar os índios Tupinambá daquela "ilha Pará" foi a primeira função de quem chegou aqui, usando como desculpa que eles, os indios,  ajudavam os franceses. 

Logo começaram a chegar as ordens religiosas e, uma,  em 1626, funda, do lado de la do Piri, o convento de Santo Antonio. Começa a nascer um outro bairro, o da Campina e seus moradores começam a chamar a ilha Pará de Cidade Velha, enquanto nos registros ja era Santa Maria do Grão Pará.  É nessa época que destinam e doam a primeira légua de terra para a nova cidade que depois passou a chamar-se somente de Belém e sua origem, o seu primeiro bairro, ficou sendo conhecido como Cidade Velha.

Hoje podemos dizer que a Cidade Velha é o nosso Forte Apache. LUGAR ONDE HOJE ALGUMAS PESSOAS  LUTAM PARA MANTER EM VIDA O QUE SOBROU DO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.... Luta essa que continua, muitas vezes em vão, pois todos os que querem vir para cá, não o fazem para defender nosso patrimônio, mas...principalmente para ganhar dinheiro.  Isso independentemente do nivel cultural dos interessados e, daí,  aparecem teorias sem pé nem cabeça e a nossa memoria histórica começa  a mudar de cor...e de rumo.

Ainda bem que a quantidade de turistas estrangeiros, em Belém, não aumenta nem durante o Cirio. Se isso acontecesse, qual historia iriamos lhe contar, além daquela do Cirio? Até a Praça da Sé, a mais antiga de Belém, tem um triste entorno, como exemplo:  a Praça dos leões, ou Pedro II com seu monumento cheio de matinhos e pichações e bancos sem assentos; a do Relogio com seus belos postes...sem suas lampadas e rodeada de caminhões vendendo gelo; a de  S.João, com seu mercadinho alimentar impedindo a passagem dos pedestre; a Felipe Patroni com seu chafariz que virou vaso...

Depois, como contar a nossa verdadeira hIstoria se o Prefeito acabou com a categoria das Bibliotecarias... quem vai cuidar das bibliotecas?. Quem vai indicar os livros de historia, e outros, a quem precisa de informações... se muitos professores, independentemente de titulos pomposos, nem conhecem a nossa historia...??? e muito menos a situação do patrimônio histórico.

Seria o caso de fazer algo, reunindo quem não esta preocupado somente com sua carreira ou em enriquecer. Precisamos  defender efetivamente o nosso patrimônio histórico, que dá emprego a tantos sem obter nada em troca... 

Mercado de S.Braz

Monumento Praça D.Pedro II

Praça do Carmo incendio sito arqueológico

Calçadas

Banco Pça D.Pedro II

QUE TAL ATIVAR UM FORTE DE DEFESA DA NOSSA MEMóRIA HSTORICA..???