DE MAL A PIOR

Não é culpa da CIVVIVA se a desatenção com o nosso patrimônio e a ignorancia relativamente a legislaçãio vigente, so faz aumentar. Nós não descansamos com todo tipo de luta, através de denúncias, principalmente, contra essa...desatenção.

Recebemos a foto de algo estranho que surgiu estes dias na rua Joaquim Távora. Descobrimos depois que era uma "central  de ar condicionado". Nos mandaram também noticias de que, outro dia estavam botando fogo no lixo na calçada do Arquivo Público, no Comércio. Sem esquecer os medidores de energia que voltaram a ser colocados a altura da passagem dos pedestres...E o esgoto a céu aberto da Padre Champagnat que dá a volta na Siqueira Mendes: quem fiscaliza?Vemos a beça, também, aparelhos de ar fora das janelas, em orgãos públicos, principalmente, e a água caindo nos pedestres que passam.

Esta madrugada,  bem mais grave foi o problema no Palafita,  local situado no inicio da Siqueira Mendes. Lemos a noticia de manhã  no blog da Florenzano: 

https://uruatapera.com/desabamento-no-palafita-realca-falta-de-fiscalizacao-no-centro-historico/

Estamos falando de áreas tombadas; de fatos que acontecem no Centro Histórico de Belém, que, segundo até a Constituição, devem ser salvaguardados, defendidos e protegidos, sendo o que sobrou do nosso passado e fazem parte da nossa memória histórica. Muitos não são nem tombados, mas fazem parte da nossa memória  histórica.

Esta Associação, desde o seu nascimento em 2006, se preocupa com esse desleixo, incrementado com autorizações a locais barulhentos, produtores de poluição sonora, onde o Código de Postura proibe... Nem após o tombamento pelo IPHAN de parte da Cidade Velha vimos se  modificar essa realidade. Nem o Plano Diretor tomou conhecimento desse tombamento prevendo algumas ações para evitar o pior.

A poluição sonora aumentou,  juntamente com as carretas com vários pneus, que não tiveram a trepidação que produzem, ser proibida por nenhum órgão público. Os locais noturnos sem estacionamento adequado ao número de clientes motorizados, na orla da área tombada, também aumentaram, juntamente com os órgãos públicos cujos funcionários estacionam seus meios de transporte, nas calçadas de liós... aquelas que sobraram. Sem esquecer  o esgoto a céu aberto da Padre Champagnat que dá a volta na Siqueira Mendes: quem fiscaliza?

Todos os órgãos que tem alguma competência a respeito do nosso patrimônio histórico, não aplicam nem as normas já existentes (no Código de Postura, por exemplo), para defender a Cidade Velha e assim sendo, nem depois do tombamento do IPhan, algo foi feito para ajudar a defender nossa memória hiistórica*. Será que os funcionários conhecem as normas, sabem o que fazer com suas competências ou elas foram abrogadas e  ninguem soube?

Entra Prefeito e sai Prefeito e nada melhora...  Quem deve tomar providências? As "sugestões" que o Ministério Público dá, de vez em quando, não dão nenhum resultado, pois não são seguidas de sanções... portanto ninguem respeita.  

Visto que assim sucede, por que não tomam providências (quem de direito),  e acrescentam essa possibilidade aos M.P. pois continuamos a não ver  sentido na existência desse orgão ao menos ao que  diz  respeito ao patrimônio histórico. Continuamos  a receber somente... arquivamento das nossas reclamações.

Esta Associação, que  conhece bem as normas em vigor, nunca viu algum resultado plausivel nestes anos de tantas  reclamações. As calçadas continuam a "não ser" dos pedestres;  os 50/55  decibeis, continuam a ser ignorados onde deviam ser aplicados (*);  os eventos rumorosos autorizados a distancia inferior a 200m, de igrejas, colégios, hospitais, etc.independentemente do horário, também são ignorados. (*)

O conhecimento do Direito é algo que deixa muito a desejar. São inúmeros os atos que modificam leis,  sem ter esse poder, mesmo sabendo que todas as Secretarias tem alguem para cuidar disso.

Aqui nossas mais recente preocupações (*) sobre o funcionamento de... certos Poderes.

 https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2026/05/preocupacao.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2026/04/francamente.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2026/04/seguranca-publica-e-respeito-das-normas.html

Por último, recebemos uma Ata do 1 PJ De Meio Ambiente onde um Secretario Municipal  nega ter  dado autorizações a eventos depois do dia 26/08/2025... será que temos outra praça do  Carmo em Belém? Ou a que conhecemos funciona sem autorizações?

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2026/06/ata-de-audiencia-extrajudicial.html

INSISTIMOS PORQUE QUEREMOS CONTINUAR A CRER QUE:

Cidadania é o exercício de direitos e a cobrança de deveres de cada um e de todos.