domingo, 2 de junho de 2024

CARTA ABERTA DA CIVVIVA ...

 ...A QUEM É SENSIVEL A DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Acabou mais uma festa na praça do Carmo, com musica altissima, contrariando, mais uma vez, as leis em vigor. Esse insistente  abuso começou em julho do ano passado e piorou nos ultimos 6 meses...

Resulta que em Belém so exista um decibelimetro, e com certeza não vem medir a altura dos ruídos em frente de uma igreja tombada. Na verdade, ninguem sabe quem o usa, nem onde...

Enquanto ninguem obriga os funcionários públicos a  respeitarem as leis, o patrimônio histórico continua sendo martoriado com musica barulhenta em lugares onde a lei proibe,  "por contrário à tranqilidade da população" a autorização de qualquer ruído.

Não se fala em decibeis, se fala de impedimento de instalação de diversões públicas em locais distando menos de 200m de hospital, templo, escola, asilo, presidio e capela mostuária. É  clarissimo o impedimento que, de nada serve querer interpretar, mas pior do que essa tentativa, é ignorar, totalmente, o que está  escrito na lei.

No caso da Cidade Velha, devemos acrescentar a existencia de grande número de anciães, nessa área tombada, principalmente. Mais da metade desses moradores tem bem mais de 60 anos. Dificil encontrar uma casa sem uma pessoa idosa, ao menos.

No Código de Postura, é a tranquilidade da população que está em jogo, principalmente, mas, hoje, indiretamente, é também uma tentativa, ao menos nossa, de quem mora ou tem um bem na Cidade Velha, hoje tombada, de salvaguarda-la, protege-la, defende-la de quem ignora o artigo  81... sem que ninguem os puna.

Como conscientizar essas pessoas da importância do patrimônio histórico para a defesa da nossa memória? O respeito dos artigo 63, 79, 80 e 81 do Código de Postura, ajudaria toda a cidade, na verdade, não somente a praça do Carmo, além de conscientizar até vereadores e músicos que insistem em querer usar praças e outros locais salvaguardados por leis, ignorando os decibeis e  a trepidação que, inclusive, o transito de veiculos grandes, também provocam.

A arte tem seus direitos, também, mas não as custas do nosso patrimônio. Se os ruídos e a trepidação fazem mal ao patrimônio, porque insistir em usar a area tombada? Existem áreas sem vizinhos e com espaço até para estacionar veiculos, sem dever usar as calçadas de liós, também tombadas. 

A PRAÇA VALDEMAR HENRIQUE É O MELHOR EXEMPLO, por que ignorar o seu abandono? mas até o Portal da Amazonia tem espaço para isso... e outras mais, longe de hospitais e igrejas, por exemplo , também existem. Por que não usa-las?

O que custa ser um cidadão civil?


2 comentários:

Anônimo disse...

Creio que a Praça Waldemar Henrique também não poderia ser utilizada pois temos bem do lado a Igreja de Santo Antônio ( não sei se é tombada, mas é uma igreja), temos o hospital da Ordem terceira também. Atualmente está rolando as festividades de São Francisco e mana ATÉ a rua foi fechada para a festa .

LABORATORIO DE DEMOCRACIA URBANA “Cidade Velha-Cidade Viva” disse...

A distancia prevista em lei é de 200m de igrejas e colegios...no caso da Cidade Velha, as praças sao em frente as igrejas, portanto a bem menos de 200m. Mas é so medir a distancia desses dois exemplos. O importante é que existem leis ignoradas por todos os orgãos da Prefeitura.