CRUZADA CONTRA NOSSO PATRIMÔNIO

 URGENTE

INACREDITAVEL   

O motivo desta nota é a autorização que dizem ter dado a um grupo, para tocarem tambor em frente a igreja de S.João Batista, a obra prima de Landi, situada na área tombada da Cidade Velha , onde, no entorno encontramos todos os Ministérios Públicos e Tribunais, que deveriam cuidar da nossa memória  histórica.sto.

Ja tem quem usa a praça do Açai, para tamborear, bem atrás da Igreja de Sto Alexandre. Será que respeitam os 200m de distância previstos no Código de Postura?

Domingo anterior foi a vez da praça do Carmo com sua igreja tombada, ser palco de atividades ruidosas... E se aproxima o Cirio com aquele Auto que usa todas os prédios tombados para sua exibição... Além de trmos agora uma enorme quantidade de locais autorizados atrás do Palacete Pinho, a poucos metros dos fundos da igreja do Carmo, e nos fundos do tombado Palacete Pinho, sem o  devido número de estacionamentos para os novos clientes. ..

NOtamos uma decadência generalizada na gestão da cidade, e não somente pela ausência de audiências públicas realtivamente os trabalhos da COP30. A área tombada da Cidade Velha não foi levada em consideração, mas no entorno, estreitaram as ruas que seguem paralelas ao canal da Tamandaré onde passam muitissimas linhas de onibus... Por acaso, vão retirar algumas ´linhas depois que o abrirem definitivamente? Como farão pra evitar a lenteza do transito ali? E como controlarão a trepidação e os danos aos proprietários das casas do entorno?

Quem cuida da programação da cidade não conhece o Direito? Porque não aplicam ssempre,  as leis vigentes? Quem ganha com a desaplicação das leis? Seria ignorância do arcabouço jurídico, leviandade, despreparo técnico e/ou moral para o exercício do cargo, ou outros fatores pouco nobres? Parece até que o CÓDIGO DE POSTURA foi declarado nulo ultimamente, visto os abusos que a Prefeitura está autorizando. Ignorando as normas existentes, acabam destruindo definitivamente nosso Patrimônio  Histórico e  a saúde do nosso povo.

O Patrimônio Historico está jogado as baratas. Basta ver a situação da praça do Relógio e a D.Pedro I. Quanto as outras onde tem igrejas. é melhor nem falar.. Será que os atuais governantes não conhecem o artigo 81 do Código de Postura que, relativamente a tranquilidade da população  estabelece 200m de distância de: hospital, templo, escola, asilo, presidio e capela mortuaria. Com missa ou sem missa o artigo é claro: não se pode fazer barulho na area...

Essa norma vale por 24 horas por dia. E a essa, devemos incluir quanto previsto (NBR10152) pelo CONAMA relativamente aos ruídos considerados, prejudiciais a saúde e ao sossego público. Tal norma estipula valores, em decibéis, para ambiente como hospitais, escolas bibliotecas, locais de circulação, residências, restaurante, igrejas e templos além de locais para esporte. Por que as ignoram?

A defesa do patrimônio histórico é essencial para a preservação da memória e identidade de um povo, envolvendo o reconhecimento e a proteção de bens materiais (como edifícios e sítios) e imateriais (como saberes e festas) através de legislação nacional, como a Constituição Federal.

As praças da área tombada da Cidade Velha com igrejas feitas por Landi, fazem parte desse patrimônio a ser salvaguardado. Tambores e outros instrumentos ruidosos, deveriam ser tocados onde não criam danos ao patrimônio seja ele tombado ou não.

O que leva esta administração  a ignorar  as normas vigentes? O art. 63.V do Código de Postura impede a localização em zona de silencio ou residencial de casas de divertimentos público que, pela natureza de suas atividades, produzam nos excessivos ou ruídos incômodos. Seja qual for a motivação, nada jutifica tantas aberrações decisorias e abusos na transgressão das normas em vigor. 

Alias, todo o artigo 63 é ignorado assim como os art.79 e 80. Esses funcionários os ignoram porque?  E ainda vimos  saber que o novo PLANO DIRETOR, do qual não ouvimos falar de alguma audiência pública a respeito, até ignora a área tombada...

Falamos da poluiçao sonora mas tem também a trepidação provocado por meios pesados com até 30 pneus, que passam pelas ruinhas tombadas da Cidade Velha. Quais  motivações  levam os prepostos de instituições públicas a essa permanente e flagrante desobediência ao arcabouço legal vigente, ao bom senso e à moralidade?

Se é para continuar ignorando as leis, maltratando bens públicos e privados, seria o  caso de pensar no destombamento da Cidade Velha, pois não é justo que só os proprietários e moradores, devam respeitar as normas vigentes. Os exemplos dados por quem nos governa, são claros, independentemente do partido ao governo: o patrimônio so atrapalha as festinhas que fazem. 

Assim sendo nos parece até que nossos governantes são contra as leis, contra o catolicismo...ou, quem sabe, contra  o patrimônio que atrapalha essas cafonices autorizadas em áreas erradas, onde o que se vende é muita cerveja, porém. 

GENTRIFICAR RESULTARIA MAIS CÔMODO, MESMO.

Nós não merecemos essa área tombada... tão mal tratada.

xxxxxxxxxxxxxxxx

PS: tem isto também...https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2025/08/patrimonio-historico-e-improbidade.html

PATRIMONIO HISTÓRICO E IMPROBIDADE

 

Na noite de 10/08/25, a causa dos ruídos de musica alta no entorno da minha casa, chamei várias vezes o número de emergência 190  e so tocava música, ninguém respondia.  Depois de uma hora de tentativas, a meia noite resolvi mandar um zap para o oficial do dia da BPM e para a NEAC... dizendo que há horas o 190 só tocava  música...e eles ficaram de tomar providencias. Fui dormir.

Esta manhã nos veio uma dúvida atroz: e se tivessem bloqueado o meu número? Provei por mais de uma hora, será que estava fora do gancho, mas eu ouvia musica... Reconheço que  telefono muitas vezes, tarde da noite, quando os ruídos superam os decibeis estabelecidos pelo CONAMA. É um meu direito e esse numero, o 190, foi criado para preservar, também, a tranquilidade da população. 

Na duvida, vamos tentar esclarecer que não se trata de implicância, mas de direitos, que bem poucos conhecem, e portanto, nem defendem.

Estamos cansados de nos perguntar: que motivações levam os prepostos de instituições públicas a autorizar eventos em flagrante desobediência ao arcabouço legal vigente, ao bom senso e à moralidade. Quem fazia barulho se encontra do lado de uma igreja histórica e o Código de Postura determina uma distância de 200 metros, de tais prédios. Isto serve também para quem circula por praças tombadas fazendo ruido desde de manhã cedo. Os 200 metros de distancia, é previsto para as 24 horas.

Não raramente, ainda ocorre a vergonhosa omissão, para evitar dizer cumplicidade, de instituições também públicas, que deveriam fiscalizar o cumprimento das leis, e propor a punição dos infratores, no âmbito judicial. Em vez, a responsabilização por prática de ato de improbidade administrativa é uma coisa rara. Nada vemos acontecer  para combater a ações lesivas ao patrimônio cultural brasileiro, seja ele público ou privado e que inclui a poluição sonora.

 Seria ignorância do arcabouço jurídico, leviandade, despreparo técnico e/ou moral para o exercício do cargo, ou outros fatores pouco nobres? Seja qual for a motivação nada justifica tantas aberrações decisórias, e abusos na transgressão de normativos legais. Parece que não existem funcionarios formados em Direito para evitar tais comportamentos.

Será que todos os funcionários públicos e os políticos sabem que, ... “os bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro, também chamado meio ambiente cultural, estão submetidos a um especial regime de proteção jurídica e a sua gestão é sempre subordinada a ações de controle e fiscalização por parte de órgãos públicos, nos três níveis da Federação.”

Além do mais,  os "atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário, eles podem compreender qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades públicas,..." Mas o patrimônio particular, e a saúde do cidadão, lesados em continuação, ninguém comenta nem se preocupa.

Quem deve fiscalizar o respeito das normas em vigor?  Em âmbito federal, por exemplo, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) toca promover a salvaguarda e a conservação do patrimônio cultural acautelado pela União, a exemplo dos bens tombados, sítios arqueológicos, patrimônio ferroviário, entre outros. Em vez ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) incumbe a tutela dos bens musealizados. A PM e a GM também tem competências a respeito da defesa do nosso patrimônio histórico, e um dos numeros de acesso é o 190.  Será que não acreditam que a poluição sonora, além de disturbar os cidadãos,  provoca trepidação nas construções?

Em 2022 já tínhamos enfrentado esse problema, e voltamos hoje preocupados com a possibilidade de soluções mais absurdas para não fazerem o próprio dever, por menor que seja. Será que são formados em Direito esses funcionários que ignoram as normas...ou são apenas arquitetos?

Notamos que muita gente desconhece as leis deste nosso estado democrático, portanto ACONSELHAMOS A LEITURA DESTE ARTIGO POR INTEIRO quem sabe melhora um pouco os resultados da gestão da área tombada.

https://www.conjur.com.br/2020-mai-23/ambiente-juridico-improbidade-administrativa-gestao-patrimonio-cultural

SÉCULO XXI - AMAZÔNIA NA ITÁLIA

O que faziam os brasileiros exilados ou não pela Europa, a partir dos anos 70? Isso é algo que poucos sabem. 

No meu caso, depois de lutar contra a ditadura, ajudando a derruba-la, comecei a escrever sobre a Amazonia. Ocasionalmente em algumas revistas,  mas no ano 2000, comecei a colaborar com a revista Mundo Brasil. Me ocupava da Amazonia, de vários pontos de vista. Ela era feita por brasileiros e era distribuida inclusive na Embaixada e nos poucos consulados que ainda tinham por lá.

Aqui temos alguns artigos publicados em 2002/2003, 

Agosto de 2002 - PATRIMÔNIO IGNORADO , escrito em italiano.

                                          Março 2003- Obras de Landi

Março 2003 capa da revista Mundo Brasil

                           Abril 2003 Ajuricaba heroi da Amazonia

 Agosto 2003 Remanescente de quilombos

2002/2003 em italiano/portugues

Antes de voltar definitivamente para Belém em 2004 ainda deu tempo de colocar uma placa na casa do Landi com a ajuda da Região Emilia Romanha .

Ao voltar colaborei com a revista PARÁ+ que ao me presentear com uma imagem da N. Sra. de Nazaré, favoreceu a organização de um CIRIO em Bolonha, antes que eu voltasse definitivamente para Belém.

2024 mudando o manto da N. Sra de Nazaré, que se encontra na basilica de S. Bartolomeu e S Giacomo, em Bolonha,  com o  Monsenhor Stefano  Ottani, que nos ajudou a organizar o Cirio e a paraense Rose que carregou o andor da santa  durante a procissão, vinte anos atrás.

       2004  revista Pará+ Cirio em Bolonha

2011 revista Pará+mostra fotografica de Celso Abreu

2015 revista Pará+defendendo a Cidade Velha

E continuamos em Belém na luta... ingloria, de defesa da nossa memória histórica.