sábado, 12 de fevereiro de 2022

CIDADE VELHA: AMOR OU APENAS FETICHE?

 

Quem vive há tempos na Cidade Velha, tem lembranças que muitos nem imaginam, principalmente quando se fala de problemas.

A CIVVIVA, com seu livro CIDADE VELHA CIDADE VIVA publicado em 2008, salvou um bocado da memória que estava se perdendo. Através de entrevistas e narrativas de quem viveu no bairro, descobrimos quem a ama; como a ama; quanto a amam... Outras memórias, com certeza, estão trancadas em algum armário, dentro de teses que mestres e doutores escreveram mas não deram oportunidade a outros de ler.

É o caso de começar lembrando que a parte tombada da Cidade Velha tinha três ruas que acabavam na beira do rio. Pouco a pouco e por prepotências de diferentes tipos, elas foram sendo fechadas. A última tentativa, foi feita há uns dez anos, mas aquela cidadania que gosta do bairro não ficou de mãos cruzadas e impediu que isso se concretizasse.  Após vários embargos conseguimos que a ex-travessa da Vigia ficasse aberta a todos aqueles que, em algum modo, conseguem, hoje, chegar até à beira do rio.

Na Joaquim Távora, num casarão na beira do rio, morava a minha professora Terezinha Cardoso. Nos idos dos anos 50 do século passado, me deu aulas no Grupo Rui Barbosa, situado atrás da igrejinha do Landi, no antigo Largo de S. João. Um belo dia ela resolveu se apropriar da rua onde morava, visto que as casas já, ali, eram de propriedade de sua família, e fechou-a impedindo o uso público....e ninguem tomou providências para que isso não se concretizasse.

 A travessa D. Bosco também acabava na beira do rio, onde o Paissandú tinha uma trapiche que avançava para rio, com bancos de cada lado dele. Ao entardecer, esses bancos eram ocupados por mães de família que, com seus filhos pequenos vinham apreciar o por do sol... Essa ponte-trapiche  acabava com um tablado de madeira. Ali atracavam suas barcas os proprietários que moravam na Cidade Velha: eram, principalmente transportadores de gado do Marajó para ser abatido pela SOCIPE (Cooperativa Da Indústria Pecuária Do Pará Ltda).

Paralelamente a essa realidade tínhamos o Clube do Remo, o Recreativa e a Tuna Luso, com  suas sedes náuticas (ou garagens) na Siqueira Mendes. A do Paissandú, em vez, ficava na dobra da rua, em frente a igreja do Carmo. Do lado  da igreja tinha uma balaustrada que foi vendida e ali foi feito um posto de gasolina, o  Posto Brilhante, paralelo ao trapiche do Paissandú. 

Duas versões se ouvem a respeito  desse Posto, sobre um sinistro alí ocorrido. Uma delas conta de um incêndio nos anos 70 na firma Moto Geral, onde hoje funciona o Fórum Landi, que, por causa da mudança na direção dos ventos, não chegou aos tanques de gasolina do posto. A outra versão é que o incêndio foi no posto Brilhante... Naquela margem do rio, hoje chamada Beco do Carmo, nasceu pouco  a pouco uma palafita ocupada por pessoas de Igarapé Miri, terra de origem do vigia do Posto, após a perda do trabalho...e ninguem impediu seu crescimento.

A parte os clubes que tinham suas sedes secundárias na Siqueira Mendes, as empresas de navegação alí situadas, levavam e traziam, não somente estudantes de Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé–Miri, Mocajuba, Mojú e outras localidades, mas também  ribeirinhos necessitados de tudo aquilo que precisam para cuidar da terra e dos po-po-pós. Velas, remos, anzóis, ferramentas várias, motores, bombas, roçadeiras, motosserras, cortadores de grama, enfim todos os produtos necessários para cuidar da casa, do jardim, do quintal e do po-po-pó se encontra ainda nas ruas perto da beira do rio, assim como materiais de construção e azulejaria.


Seguindo a orla do rio chegamos a outros portos e principalmente ao abandonado Porto do Sal onde muitos anci
ães lembram do peixe comprado na quinta-feira para ser comido na sexta. A beirada aumentou com aterros que chegaram até a Tamandaré. Casas, prédios, bares, restaurantes e até motéis, apareceram alargando a orla sem algum impedimento, enquanto o Porto do Sal continua ignorado...

As calçadas  de liós, muitas delas cobertas de cimento a causa do aumento do asfalto  no leito da rua, continuam no esquecimento, apesar de serem tombadas. Quem pensa nas necessidades dos cidadãos com impedimentos e das mães que não conseguem sair com seus filhos em carrinhos de bebes??? Não somente porque estão quebaradas mas, também, por servirem de estacionamento para funcionarios públicos e clientes dos orgão situados na área tombada. Será que ninguem vê isso?

Quem se aproxima hoje da Cidade Velha o faz por quê? Para mudar a cor das casas? Para encher de bares ou restaurantes sem estacionamento? Para aumentar o  numero de veiculos que favorecem a trepidação? Para infernizar a vida e os costumes dos moradores? Para dificultar mais ainda a vida dos ribeirinhos? Para ignorar também e mais ainda as leis da convivência civil? É como se não estivessem satisfeitos com ela e a querem mudar... mas a salvaguarda da nossa memória, prevista em lei, que fim leva?

Hospitais e escolas superiores, continuaram a ficar longe dos moradores da área tombada e dos ribeirinhos das 40 ilhas que fazem parte de Belém. Os herdeiros de prédios na área tombada, continuam impossibilitados de concretizar suas vendas com tanta burocracia... Alguem pensa/estuda o  uso capião para vir em ajuda de quem quer comprar casas e evitar tanto abandono?

A CIVVIVA tenta desde 2007 lembrar as leis que são ignoradas, sem muitos resultados: entra e sai governo e as leis continuam somente no papel. Um projeto geral para o Centro Histórico /área tombada, discutido com quem mora na área, como prevêem várias normas em vigor, ninguem propõe. 


A Cidade Velha tem um valor concreto para alguns..., para outros é fetiche, tesão, mas amor e respeito, bem pouco.


sábado, 5 de fevereiro de 2022

INTERVENÇÕES NO CENTRO HISTÓRICO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

 

Relativamente as ações  anunciadas no Relatório de Gestão do Exercício 2021 (*) pelo Prefeito de Belém na  Câmara Municipal de Belém no dia 01/02/2022,  interessa a CIVVIVA, particularmente, o que se  refere ao Centro Histórico.

Gostaríamos de saber, a priori,  em que modo a Prefeitura atendeu à legislação pertinente:

- ao art. 216.V.1º,da Constituição Federal relativamente a colaboração da comunidade;

- ao art. 2.II da Lei Federal n, 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), sobre participação da população e  de associações representativas dos vários segmentos da comunidade...

- ao art. 116 item VII da Lei Organica do Municipio (30/03/990) sobre a promoção e participação da comunidade no processo de planejamento do desenvolvimento urbano municipal.

Tais questionamentos, baseados em  normas democráticas em vigor,  visam a consecução de objetivos mais gerais de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. Consequentemente, poderia ser mais oportuno que, o mencionado Boulevard da Gastronomia citado no Relatório, fizesse parte de um projeto bem maior.

Tratando-se de área do Centro Histórico, com toda a sua complexidade e multiplicidade de interesses coletivos, caso não tenham sido plenamente atendidas as normas acima citadas, será absolutamente necessário e imprescindível fazê-lo. De fato vários são os segmentos interessados que deveriam  ser consultados, seja da esfera privada que pública a fim de garantir harmonicamente, inclusive, a plena mobilidade urbana e as demais funções da cidade. Será que o CDU foi consultado???

Desse modo, todo o Centro  Histórico seria objeto de atenção e de intervenções urbanísticas coordenadas, visando o seu integral restauro, requalificação e revitalização. Os projetos específicos deveriam ser definidos através de concurso público nacional.

Considerando que há muitas edificações ora degradadas, que compõem a paisagem urbana impregnada na memória coletiva há muitas décadas, algumas com risco de perda iminente, torna-se necessário que sejam definidas as prioridades das intervenções pontuais.

A maioria desses imóveis é de propriedade privada,  cujas obras de restauro são da responsabilidade dos proprietários ou herdeiros, o que não isenta, porém, o poder público de adotar tempestivas providências visando o cumprimento de suas atribuições, como fazer um completo inventário fundiário.

Especificamente quanto aos herdeiros e todos os empecilhos para a regularização da propriedade, a PMB poderia considerar a possibilidade e conveniência de recorrer ao instituto do usucapião.  Em suma, converter os herdeiros em proprietários, facilitando assim a venda a quem tenha melhores condições financeiras para cuidar do bem.

O poder público (União, estados, municípios, e Distrito Federal) tem a responsabilidade compartilhada pela preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico, conforme as determinações legais. No caso de não atendimento do regramento jurídico vigente poderá importar na sua responsabilização, visando resguardar o patrimônio referido, inclusive com propositura de ação judicial competente.  

Quanto aos  imóveis abandonados com dívidas tributárias, talvez a PMB pudesse iniciar processos judiciais para  arrecadá-los, aplicando o  disposto no artigo nº 1.276 do Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406, de 10.01.2002) e outros normativos legais, por meio de uma ação declaratória de abandono. Necessário seria, porém, garantir a utilização desses imóveis em atendimento ao interesse da coletividade, e evitando a degradação da paisagem urbana.  O mesmo, quem sabe também, no caso de solos urbanos não edificados, subutilizados ou não utilizados, com a aplicação dos art. 5º, 7º, e 8º da Lei Federal 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade)... além do REURB.

Seria o caso de lembrar aos proprietários que  os recursos podem até serem buscados através da participação em editais nacionais, e também através da apresentação de projetos em fundações e fundos internacionais de fomento cultural.

 A Direção da Civviva aproveitou a oportunidade para dar algumas sugestões.


*https://agenciabelem.com.br/multimidiaSGN/Anexo/01.02.2022/394ac6d861174dbb889bbd1bf0bde207.pdf


domingo, 30 de janeiro de 2022

PROMOÇÃO ARQUIVAMENTO: “OLHÕES DA CELPA"...

 ... e enterramento fiação elétrica.


Em 2014 acordamos na Cidade Velha com uma situação inusitada, e os moradores indignados protestaram logo. Eram os “olhões” instalados pela CELPA que atrapalhavam até a passagem dos pedestres nas estreitas calçadas da Cidade Velha... além de enfeiar terrivelmente a área tombada


Teve inicio uma diatribe  entre a Civviva e a Celpa que levou a produção de vários artigos nos nossos blogs, denunciando o que não achávamos correto. Aqui a cronistoria desses abusos:
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/01/e-esses-olhoes.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/01/olhoes-da-celpaa-historia-continua.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/11/a-nossa-vitoria-de-pirro-com-celpa.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/10/os-olhoes-da-celpa.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/02/a-celpa-e-suas-promessas.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2014/09/em-defesa-do-centro-historico.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/09/os-postes-propostos-pela-celpa.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/09/que-nao-seja-uma-vitoria-de-pirro.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/09/a-celpa-mpe-e-defesa-do-nossopatrimonio.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2014/05/celpa-precisamos-de-esclarecimentos.html

Em 2020  participamos de uma reunião com a EQUATORIAL ENERGIA S/A (sucessora da Celpa),  cujos funcionários presentes na ocasião, pouco sabiam desse problema. https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/03/encontro-com-subistituta-da-celpa.html

Com nota do dia 26 de janeiro 2022  o MPF nos deu noticias dos nossos problemas com a Equatorial e sobre o resultado da reunião acima, onde insistimos inclusive sobre o enterramento da fiação elétrica no Centro Histórico...

De ordem, informo a existência do procedimento 1.23.000.002226/2014-07, instaurado por meio da Manifestação de Vossa Senhoria.Ocorre que, após instrução de referido procedimento, foi proposto o arquivamento do mesmo, o qual encaminho para ciência, cabendo recurso, no prazo de 10 dias.

Não para polemizar, mas em 2014 em um das notas acima citadas... "Sugerimos o enterramento da fiação elétrica e os comentários foram: é caro. Para quem? E naquela ocasião descobrimos que um acordo feito no MPE, em ausência de qualquer representante dos moradores, do  IPHAN e da Fumbel, decidem de colocar mais postes para abrigar aqueles aparelhos horrorosos e antiestéticos, caso não autorizes que seja instalado no muro da tua casa? Tem sentido um negócio desses?" 

Tivemos que continuar a luta até conseguir que retirassem aqueles opróbios dos muros das casas.  Hoje, em vez, admirados, lemos esta resposta sobre o arquivamento do procedimento iniciado em 2014, que inclui o problema do enterramento da fiação elétrica:

 "2. Ressalta-se que o tema, rede subterrâneao elétrica de energia elétrica no centro histórico de Belém/PA, foi sugerido em reunião na sede da SE-Iphan/PA na data de 02/03/2020, na qual parciparam representantes do Iphan/PA, Fumbel, Secult/DPHAC, Associação Cidade Velha - Cidade Viva, Projeto Circular, MPPA, MPF e empresa Equatorial Energia. Na ocasião os representantes da Equatorial Energia se comprometeram a pesquisar sobre esse sistema, conforme explanado em Ata de Reunião (SEI 1828030) constante no processo administravo Iphan nº 01492.000305/2014-01, que trata das intervenções da rede de distribuição de energia elétrica no Centro Histórico de Belém. Após essa reunião, no citado processo, não incide deliberação deste Instuto referente a decisão de "obrigar" a empresa a executar tal obra, e, nem mesmo, consta o encaminhamento de resposta da empresa referente aos estudos sobre o tema que ela se propôs fazer. Assim, não há o que se alegar quanto ao Iphan ter exigido a modificação do sistema conforme consta no documento anexo ao CE Jurídico 508/2020-Equatorial Energia o qual foi encaminhado pelo MPF via Ofício PR/PA GAB10 N. 360/201 (SEI 2926288) para manifestação do Iphan.

3. Quanto aos aspectos estéticos e funcionais almejados para o Centro Histórico de Belém/PA com a implantação de rede subterrânea de distribuição de energia elétrica, devemos considerar que o porte de tal obra, sua complexidade, seu custo-benefício, seu impacto ambiental e social, dentre outros fatores, devem ser objetos de cautelosos estudos, bem como consulta pública e cooperação das demais esferas do poder público, responsáveis pela gestão da infraestrutura local, antes de se tomar qualquer decisão precipitada sobre o assunto.

 4. Ressalta-se que foram encaminhados a Câmara Municipal de Belém: Ofício 1284 (SEI 2194926), Ofício 1446 (SEI 2255703), Ofício 519 (SEI 2634594) e Ofício 608 (SEI 2669834), solicitando a elaboração de Lei Municipal, objetivando a obrigatoriedade da Concessionária de energia elétrica, embutir, anualmente, parte da fiação aérea dos postes (fiação subterrânea), partindo, como sugestão do Centro Histórico de Belém, devido aos problemas de incêndio em edicios históricos, intervenções sem autorização, instalação de postes de alta tensão próximos as edificações centenárias, entre outros.".

É a síntese do necessário.                                 

O presente procedimento foi instaurado no ano de 2014, isto é, aproximadamente oito anos, para apurar possível poluição visual causada pelos "olhões" da empresa Rede Celpa, no bairro da Cidade Velha, em Belém/PA, espaço tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Durante a instrução, o IPHAN e a concessionária de serviço público foram demandados em inúmeras oportunidades a fim de solucionar a questão, sendo certo que os equipamentos de medição eletrônica individuais foram substancialmente substituídos, após vistorias realizadas pela empresa.

Lado outro, quanto à Recomendação emitida pelo MPF, a concessionária pontuou as dificuldades para o seu acatamento integral, notadamente em razão do contrato de concessão celebrado com a União e o princípio do equilíbrio econômico-financeiro.

De fato, intervenções substanciais na rede de distribuição de energia elétrica no Centro Histórico de Belém demandam estudos aprofundados sobre a complexidade das obras, seu custo-benefício, impacto ambiental e social, inclusive com consulta pública, que fogem completamente o objeto do presente procedimento. A abordagem deve ser estratégica, com a ponderação dos valores a serem efetivamente preservados.

Ante o exposto, não se vislumbram outras diligências a serem realizadas nos autos em epígrafe, tendo em vista as providências concretas adotadas pela concessionária de energia elétrica e pelo IPHAN para solucionar a questão dos "olhões" no bairro da Cidade Velha, associadas ao longo decurso de tempo desde a instauração do procedimento.

Promovo, portanto, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, na forma do art. 17 da Resolução nº 87, de 03.08.2006, do Conselho Superior do MPF, fazendo a remessa à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Notifique-se o representante para, se assim o quiser, recorrer do presente rquivamento, no prazo de 10 dias, esclarecendo que poderá juntar documentos e que não é necessário constituir advogado. Havendo recurso, venham-me os autos conclusos para análise de eventual juízo de retratação. Não havendo recurso, remeta-se o presente procedimento à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Belém, 25 de janeiro de 2022.

GABRIELA DE GOES ANDERSON MACIEL TAVARES CÂMARA

PROCURADORA DA REPÚBLICA


terça-feira, 18 de janeiro de 2022

HOMENAGEM A UM PATRIMÔNIO CULTURAL AMAZÔNIDA

 

Estes dias  a cultura amazônida e brasileira perdeu um exemplo de bravura. O poeta amazonense Amadeu Thiago de Mello, patrimônio da nossa cultura, nos deixou. 

Autor de vinte livros, a sua carreira diplomatica foi interrompida pela ditadura. Foi exilado e so voltou para o Brasil depois da derrubada dos militares... e escolheu a poesia para falar do homem e da Amazonia,  principalmente.

A nossa homenagem vai ser feita  através da mensagem de seu filho em que lembra seus ultimos momentos de vida.


                                              (crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press)

"Passei três semanas no Amazonas, viajando sozinho. Se é que é possível dizer que viajei sozinho, pois sempre estive acompanhado de gente que me quer bem, amigos e familiares que encontrei pelo caminho. Gente que amo e que me constitui. 

Fui com dois propósitos nessa imersão solitária. O primeiro, visitar meu pai. Estar com ele por alguns momentos, já ciente da situação de saúde e cuidados na qual ele se encontrava. Depois, fui com o objetivo de iniciar uma reforma inadiável em nossa casa à beira do rio, em Freguesia do Andirá, no interior do município de Barreirinha, a quase 350 km de Manaus. Um dia de barco pra chegar até lá.

 A casa me pede zelo já há um tempo e estou há uns meses organizando uma campanha para arrecadar recursos para as obras. Consegui uma parte do dinheiro através da generosidade e da compreensão de muitos amigos e conhecidos, todos amantes da amizade, da poesia, da Amazônia e da obra literária de meu pai. Todos sonhadores como eu, que sabem, como meu pai, que arte e cultura geram evolução individual e progresso social. 

Embarquei no final de Dezembro para Manaus, sendo acolhido pela minha família amazonense que tanto quero bem. Fui ao apartamento de meu pai e Pollyanna. Ele já estava praticamente sem se levantar. Fui até o quarto. Quando ouviu minha voz, comentou: "voz bonita a do meu filho". 

Com a memória dissolvida pelo tempo (do qual não se corre) e pelas neuropatias, perguntou meu nome e se eu tinha filhos. Disse que me chamava Thiago e que tinha duas filhas. Nossas mãos entrelaçadas num carinho suave e ancestral. "Mas então nós temos o mesmo nome", ele notou. Falei que isso tinha sido invenção dele, pôr meu nome Thiago Thiago de Mello. No que ele, após um certo silêncio, falou baixinho: foi pra ficarmos juntos até mesmo no nome. "Cuida bem das suas filhas". (Eu me emocionei muito nessa hora porque queria dizer a ele que se sou um bom pai é porque ele foi o melhor formador e educador que eu pude ter). 

Seguimos nossa conversa cheia de silêncios e respirações. Quis saber o que eu fazia da vida. "Canções e poemas", não titubeei. Ele fez que sim com a cabeça e repetiu "canções e poemas, isso". Perguntei se eu estava indo no caminho certo. "Certíssimo", ele me disse com a voz grave de trovão adormecido. Comentei que estava indo para Barreirinha cuidar da nossa casa, pedi a sua benção ("Deus lhe abençoe", me beijando a mão) e segui o meu caminho rumo ao rio Andirá, dos Saterês-maués. 

Fiquei semanas num país submerso, me nutrindo do passado, de banho de cheiro, tucumãs, ovas de curimatã, sombra de castanheira, amizades verdadeiras e caldeiradas de tucunaré e tambaqui. As obras começaram. Retiramos as vigas podres. Os esteios corroídos substituímos por madeira nova. Passamos óleo queimado para afugentar o cupim de terra traiçoeiro. Compramos tinta, cimento, ferro. Vieram os trabalhadores. As telhas chegaram de Parintins, presente de Antonio Beti, cuja doação jamais esquecerei. 

Recebi tanto em minha jornada pelas águas. Fiz um trabalho firme, aguentando o rojão sob chuva e sol quente. Barreirinha, onde meu umbigo está enterrado, me acolheu como sempre. Vi a felicidade nos olhos de gente simples, hospitaleira, contadora de histórias. É com meus irmãos e irmãs ribeirinhos que meu espírito se molda e evolui. Na verdade estava, sem saber, me preparando para um adeus após uma longa despedida. Fortaleci minha alma estando naquele lugar, berço meu, que aprendi a amar com meu pai e minha mãe desde que pra lá fui levado aos 6 meses de idade. 

Voltei pra Manaus e fui ao apartamento ver meu pai. Ele não me respondeu, já completamente dentro do seu próprio mundo, distante daqui. Pedi um violão e, então, comecei a tocar. As lágrimas caíram, eu sentado e ele deitado na cama. Tirei do baú as canções que sempre cantávamos juntos:  "Azulão", "Por que tu te escondes", "Linda vida", "Pai velho", "Quem me levará sou eu", "Faz escuro, mas eu canto". Fiquei ali cantando por mais de trinta minutos, a primeira vez em nossas vidas que ele não cantou junto comigo. 

Foi um concerto de despedida. A nossa despedida tinha que ser com música e poesia, universo no qual sempre nos encontrávamos. Saí dali e fui comer um pacu assado de brasa em sua homenagem. Botei bastante pimenta murupi e tomei um suco de taperebá pra aliviar o peito. No dia seguinte, logo cedo pela manhã, papai atravessou o rio da vida. 

Morreu dormindo, bravo merecedor. Parece que estava só me esperando para seguir à Casa do Infinito. Sincronicidade astral, projeto dos deuses, dádiva da natureza. Ele foi em paz. 

Estamos de luto, mas em breve cantaremos com alegria, como ele sempre nos ensinou."

         O poeta durante uma entrevista em 2009 -. Foto de Breno Fortes/CB/D.A Press

O mundo acabou conhecendo-o e  seu poema Os Estatutos do Homem, foi considerado patrimônio internacional. 

...

A partir deste instante

a liberdade será algo vivo e transparente

como um fogo ou um rio,

e a sua morada será sempre

o coração do homem.

PRESENTE. 

Nada mais a acrescentar. 



terça-feira, 11 de janeiro de 2022

PARABÉNS, CIVVIVA

 

No dia 11 de janeiro de 2007 registramos no cartório o ato de criação da Civviva... porque dia 12, data de fundação daquilo que seria a Cidade Velha,  estaria fechado, nos disseram.

A data do registro nem era tão importante assim, porque nem os historiadores estavam de acordo sobre essa data e descobrimos isso, não na escola, mas lendo as revistas do IHGPa publicadas no periodo da fundação desse Instituto.

Na escola nunca ouvimos falar que a Cidade Velha era praticamente uma ilha, nos seus primeiros anos de vida, antes de aterrarem o alagado do Piry, que, naquela ocasião, ia até o atual S. José Liberto. E o canal da Tamandaré, o que era, então? Era o Igarapé Juçara, que encontrava,  antigamente, o  Igarapé do Piry, formando a ILHA DA CIDADE. Os rios  a circundavam na outra extremidade. 

Não sabemos desde quando Belém, começou a ser chamada assim, porque na correspondência com os reis da Espanha, a partir  de 1616, a área da Cidade Velha era chamada de Capitania do Pará,  depois Província do Pará e, em muitos casos Cidade do Pará. A Campina, ainda não existia, portanto a sua área chegava, ao máximo, até onde hoje é a Igreja do Carmo, confirmando a possibilidade de ser uma ilhotinha, vista também a  existencia do  Igarape Juçara, hoje chamado canal da Tamandaré.... Alguns a chamavam Ilha Pará,  antes da doação da primeira légua uns dez anos depois de sua fundação.

Numa carta do Rei D. Felipe II em data 18 de setembro de 1616, ao novo Governador Geral do Estado do Brasil – D. Luis de Souza – ele ordena que se envie “socorro ao forte que o Governador da Capitania do Pará, Francisco Caldeira Castelo Branco, fundou as margens do rio das Amazonas...” e outras, por vários anos continuaram  a ignorar o nome “Belém”. Nas cartas sucessivas continuamos e ler a palavra Pará. Quando, enfim ele aparece em algum documento? Será que ensinam isso, hoje?

Além do mais, tem um  livro portugues de Manuel Severino de Faria,"História Portugueza e de outras províncias do Occidente..." que diz que o nome Forte do Presepio de Belém, também usado para denminar a área, foi logo esquecido pois a "À REGIÃO CHAMARÃO: FELIS LUZITÂNIA". Varnhagen, se enganou ao dizer em seu livro que a chamaram de Nossa Senhora de Belém, diz esse autor..

Sem ter certeza do nome e da data exata de fundação da área que hoje chamamos de Cidade Velha, a registramos dia 11 de janeiro de 2007 e começamos a lutar por ela...

Tinhamos começado em novembro de 2006 a cuidar da fundação da Associação de Moradores da Cidade Velha. Fazer festas na praça do Carmo era o principal uso que faziam do bairro e seu abandono nos levou a tentar de chamar atenção sobre seus problemas, em vez. O carnaval com bandinhas e mascarados também se fazia presente ...e bem pouco mais temos a lembrar. Esta era a nossa realidade: https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2007/10/carta-aberta-da-cidade-velha-cidade.html

Nosso primeiro grande sucesso foi a doação para a Policia Militar de quatro bicicletas para ajudar a cuidarem das ruas onde assaltantes faziam a festa aos moradores e lojistas, diariamente. Começamos a ver os resultados no segundo dia de uso das nossas bicicletas azuis, quando uns assaltantes, em moto, foram presos na Dr. Assis...

A medida que os anos passavam e aumentavamos os pedidos de respeito das leis... mais antipáticos nos tornavamos. De nada adiantava citar a Constituição, o Estatuto das Cidades, o Código de Postura... pois so faziamos piorar a situação, independentemente de quem estava no governo. 

A maior dificuldade que encontramos foi, exatamente, o respeito das leis em vigor. Alias, bem poucas pessoas as conheciam...como aplica-las, então? Cada tentativa a respeito foi uma batalha, uma guerra contra a prepotência de quem não as conhecia e nem queria usar a democracia que conquistamos (alguns de nòs lutaram por isso)... e a falta de fiscalização, que se protrae ha anos, continua a ajudar essa situação de ilegalidade.

A poluição sonora, introduzida com os trios elétricos  no carnaval da Cidade Velha, passou a ser o nisso cavalo de batalha. Próprio a Fumbel, esquecendo que devia planejar, coordenar e controlar a ..." classificação, conservação, restauração e revitalização de bens de valor cultural do Município" autorizou todos os trios elétricos que entraram e estacionaram nas ruas e praças (ja tombadas pelo IPHAN também) sem estabelecer o respeito dos 50 decibeis previstos pelas normas nacionais...

O poeta Jetro Fagundes veio em nossa ajuda na luta contra a poluição sonora: 

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2013/02/problemas-explicados-em-versos.html

Tal exemplo negativo, seguido pelo Auto do Cirio e, ultimamento pelos foguetes  usados por noivos ao sairem dos casamentos feitos nas igrejas tombadas da Cidade Velha, ainda faz parte de nossas lutas contra a poluição sonora.

Outro problema é a vigilância das praças. Aquelas requalificadas em 2020 pelo ex prefeito, sem que fosse previsto alguma forma de vigilância 24 horas, está permitindo que o custo dessa reforma escorra pelo ralo da displicência.

As tres praças da aniversariante, Cidade Velha, ja perderam:  fios elétricos subterraneos; plantas e canteiros; balizadores na praça do Relogio,  do Carmo incluindo das Mercês, além da escadaria da praça do Carmo ja com vários de seus degraus, quebrados...  nenhuma lampada acesa e a permanente trepidação provocada por  carretas e outros veiculos indesejaveis numa área tombada.















COMO FESTEJAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE VELHA COM ESSES EXEMPLOS (repetitivos)???

 

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

ME PERMITAM, POR FAVOR...

 
...DIZER ADEUS A 2021.
Todos, com certeza, se despedem com muito prazer desse ano que tanta tristeza, como o ano passado, trouxe  para muitos de nós... e ainda chega essa influenza para atrapalhar mais ainda nossa existência. Esses dois anos mudaram, inclusive, muitos dos nossos costume; dos nossos trabalhos; de como e o que comemos; de onde não vamos mais; de não poder abraçar o outro, como o brasileiro gosta tanto...

Todos os fins de anos depositamos nossas esperanças em pedidos, orações, promessas, sugestões e até em simpatias várias. Aliás a  quantidade de simpatias relativas a “dinheiro” são inúmeras, mas nunca devemos fazer usando dinheiro emprestado, porque o resultado vai para  o dono do dinheiro...Mas desde o ano passado até esses nossos pedidos mudaram.

Dependendo da cidade, as de praias se enchiam de flores, garrafas, velas, perfumes em barquinhos, ofertados às divindades. O comércio de revenda das flores, que as ondas traziam de volta, aumentava os ganhos, ao menos... e agora, quem tem coragem de se aglomerar sem pensar nas consequências?

Dependendo do país, as tradições mudam.  O réveillon, palavra que vem do francês, significa “despertar” ou “retomar”, em referência à nova etapa de uma vida que se inicia. É o evento mais usado para começar o ano... e todos se beijavam a meia noite.
Na antiguidade, durante os festivais romanos todos se 
beijavam como sinal de comemoração ... e isso os americanos copiaram e os outros foram atrás... porém até isso diminuiu bastante, aliás, quase desapareceu entre os mais conscientes.
A contagem regressiva, que deve ser também invenção americana, é seguida, la, ao menos na Times Square, por doces e balas que caem do céu no fim da contagem. Foi  proibido também.

Quanto aos fogos, apesar da poluição sonora que provocam: na Australia tem um as 21horas para as crianças e outro a meia noite para os adultos, os quais, porém, não podem beber em qualquer lugar, so naqueles autorizados. Nem pensar repetir isso tudo. No coment para o que acontece aqui.

O uso de roupa branca, também não é uma exigência internacional, nem de saúde. Tem quem diga ser um pedido de Paz, mas aqui a tradição vem das religiões de matrizes africanas que em seus rituais usam o branco. Ninguem, ou poucos mudaram essa usança, porém, ao menos por aqui.

Com certeza, o uso das cores não foi atingido muito pelas  nossas mudanças de costumes provocadas pela pandemia. Se queremos iniciar o ano pensando em coisas novas ou buscando uma paixão arrebatadora, usaremos no Réveillon uma peça de roupa vermelha. Essa cor estimula a força de vontade, a energia e a coragem, além de ser o símbolo da paixão! Coisa que precisamos todos para continuar menos tristes.

  Comer algo a meia noite, então, acaba virando uma verdadeira salada... nem sempre de frutas. Para quem está na rua, a uva é a mais cômoda: uma a cada batida do relógio, doze, portanto. Ela traz dinheiro, dizem.  Da romã, comida a meia noite também, as sementes devem ser guardadas na bolsa até o ano próximo, por ser símbolo de abundancia. Comer peixe é pedir sorte e fertilidade, e a lentilha, fartura. A  carne de porco em vez traz progresso...Até comer, porém, muitos não conseguem nem sonhar, hoje. 

 Tudo isso parece, hoje no entanto, uma série de superficialidades, mas faziam parte dos nossos costumes... As dificuldades desses dois anos atingiram todos e, mesmo se nem sempre com a mesma intensidade, vão ficar na história e na memória de todos os povos.
Quem imaginava que um dia chegaríamos a esta situação... Nem todas as preces e simpatias do mundo nos dão segurança de voltar a ter um ano como aqueles que já passaram. A saudade dos que se foram, acabou nos unindo a muitas outras pessoas.

Não podemos só sonhar com dias melhores, precisamos ter consciência da necessidade de colaborar, seja com a ciência, seja pensando no próximo. Não somente mascara e alcoolgel, mas vacina também, e nada de aglomeração, possivelmente.

Todos queremos voltar a viver em paz, sem essa angustia que nos persegue há dois anos. Vamos ajudar a fazer isso acontecer.

QUE VENHA UM ANO BOM PARA TODOS NÓS.

QUE 2022 SEJA O ANO ABENÇOADO PARA QUE ISSO ACONTEÇA.


sexta-feira, 26 de novembro de 2021

CADÊ AS ASSOCIAÇÕES DE CATEGORIA DOS CAPITALISTAS???

 

Vamos discorrer sobre Programação Econômica do Território, pois parece ser algo que não se conhece por aqui. As atividades são autorizadas onde o ‘futuro dono’ indicar sem a menor atenção a questão concorrencial e muito menos a ambiental. Ao menos, é isso que se nota em Belém.

Isso acontece em países onde o capitalismo foi imposto, porque descobertos há poucos séculos. Países esses que não seguiram a evolução econômica passando por vários estágios antes de chegar ao sistema capitalista.

A defesa do próprio mercado é algo que se desenvolveu lentamente, a medida que o capitalismo crescia. Quando a Espanha reivindicou as terras que o Tratado de Tordesilhas tinha lhe concedido, antes da descoberta do Brasil, seu motivo era somente... ambição.

Naquela época era a propriedade das terras que interessava. O feudalismo era o  sistema econômico vigente na Europa Ocidental da Idade Média, baseado na posse de terras... e a Igreja Católica era a  instituição mais poderosa da época a qual decidia as questões entre os países católicos de então.

Em fins de 1700 quando o Papa decidiu que aquela área, que pelo Tratado de Tordesilhas era espanhola, mas que estava ocupada por portugueses, era de quem chegou primeiro... não estava defendendo o  capitalismo, nem o mais forte...  mas o pequeno Portugal!!! Utilizou o principio do  uti possidetis, ita possideatis” invocado por  D. João V, anos antes, ou seja, em palavras pobres:  aquele que ocupa primeiro um território é seu proprietário.... e Portugal ganhou um Brasil bem maior do que tinha estabelecido o Tratado.

De nada adiantou a viagem de Pinzon e de Diego de Lepe até a foz do Amazonas, pois apenas passaram... ocuparam aquelas terras. Foi após a fundação de Belém quando Portugal ainda fazia parte da União Iberica (que ocorreu entre 1580 e 1640) que levou o curioso Pedro Teixeira a ir dar uma volta, subindo o Rio Amazonas ( que não tinha ainda esse nome)  até o Perú....e o Brasil acabou ficando desse tamanho que conhecemos.

O capitalismo da seu salto de qualidade com a revolução industrial que se iniciou na Inglaterra com a introdução da máquina a vapor na produção manufatureira, passando assim, pouco a pouco para uma produção industrial. De la para cá o desenvolvimento do capitalismo leva a defesa de territórios, de novos possíveis mercados, também . Não somente dos novos países que tinham sido descobertos, mas dentro do mercado inteiro, até em áreas pequenas, pouco a pouco começam as ações de defesa de quem chegou primeiro.

Hoje, nos países europeus se usa dividir o território das cidades em áreas onde cada atividade econômica nova que chega, deve respeitar uma distância em relação aquela, similar, que já existe no território.

Seja um bar, uma venda de flores, de tecidos, ou de gasolina, deve respeitar os parâmetros estabelecidos nas leis de programação econômica do território  em relação ao que ja existe naquela área..

Em Belém vamos  começar examinando a fúria com que vimos, ultimamente, nascerem em cada canto das ruas chics  (ou não) de Belém, uma farmácia... Não importa se a menos de 200m tinha já uma instalada: autorizavam outra, todas  com estacionamento, talvez para facilitar a vida dos clientes que não chegavam a pé... mas foi uma boa providência.

Depois de terem ocupado cantos importantes para as farmácias, começamos a notar a invasão de atacadistas... A defesa do empreendimento do comerciante local não foi levada em consideração em nenhum momento. Chegaram de fora e começaram a ocupar pontos importantes da cidade, onde qualquer bom programador econômico do território, não autorizaria... mas juizes, sim.

De fato, em países do primeiro mundo, as atividades que chamam muito movimento, principalmente de veículos,  são colocadas fora do centro habitado, onde estacionamentos são ainda possíveis de serem feitos. Onde meios pesados causam menos danos, pois trata-se de áreas em expansão e menos habitadas: nunca em área tmbada ou seu entorno.


Não somente Shopings, mas Atacadistas, também. Ambas essas formas de venda, aumentam o transito onde se encontram, porisso o bom programador das atividades econômicas de um  município, as levam para fora do centro habitado. De fato, atras desses locais de venda, as ruas ficam intransitáveis com a presença de caminhões e carretas estacionados ou atravessados nas calçadas, descarregando, diariamente.


Olhando pelo ângulo do “lucro”, pior é o que causam aos concorrentes bem menores. Na área da Cidade Velha e seu entorno, aos dois Supermercados já existentes, foram acrescentados dois atacadistas... de gente de fora, tanto para ser bairrista.  Um deles não vende a prestação numa área onde ao ver as casas do entorno se nota que não são ricos. Neste caso até as pequenas  vendas tem dificuldade em frequentar esse atacadista, mas o baque se sente. Quantos fecharão ???

Nenhuma distancia entre os comerciantes já ali situados foi levada em consideração, como fazem no primeiro mundo para salvar as atividade preexistentes.  A luta de classe entre os comerciantes, no capitalismo tupiniquim, não mede, nem respeita, NADA... nem a ética, nem o patrimônio histórico.

... e as suas associações de categoria também não ligam para isso.