DIATRIBE: palavra de origem grega que significava discussão
filosófica mas, com o
tempo adquiriu a conotação moderna de um ataque verbal ou escrito impetuoso. Hoje é caracterizado por uma crítica severa, violenta e
mordaz contra alguém ou algo. Frequentemente utilizada para atacar
instituições, crenças ou pessoas de forma agressiva.
CONIVÊNCIA: Vem do latim conniventia, que significa literalmente "piscar os olhos" ou "fechar os olhos para alguém". Ou seja: fingir que não vê alguma irregularidade. É a atitude de tolerar, consentir ou fazer "vista grossa" para erros, falhas ou atos ilícitos cometidos por outras pessoas. Praticamente é ser cúmplice por omissão, ou seja, saber que algo errado está acontecendo e não fazer nada para impedir ou denunciar.
CARTORÁRIA- tem a ver com Cartórios. E´ uma atividade delegada pelo Poder Público para garantir a autenticidade, segurança jurídica e eficácia de documentos e negócios. Tal serviço garante segurança, autenticidade e validade jurídica a documentos e negócios.
Agora vamos a função da CIVVIVA... O aumento do degrado urbano, social e cultural, levou alguns cidadãos a fundar a Civviva. Logo após constituímos o Laboratório de Democracia Urbana “Cidade Velha-Cidade Viva” que deveria servir como ponto de referência para uma cidadania ativa que quer apropriar-se do direito de manifestar ideias, preocupações, mal estar. A vontade era de trabalhar em conjunto, cidadãos /poder público, para encontrar respostas e soluções para os problemas do bairro, como sugere a nossa Constituição.
A defesa da nossa memória histórica se tornou um item importante nesse Laboratório, ao notarmos como as leis eram ignoradas. A medida que os anos passavam, mais notávamos os abusos que eram cometidos.
O Código de Postura
(1970); a Lei Orgânica do Municipio (1990); a lei que cuidava da Preservação e
Proteção do Patrimônio histórico e ambiental de Belém
(1994);Crimes Ambientais (1998); o
Estatuto da Cidade (2001), eram praticamente “letras mortas” em muitos casos...
Até que o IPHAN decide tombar parte da Cidade Velha e Campina, em 2012...
A sede da Civviva era
situada próprio nessa área, e nossa atenção se voltou para a defesa da nossa
“memória histórica” , seguindo as
sugestões dadas pela CONSTITUIÇÃO, direta ou indiretamente.
O art. 216.V.1 da nossa Constituição estabelece que “O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e
protegerá o patrimônio cultural brasileiro...” e nos baseamos nesse artigo para
concretizar e concentrar, mais ainda, o trabalho da CIVVIVA na área tombada, onde nos
encontravamos.
Certo que, não somente
os órgãos públicos se tornaram alvos das nossas atenções, mas os cidadãos
também... a começar pelos candidatos a prefeito nas eleições de 2012 (https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2012/06/o-nosso-exercicio-de-cidadania.html).
Nós estávamos provando a aplicar as leis... mas não fomos ouvidos, o que não nos intimidou, e continuamos a levantar problemas, que, porém, também atingiam pessoas/cidadãos, que trabalhavam em órgãos públicos os quais como os políticos, nos davam bem poucas atenções, e as leis, também.
Em 2018 tivemos uma satisfação: a CIVVIVA foi Reconhecida de Utilidade Pública para o Município de Belém, com LEI Nº 9368 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Continuavamos porém a
ser ignorados até nos Conselhos do Patrimônio, onde parecia não existir ninguém
formado em Direito... Aliás isso já tinhamos percebido ha anos: as leis eram
ignoradas por todos, e nós a insistir nesse grave erro da nossa democracia,
levantando problemas, conivências e reclamações inclusive sobre atos falhos, ou
seja, aqueles feitos por quem não tem a devida competência. Último deles: aumentar os
decibéis de 50 para 70, durante uma campanha contra a poluição sonora, no ano
2000. Tal lei so teve seus artigos declarados inconstitucionais em 2023... mesmo
assim, ainda continuam a autorizar o que
não devem.
Insistindo em
denunciar erros de vários tipos, as carapuças de quem abusava, só aumentavam, mas não apareciam. A boca pequena, porém, um apelido para a
CIVVIVA, foi criado, sim, pois fofoqueiros já nos avisaram que “todo mundo diz que é cartorário e a única
militante és tu” . Dando a entender
sabe la o que de negativo, por fazer as
coisas segundo as leis e ... a luz do sol.
Esse é o nível de quem
difama o trabalho de defesa, salvaguarda e proteção do nosso patrimônio.
Estamos defendendo as leis; não somos coniventes; não fechamos os olhos a nossa
realidade... nem estamos procurando, ao calar, salvar um emprego... público.
Nós, ao reclamar ou denunciar algo, citamos as leis... o fazemos abertamente ja que apoiamos o “confronto”: publicamos nos nossos blogs, sem esconder nada de ninguém. Não fazemos nada escondido pois achamos que o confronto, como sugere a Constituição, é o melhor caminho. Muita gente se vanta de não pensar assim, e aproveita disso mais do que nós.
Esse nosso modo civil de trabalhar não se assemelha aquele de... fofoqueiros ou debochados que, na sombra ou no escuro, visam apenas ridicularizar pessoas ou ideias. Sabemos muito bem que, como dizia Martin Luther King, "para criar inimigos não é necessário declarar guerra, basta dizer o que pensa.".. e no nosso caso, "basta citar as leis ignoradas".
A diatribe que se
desenvolve as escuras, como fazem mafiosos e fascistas, não aceita o
confronto... Desse jeito, quem sai perdendo não é a CIVVIVA, mas a DEMOCRACIA.
Para nós, relativamente a seriedade: Cidadania é o exercício de direitos e a cobrança de deveres de cada um e de todos.
Agora, se preferem usar outro termo... deleguem a quem quiserem, no lugar do Poder Público, nós continuaremos a ser CIDADÃOS.
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