Estatuto das Festas Populares

Seria o caso de começar a pensar nisso. Não só um Estatuto para o Carnaval, mas para as festas de S.João, do Cirio e o que mais aparecer de festa de rua. Temos conhecimento que outras cidades ja tomaram essa decisão. Até a Bahia teve que se render a ordem, principalmente no carnaval.

No Estatuto todos os detalhes devem estar presentes. Desde a especificação de alimentos que poderão ser comercializados nas ruas até a obrigatoriedade dos blocos de pagarem uma taxa pela licença que possibilita exposição das marcas dos patrocinadores.
Deverá prever ainda as restrições aos comerciantes que trabalham nas areas autorizadas para concentrações vendendo alimentos em barracas montadas: vetar a preparação de alimentos em estruturas provisórias, a exemplo de barracas, balcões e áreas de recuo; o gelo utilizado pelos vendedores de bebidas deverá ter procedência autorizada e certificada pela vigilância sanitária; todos os vendedores devem trajar avental e sapatos fechados, além de ter de aparar a barba.
Estabeler que alimentos como churrasco e queijos assados não poderão ser comercializados em espetos, e somente os cadastrados poderão vender os produtos, desde que eles não sejam preparados nas ruas.
Prever a vigilância das áreas pelos patrocinadores e a limpeza logo após o fim do evento; a quantidade de banheiros quimicos por m2 e quem os paga (dono do bloco, patrocinador ou Prefeitura).

A Vara da Infância e Juventude também deverá ser citada no Estatuto. O trabalho infantil será repreendido pela Vara, que deverá contar com fiscais ao longo das áreas autorizadas para concentrações/desfiles, de todos os gêneros (carnavalescos ou religiosos).

Também seria oportunissima a fiscalização dos fogos de artificio. Precisa se preocupar, até, com os periquitos das samaumeiras do Largo de Nazaré.

Será necessário inclusive falar da fiscalização a qual deverá ocorrer por todos os órgãos competentes. Um número de fiscais e sua subdivisão minima nos vários pontos onde irão atuar, também deve constar do ato. As multas também deverão ser bem claras.

Tem é muita coisa a ser cuidada, estudada, controlada e legiferada. A imprensa está incentivando muito o carnaval de rua, por isso o enorme crecimento, ultimamente. Poderiam pensar em algo a ser pago por eles também..... A Prefeitura so tem a ganhar fazendo esse estatuto e o cidadão vai poder se divertir com mais segurança.